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MÓDULO

Petroshow Gerencial.

ROTINA/PROCESSO

Cadastro gerais>> CST>> CST - ICMS

OBJETIVO DA ROTINA/PROCESSO

Código de Situação Tributária ou CST para empresas lucro real e presumido ou Código de Situação da Operação do Simples nacional CSOSN, determina a tributação do produto referente ao ICMS. 

Para empresas do regime normal, a CST é composta por três dígitos, o 1º dígito indica a origem da mercadoria e os dois últimos dígitos indicam a tributação pelo ICMS. Já para as empresas do simples nacional é composto por 4 dígitos, onde o 1º digito indica a origem e os três últimos indicam a tributação pelo ICMS. 

(info) O que é CST?

CST significa Código de situação tributária. Estes códigos foram instituídos com a finalidade de identificar o regime de cálculo da tributação a que está sujeita a mercadoria e na operação praticada.

Fonte: https://site.guinzo.com.br/cst-ipi/#:~:text=CST%20significa%20C%C3%B3digo%20de%20situa%C3%A7%C3%A3o,mercadoria%20e%20na%20opera%C3%A7%C3%A3o%20praticada.

PRÉ-REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO

Usuário precisa ter acesso liberado a rotina.

DICIONARIO DE DADOS

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Código Situação Tributária

Campo que determina qual é o código do CST. Este é o classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço

Descrição

Descrição do CST

Incidência do ICMS

Campo onde será informado como será a incidência do ICMS do CST cadastrado. Podendo ser: Tributado; Isenta; Não tributada; Substituto; Diferida; Substituído e Outras.

CST Conversão

Campo onde o usuário poderá informar o CST de conversão para as operações de importação de XML (Processo de entrada da nota pela rotina de importação de XML).

UTILIZANDO A ROTINA

Para realizar o cadastro de CST de ICMS o usuário do sistema precisa acessar a rotina Cadastro gerais>> CST>> CST - ICMS

Ao acessar a rotina o sistema apresentará a tela de Consulta CST - Código de Situação Tributária contendo os CST já cadastrados no sistema. Essa tela apresenta as colunas “Código”, “Descrição”, “Incidência ICMS” e “CST de Conversão”. Poderá utilizar as colunas do grid de consulta para realizar buscas especificas, para isso basta clicar no campo em branco da coluna e digitar o que necessita:

Ou então utilizar as setinhas das colunas para filtrar o que deseja:

Para realizar a inclusão de um novo CST basta clicar no botão “incluir”

Antes de iniciarmos os processos da inclusão, detalharemos as ações correspondentes de cada botão do grid de CST:

  •  (blue star) : Utilizado para salvar as informações de uma linha incluída.

  • (blue star) : Utilizado para incluir uma nova linha, ou seja, incluir as linhas de tributações.

  • (blue star) : Utilizado para excluir linhas.

  • (blue star) : Utilizado para desfazer uma ação de inclusão.

  • (blue star) : Utilizado para abrir a tela de manutenção do campo selecionado.

Tendo isso a linha de inclusão será aberta e o usuário deverá informar os parâmetros de cadastro da CST

Para realizar a Exclusão do cadastro de uma CST basta clicar no botão “Excluir”:

Ainda nesta rotina é possível copiar um cadastro de CST, para isso basta utilizar os botões copiar e colar:

Para maiores detalhes das funcionalidades de cada campo da tela de inclusão, vide Dicionário de Dados.

VERSÃO DO SISTEMA PARA DOCUMENTAÇÃO

Build: 2.0.2302.1000

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