Configuração Tributação: Produto

Objetivo

Demonstrar como você pode parametrizar o sistema para que atenda às necessidades de cálculo de impostos dos diferentes tipos de operações realizados para cada estado do Brasil ou exterior. É expressamente recomendado que todas as configurações de tributação sejam configuradas com o acompanhamento do Contador da empresa. 

Passo a passo:

1 – Análise das informações necessárias a serem lançadas no sistema: Antes de se iniciar o processo de configuração de tributação, é imprescindível conversar com o contador da empresa e solicitar as informações que precisam ser configuradas no sistema, de acordo com o regime tributário informado dentro do cadastro da empresa, pois para cada tipo de regime será uma tributação diferente, Regime Normal (Lucro Presumido e Lucro Real), Simples Nacional, Simples Nacional Sublimize de Receita Bruta.

É possível trabalhar no sistema informando os impostos dentro do cadastro dos produtos, de forma que independente da operação realizada irá buscar os impostos lançados, ou através das tabelas de tributação, que são vinculadas ao produto no campo Tributação. O sistema irá buscar primeiro a tabela de tributação vinculada ao item e validar se a operação realizada se encaixa em alguma das condições configuradas, caso não se encaixe irá buscar os impostos informados dentro do cadastro do produto

2 – Configuração de impostos dentro do cadastro do produto: Dentro do cadastro do produto, menu Produto/Serviços > Produtos > Produtos

Na aba Adicional, existem alguns grupos de configurações:

• Tabelas

Tributação: Onde será informada a Tabela de tributação, a qual será abordada posteriormente

CST/CSOSN: CST, composto por 3 dígitos (Utilizado quando empresa pertence ao Regime Normal e em algumas operações do regime Simples Nacional com Sublimite de Receita Bruta) ou CSOSN, composto por 4 dígitos (Utilizado no caso de optante pelo Simples Nacional).

Classificação fiscal: Tabela onde são cadastradas as classificações fiscais e vinculados os NCMs nas mesmas, além de outros impostos

CEST: (Código Especificador da Substituição Tributária) Ao vincular um código CEST é possível enviá-lo no XML das notas fiscais, de acordo com a legislação vigente na UF da empresa.

NCM: Código NCM do produto, quando não informado o código neste campo, o sistema irá buscar de dentro da classificação fiscal vinculada, somente será possível emitir nota fiscal se possuir um NCM vinculado.

Todos os campos acima podem ser consultados em suas respectivas tabelas, clicando no campo e apertando a tecla F3, clicando na lupa ao lado do campo ou ainda apertando a tecla F4, a qual irá direcionar para a tela de cadastro da tabela em questão, com exceção do NCM, o qual possui um botão do lado direito para consultar os NCMs já cadastrados e um botão do lado esquerdo do campo, o qual ao clicar irá carregar o NCM de dentro da classificação fiscal.

• ICMS

Ao informar a base como 100% e alíquota de ICMS, o campo Diferença será preenchido automaticamente como Tributada, já se informar um valor de base abaixo de 100% o campo ficará alterável para que seja informado Isentas ou Outras.

• IPI

Ao informar a base como 100% e alíquota do IPI, o campo Diferença será preenchido automaticamente como Tributada, já se informar um valor de base abaixo de 100% o campo ficará alterável para que seja informado Isentas ou Outras.

• PIS/COFINS

Marcar os checkbox para que permita informar Alíquotas de Pis e Cofins. Marcar se será do regime cumulativo ou não, de acordo com as informações repassadas pelo contador.

• Substituição Tributária

Ao marcar o checkbox Com Substituição Tributária permitirá marcar o checkbox de CFO da Natureza de Operação, para que busque o CFOP da natureza em operações específicas e também permitirá informar valor no campo de Base de ST. Os campos Média de ST, Média de ST FCP, Média Valor ICMS Próprio e Media Valor FCP ST serão calculados conforme lançados documentos de entrada e saída com Substituição tributária e FCP ST.  Poderão ser informados valores na Tabela de Substituição Tributária, que pode ser acessada clicando no botão [...] ao lado de cada campo

Ou também através do menu Empresas > Impostos > Tabela de Substituição Tributária. Em determinadas operações serão buscados os valores dessa tabela.

Existe também configurações adicionais no menu Empresas > Configurações > Gerais

Na aba 9 – NFs é possível definir se o sistema irá considerar somente a última compra para cálculo do ST substituído e de ICMS Próprio e também se será considerado o ST do estabelecimento selecionado ou o estabelecimento de origem do produto, no caso de usar o cadastro de outra empresa.

Independentemente de estar informada uma configuração de tributação ou não dentro do cadastro do produto, os valores de base de ST sempre serão buscados primeiro de dentro da tabela de Substituição tributária para depois buscar da linha de tributação, caso não haja valor informado.

• NF-E

Modalidade: Para que seja possível trabalhar com PMC (Preço Máximo ao Consumidor) no sistema, é necessário que seja informada a modalidade 0 – Preço tabelado, então poderá ser informado o PMC do item na Tabela de substituição tributária informada anteriormente. A outra opção comumente utilizada pelos clientes é a opção 4 – Margem Valor Agregado (%). De acordo com a modalidade informada, a receita fará a validação dos impostos de ST ao enviar a nota fiscal para o SEFAZ.

Código de Benefício Fiscal: Quando não trabalhado com a Tabela de tributação, será necessário informar o Código de benefício fiscal neste campo, caso seja exigida a informação pelo SEFAZ da UF da sua empresa.

Lembrete: Solicite sempre o auxílio da sua contabilidade para parametrizar a tributação, assim evita tributação incorreta e até prejuízos fiscais.