MCP - Benefícios Fiscais

Descrição

Índice

Pré-Requisitos

• Acesso ao Viasoft Construshow

• assistir os cursos referentes a: Tributação de ICMS, Tributação de Pis, Tributação de Cofins e Nota Fiscal

Passo a passo - Cadastro

1 - A rotina pode ser acessada através do menu Configurações>>Impostos>>Benefícios Fiscais:

2 - Ao abrir o menu será apresentado um grid com todos os cadastros já realizados. Para a edição de algum cadastro já existente, basta dar um duplo clique no cadastro desejado e para adicionar um novo cadastro selecionar o botão “Incluir” no menu superior ou utilizar o atalho Ctrl+Ins:

3 - Ao incluir um novo cadastro algumas informações são apresentadas para preenchimento:

Onde:

• ID → Código sequencial gerado automaticamente

• Descrição → Descrição de identificação do cadastro

• Mensagem → Informação complementar previamente cadastrada

• Imposto → Tipo de imposto do benefício, podendo ser:

  • ICMS

  • PIS

  • COFINS

  • IRPJ/CSLL

  • PIS/COFINS

• Lançar valor em desconto → Define se o benefício irá lançar o valor calcula em desconto

• Alíquota → Alíquota de IRPJ e CSLL, só será habilitado quando for esse tipo de imposto selecionado

4 - Ao realizar todos os preenchimentos necessários para o cadastro desejado, basta clicar no botão “Salvar” que se encontra no menu superior ou utilizar o atalho Ctrl+S:

Passo a passo - Vinculo na Pessoa

1 - Com o cadastro do benefício já realizado o usuário poderá vincular o mesmo diretamente ao cadastro da pessoa desejada. O primeiro passo para isso é acessar o menu Cadastros>>Pessoas>>Pessoas:

2 - Ao acessar o menu, será apresentado um grid com todas as configurações de documentos já cadastradas, para a edição de um cadastro basta dar um duplo clique sobre o mesmo e para a inclusão basta selecionar o botão no menu superior “Incluir” ou utilizar o atalho Ctrl+Ins:

3 - Para acessar os benefícios fiscais do cadastro de pessoa, basta selecionar a aba Info Cliente e clicar no botão “Consulta benefícios Fiscais”:

4 - Ao acessar a consulta o usuário poderá verificar os benefícios vinculados ao cliente, bem como adicionar novos e também remover benefícios ja existentes:

5 - Para finalizar o vinculo basta selecionar o botão “Salvar” que se encontra no menu superior ou utilizar o atalho Ctrl+S:

Passo a passo - Lançamento

1 - O lançamento poderá ser realizado normalmente pelo carrinho ou pela inclusão manual de notas fiscais, bastando apenas existir um benefício vinculado à pessoa informada na operação para que o cálculo seja realizado.

2 - O resultado dos cálculos dependerá da parametrização do benefício, onde:

• Benefício de ICMS:

  • Será utilizado a Configuração de Tributação de ICMS para calcular o valor do benefício (Base e Alíquota);

  • Se a Incidência de ICMS for Tributada, será destacado os valores dos impostos nos campos de ICMS e irá calcular o valor do benefício. Se não for Tributada, será calculado o benefício, porém o valor não será destacado nos campos de ICMS próprio no XML e Danfe;

  • Se no cadastro do Benefício estiver para não Descontar do total da nota, não será gerado mensagem nos Dados Adicionais.

• Benefício de Pis/Cofins (ou Pis e Cofins separados):

  • Será utilizado a Configuração de Tributação de Pis e de Cofins para calcular o valor do benefício (Base e Alíquota);

  • Independente se no cadastro do benefício, está para descontar da nota ou não, a mensagem no Dados Adicionais será gerada se houver valor calculado (tiver base e alíquota na tributação).

• Benefício de IRPJ/CSLL:

  • Esse benefício não desconta do total da nota;

  • O valor é calculado pelo campo de Alíquota existente no cadastro do benefício;

  • Se houver valor calculado será gerado mensagem nos Dados Adicionais.

Exemplo de lançamento do benefício de Pró-Emprego

Conforme citado no manual é necessário ter uma configuração do benefício em questão parametrizada, através do menu Configurações >> Impostos >> Benefícios Fiscais, que ficará semelhante a apresentada na imagem abaixo:

Dentro do cadastro da pessoa para qual deverá ser concedido o benefício, na aba Inf. Cliente, vincule o benefício cadastrado, no exemplo em questão o Benefício Pró-Emprego, semelhante imagem logo abaixo, salve este benefício e na sequência salve o cadastro da pessoa.

A configuração de Tributação de ICMS deve estar configurada com os dados de acordo com o que a contabilidade do cliente fornecer, mas na maioria dos casos que vimos é utilizado o CST 051 e a Base e alíquota de ICMS de acordo com o estado. Importante citar que em caso da utilização de benefício fiscal vinculado a pessoa não é necessário informar Motivo de Desoneração de ICMS.

Após o Benefício estar corretamente cadastrado e vinculado a pessoa e a tributação vinculada ao produto é possível lançar a nota utilizando esse benefício. Usando como exemplo um produto vendido por R$ 100,00 o lançamento da nota ficaria da seguinte maneira:

Importante frisar que o benefício só é calculado quando a pessoa da nota NÃO for consumidor final:

O DANFE desta nota ficará da seguinte maneira:

E o XML desta nota ficará da seguinte maneira:

Dicionário de Dados

Erros Comuns

Versão