Tributação de Serviço (ISS) - Petroshow Gerencial
MÓDULO
Petroshow Gerencial.
ROTINA/PROCESSO
PS Gerencial>> Cadastros Específicos>> Tributações>> Tributação de Serviços
OBJETIVO DA ROTINA/PROCESSO
Objetivo da rotina é disponibilizar ao usuário, as opções de consultar e realizar os cadastros específicos pertinentes das Tributações, cujo nesta detalharemos sobre a inclusão e consulta da Tributação de Serviço o chamado ISS.
✔ O que é uma tributação?: Denomina-se “tributação” a aplicação de tributos pelos governos, seja sobre a renda, sobre o consumo ou sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas.
PRÉ-REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO
Usuário do sistema precisa ter acesso a rotina Tributação de Serviços
UTILIZANDO A ROTINA
O acesso da rotina ocorre por meio do menu: PS – Gerencial >> Cadastros Específicos >> Tributações >> Tributação Serviço:
Nesta opção da rotina o usuário irá consultar e cadastrar as tributações de serviço o ISS:
✔ ISS: O Imposto Sobre Serviços (ISS), é um imposto de caráter municipal que incide sobre prestações de serviços, o seu fato gerador.
O ISS é também denominado no Brasil como ISSQN, abreviação que significa Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
A incidência do ISS não inclui os serviços de comunicação e transporte interestadual e intermunicipal, já que estes estão sujeitos ao imposto ICMS.
Fonte: Imposto sobre serviços - ISS
Seguindo disso, ao selecionar essa opção rotina o usuário terá o contato inicial com a tela Consulta: Tributação do ISS:
Nesta serão exibidos todas tributações cadastradas, bastando o usuário selecionar o registro individual que desejar visualizar.
Seguindo da consulta, conforme citado inicialmente, é por meio dessa rotina que o usuário faz as inclusões das Tributações de Serviços!
Para isto, basta clicar no botão Incluir disponível no canto superior da tela, e isso vale, tanto para a tela de consulta, quanto para a tela de visualização do cadastro:
Ao selecionar a opção o sistema apresentará a tela de inclusão
Antes de iniciarmos os processos da inclusão, detalharemos as ações correspondentes de cada botão do grid de tributações:
: Utilizado para salvar as informações de uma linha incluída.
: Utilizado para incluir uma nova linha, ou seja, incluir as linhas de tributações.
: Utilizado para excluir linhas.
: Utilizado para desfazer uma ação de inclusão.
: Utilizado para realizar a pesquisa rápida nos campos configuráveis e editáveis.
: Utilizado para abrir a tela de manutenção do campo selecionado.
: Utilizado para determinar a ordem de aplicação das tributações.
Ainda na tela inicial temos a legenda, que ilustra a denominação de cada campo:
Diante disto, para incluir a linha de tributação o usuário deverá utilizar o botão Incluir, disponível no canto esquerdo do grid:
Tendo isso a linha de inclusão será aberta e o usuário deverá informar os parâmetros da tributação de ISS nos campos editáveis e configuráveis:
DICIONARIO DE DADOS
Conf. de nota: Campo onde o usuário deverá informar a configuração de nota que terá a aplicação da linha de tributação.
Tipo Pessoa: Campo onde o usuário poderá especificar um Tipo de Pessoa correspondente para a linha de tributação.
Cód. Cidade: Campo onde o usuário poderá especificar a cidade correspondente para a linha de tributação.
UF: Campo onde o usuário poderá especificar a UF correspondente para a linha tributação
Operação Fiscal: Campo onde o usuário deverá informar o código de operação correspondente para a linha de tributação.
✔ CFOP: É sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações.
Base ISS: Campo onde o usuário poderá informar o valor da base de calculo do ISS.
Alíquota ISS: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota do ISS para a linha de tributação.
Observação NF-e: Campo onde o usuário poderá inserir observações para serem destacadas em notas fiscais que utilizarem aquela linha de tributação.
Soma Desp/Acess na Base?: Campo onde o usuário poderá definir se somará as despesas acessórias na base de calculo.
Aliq. CSLL Ret: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota para CSLL retido para a linha de tributação.
✔ CSLL: CSLL é a sigla para Contribuição Social sobre Lucro Líquido.
Aliq. PIS Ret: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota para PIS retido para a linha de tributação.
✔ PIS: PIS é a sigla para Programas de Integração Social.
Aliq. CONFINS Ret: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota para COFINS retido para a linha de tributação.
✔ CSLL: É a sigla para Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
Aliq. IRRF Ret: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota para COFINS retido para a linha de tributação.
✔ IRRF: IRRF É a sigla para Contribuição para Imposto de Renda Retido na Fonte.
Cód Recolhimento IRRF: Campo onde o usuário poderá informar o código de recolhimento de IRRF para a linha de tributação.
Cód Recolhimento INSS: Campo onde o usuário poderá informar o código de recolhimento de INSS para a linha de tributação.
✔ INSS: INSS É a sigla para Instituto Nacional do Seguro Social.
Obs. Para que seja calculado os impostos retidos de CSLL, PIS, COFINS e IRRF é preciso acessar o cadastro do grupo do item e no campo “Calcula Impostos Retidos?” precisa estar como “SIM”, e a tributação de ISS precisa estar vinculado ao item.
Feitos os preenchimentos acima, basta o usuário salvar o registro da linha e em seguida a nova tributação incluída, utilizando o botão salvar do canto esquerdo do grid e o botão salvar do canto superior da tela, nesta sequência, para que o processo da inclusão da tributação de ICMS esteja concluído!
Ressaltamos que a informação das configurações tributárias devem ser realizadas e acompanhadas pelos responsáveis fiscais da empresa, para que não ocorra equívoco nas devidas parametrizações e configurações. Lembrando que o sistema obedece a sequência tributária do micro registro para o macro, ou seja, primeiramente será visto se não há algum critério de tributação específico ao item, para posteriormente buscar no grupo as informações tributárias. Além disso, as aplicações tributárias seguirão a ordem das linhas de tributação informadas no critério!
RESULTADOS ESPERADOS
A consulta e inclusão de cadastros específicos das Tributações de ISS, conforme as aplicabilidades selecionadas.
VERSÃO DO SISTEMA DOCUMENTADO
Versão 2.0.2302.1000