Objetivo
Demonstrar como você pode parametrizar o sistema para que atenda às necessidades de cálculo de impostos dos diferentes tipos de operações realizados para cada estado do Brasil ou exterior. É expressamente recomendado que todas as configurações de tributação sejam configuradas com o acompanhamento do Contador da empresa.
Passo a passo:
1 – Análise das informações necessárias a serem lançadas no sistema: Antes de se iniciar o processo de configuração de tributação, é imprescindível conversar com o contador da empresa e solicitar as informações que precisam ser configuradas no sistema, de acordo com o regime tributário informado dentro do cadastro da empresa, pois para cada tipo de regime será uma tributação diferente, Regime Normal (Lucro Presumido e Lucro Real), Simples Nacional, Simples Nacional Sublimize de Receita Bruta.
Além da opção de configuração de tributação por item, abordada no seguinte link “link”, temos a configuração de tributação por tabelas, muito mais utilizada devido a praticidade, pois existe algumas condições que podem ser aplicadas nas quais vários itens irão se encaixar para as respectivas operações, não sendo necessário informar o imposto item a item, somente a tabela de tributação na qual a configuração está, através do campo Tributação na aba Adicional do cadastro do Produto, apresentada no manual de tributação por item “link”
Para cadastrar/acessar uma tabela de tributação, acesse o menu Empresas > Impostos > Configura Tributação
Clique em Incluir
Ou caso apenas deseje ajustar/criar linhas em uma tabela já existente, dê dois cliques e abra a tabela desejada.
A tabela estará dividida basicamente em 2 grupos principais, SE e UTILIZAR
As colunas dentro do grupo SE serão as condições a serem validadas para que sejam carregados ou não as informações dos campos do grupo UTILIZAR.
O sistema irá iniciar a validação sempre da esquerda para a direita, de cima para abaixo, seguindo a sequência do campo Sequência.
Para incluir uma nova linha, clique no botão incluir
Segue explicação das ações dos botões do lado esquerdo das linhas de tributação:
Inicie então o processo de preenchimento das informações, de acordo com a necessidade.
Os campos de Natureza de operação, UF e Class. Fis. Ou NCM permitem selecionar 1 ou mais opções, clicando no botão [...], para que em casos onde existam informações do grupo Utilizar em comum não seja necessário criar uma linha para cada natureza, UF, classificação fiscal ou NCM. Cabe ao responsável pela configuração avaliar.
O campo de Transação pode ser alterado, no entanto será validado conforme o CFOP informado na linha de tributação, se for de entrada só permitirá transação Entrada se for de Saída permitirá informar somente a transação Saída.
O campo Cons. Final possui as opções Sim, Não ou Ambos, para que seja possível diferenciar a tributação de acordo com a informação inserida no cadastro do cliente.
O campo Tipo Pessoa é mais uma opção de condição para casos onde por exemplo o cliente em questão terá uma tributação diferenciada, por algum motivo específico.
Poderá então ser cadastrado um tipo de pessoa no menu Empresas > Impostos > Tipo de Pessoa Tributada
Vincular ao cadastro do cliente ou fornecedor o Tipo de pessoa cadastrado e então informar na linha de tributação respectiva.
O campo Importado possui as opções Sim, Não ou Ambos, pois para produtos importados é praticada uma tributação diferente.
Dentro do cadastro do produto é definido se o item é importado ou não, na aba Principal, marcando o check box Importado.
Quanto aos campos de Class. Fis e NCM, não será possível trabalhar com os dois em uma mesma linha de tributação, ou informa classificação ou informa NCM, então a pessoa que estiver configurando deverá optar pelo que julgar mais adequado.
Criada a condição, deverá ser iniciado o lançamento das informações de tributação desejadas, conforme orientado pelo contador da empresa.
Os impostos estão divididos da esquerda para a direita da seguinte forma:
ICMS
Informar o CST ou CSOSN correspondente a operação que será realizada, CFOP e demais informações conforme orientadas pela contabilidade. Caso não seja informado CFOP, será carregado da natureza de operação ao lançar o documento de Entrada/Saída. Para que seja destacado o ICMS em campo próprio é necessário marcar a opção Destaca ICMS.
Para empresas optantes pelo Simples Nacional onde seja necessário informar a alíquota de aproveitamento de crédito, pode ser informada a alíquota na linha de tributação ou através da rotina de Faturamento Acumulado
Na qual devem ser informados o ano, mês, faturamento do período e alíquota de ICMS.
ICMS em Substituição Tributária
Informar os valores de base, alíquota, deduções e demais configurações pertinentes a operação em regime de substituição tributária. Lembrando que será destacado ou não a ST de acordo com o CST informado, e também para que seja somado o valor ao total da nota é necessário marcar o checkbox Soma ST. Vale lembrar que caso o item possua um valor de MVA informado na Tabela de substituição tributária, (explicado anteriormente na Configuração de tributação por Item), SEMPRE irá buscar a informação de lá, desconsiderando o que está informado no campo de Base ICMS ST.
Campo Conta para Valores: Se refere ao número da conta que será exportada para o fiscal, no caso de exportação pelo sistema.
Campo Cod. Msg: Poderão ser cadastradas mensagens referentes a informações fiscais que precisam ser destacadas na nota, no campo de Dados Adicionais. Basta acessar o menu Empresas > Impostos > Mensagens
Clicar em Incluir > Informar a mensagem e então Salvar
Depois informar o código da mensagem na linha de tributação
IPI
Definir se as informações de IPI serão carregadas da classificação fiscal e base de produto ou Informar cst de IPI e as bases e alíquotas correspondentes, além de demais impostos que deduzem ou somam ao valor/base de IPI e mensagens se necessário, seguindo o mesmo processo de cadastro da mensagem, já mencionado anteriormente
PIS/COFINS
Nos campos abaixo estão sendo apresentadas as informações referentes a PIS/COFINS. Suframa, alíquotas, impostos que devem deduzir ou somar a base de PIS/COFINS, mensagens, assim como no caso do IPI, a depender da opção marcada, será buscada a alíquota de dentro do cadastro do produto.
Deverá ser dada uma atenção maior para esses campos no caso de estar sendo configurada uma linha para documento de importação, pois irão afetar diretamente no valor total da nota de importação.
PARTILHA DE ICMS / FCP - DIFAL
Os campos finais da tributação, são referentes ao ICMS de Partilha “DIFAL – Diferencial de Alíquotas” e FCP – Fundo de Combate à Pobreza, os quais precisarão ser destacados no caso de uma operação Interestadual onde o cliente é Consumidor Final e Não contribuinte de ICMS. Nesse caso deverão ser preenchidos os campos de
Base ICMS Partilha/FCP;
% Aliq. FCP;
Aliq. Interestadual na UF de destino: Referente a alíquota interna na UF do cliente.
Aliq. Interestadual das UF envolvidas: Referente a alíquota praticada na operação entre a UF da sua empresa para a UF do cliente.
Calcular DIFAL por dentro: A fórmula para o cálculo do DIFAL por dentro varia de estado para estado, deverá ser verificado com o contador caso haja dúvida se para a operação realizada deverá ser aplicado o cálculo de DIFAL por dentro ou se será utilizado o cálculo padrão.
Zerar ICMS Part. Destino e/ou Origem: Ao marcar os checkbox, o valor da partilha enviado no XML será de 0,0. Para o caso de empresas optantes pelo simples nacional, deverá ser marcado esse checkbox, pois não destaca ICMS.
De acordo com a legislação vigente, o diferencial de alíquota será repassado 100% a UF de destino. Os valores calculados podem ser conferidos na aba de Detalhamento dos impostos na nota fiscal ou no campo de Informações Fiscais
CÓDIGO DE BENEFÍCIO FISCAL (CBenef)
Localizado na última coluna da tributação, deve ser preenchido conforme a obrigatoriedade do SEFAZ da UF da sua empresa, quando para a operação realizada a sua empresa estiver obtendo algum tipo de benefício fiscal. Exemplo: Redução de base, Diferimento de ICMS, Isenção.
Foi disponibilizado no site do SEFAZ nacional, link http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE= uma tabela com os códigos de benefício fiscal por CST, o qual pode ser verificado pela contabilidade, que deverá repassar qual o código que se aplica para cada operação da sua empresa.
Agora que já sabemos como configurar a tributação por item e através das tabelas de tributação, vou mostrar como visualizar a tabela na qual o item está vinculado e se se enquadrou em alguma linha de tributação na operação realizada. Tanto para o documento de saída ou entrada quanto para a nota fiscal a tela e caminho será o mesmo.
Na aba de Detalhamento dos Impostos é possível visualizar todos os impostos calculados, conferir se estão corretos, além de possuir um botão de atalho para a Configuração de tributação de cada item, podendo ser ajustado o que for necessário
Ao clicar será apresentada a linha na qual se encaixou esta operação realizada para o item, então basta clicar em Abrir Tributação
A coluna C. Trib, que fica ao lado da coluna Seq. se refere a Configuração de tributação que foi vinculada dentro do cadastro do produto anteriormente, caso esteja como 0 os impostos apresentados são os informados dentro do cadastro do item, então fica a critério da necessidade vincular uma tributação ou não. SEMPRE recomendamos que seja trabalhado com tabela de tributação e não com configuração por item, então o mais indicado é abrir o cadastro do item (Cadastros > Produtos > Produtos) e informar a configuração de tributação correspondente, na aba Adicional, conforme já orientado.
Caso não tenha se encaixado em nenhuma linha, ao clicar no botão da coluna Seq. será apresentada a mensagem abaixo:
Então será necessário cadastrar uma nova linha de tributação para atender à necessidade desta operação, podendo ser utilizado também os botões de Copiar e Colar linha, já apresentado acima, sendo alteradas somente as informações desejadas ou ainda ajustar uma linha já existente para que fique de acordo com a operação realizada, conforme orientado no passo a passo da Configuração de tabela de tributação.
Lembrete: Solicite sempre o auxílio da sua contabilidade para parametrizar a tributação, assim evita tributação incorreta e até prejuízos fiscais.