Registro 1601

Descrição

É possível dizer que o Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI é um novo capítulo no processo de cruzamento de dados fiscais. Afinal, ele foi criado para otimizar o processo de fiscalização do ICMS.

É importante destacar que o Registro 1601 permite a identificação do valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante e o contribuinte deve saber como isso funciona na prática.

Essa identificação acontece justamente por meio do cruzamento de informações prestadas pelas empresas administradoras de cartões, intermediadores de negócios e demais empresas similares, com as informações apresentadas pelo próprio contribuinte, nas situações em que aceitem estes mecanismos de pagamento.

Este novo registro exige um maior detalhamento dos valores recebidos e incluiu as prestações de serviços tributadas pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nas quais o prestador aceite como forma de pagamento cartões de crédito, débito, transferências de recursos, transações eletrônicas como o PIX, dentre outros sistemas de pagamentos eletrônicos.

Este manual tem por objetivo demonstrar o processo de geração desse registro através do monitor fiscal da nova integração do fiscal online.


Índice


Pré-Requisitos

  • Implantado Fiscal Online


Configurações

O registro 1601 é um registro que deve ser enviado sempre ao final do período por isso é tratado como um registro periódico dentro do monitor fiscal.

O registro considera pagamentos em dinheiro, cheque, pix, cartão de débito, cartão de crédito, duplicatas a receber e transferências entre portadores.

 

Configuração de Documento

Os registros de movimentações só serão considerado com movimentação de documentos cuja sua configuração esteja para movimentar financeiro:

 

Dinheiro

Caso a movimentação seja de um documento com as características de movimentação financeira o sistema irá enviar para o registro valores cujo cadastro do portador da movimentação tenha uma instituição financeira vinculada:

 

Cartões

Ja para os cartões o sistema levará em consideração também a instituição financeira do portador, mas é importante ter em mente que o portador considerado será o informado dentro do cadastro do cartão, sendo necessário informar o estabelecimento do portador, o código do portador e ainda dentro desse portador ter uma instituição financeira vinculada. Outro ponto importante a salientar é que o cartão será considerado ja no ato do seu lançamento sem a necessidade de acerto.

 

Cheque

Da mesma forma que o dinheiro o portador que movimentou o lançamento com cheque será quem irá definir se o lançamento irá contemplar o registro, sendo necessário também informar uma instituição financeira dentro do portador.

Também só será enquadrado no registro lançamentos cujo cheque seja baixado:

 

Duplicata a Receber

A regra de instituição financeira vale também para as duplicatas, porém só será considerado no registro duplicatas a receber baixadas com um portador que tenha dentro de sua configuração uma instituição financeira vinculada:

 

Pix

Ja as operações com pix, serão consideradas às operações com base na instituição financeira vinculada dentro do cadastro do pix, ou seja, quando houver movimentação com pix e a instituição financeira do cadastro do pix estiver informada, ai sim serão contados no registros:

 

Em resumo o fato gerador do registro para cada pagamento é:

  • Dinheiro → Lançamento do documento pago em dinheiro

  • Cartões → Lançamento do documento pago em Cartão

  • Cheque → Quando ocorrer a baixa do Cheque

  • Duplicata a Receber → Quando houver a quitação do documento

  • Pix → Lançamento do documento pago em pix

  • Transferência entre Portadores → Ato da transferência validando se o portador de destino possui instituição financeira vinculada

Exportação Fiscal

O registro 1601 só está disponível para utilização com fiscal online e é mantido como um registro periódico, ou seja, depende da ação do usuário para envio ao módulo fiscal, isso pode ser feito através do menu Contábil/Fiscal>>Monitor de Exportação Fiscal:

No formulário, dentro do grupo “Periódicos” é possível encontrar a opção Pag. Eletrônico, nesta opção é possível realizar a consulta dos períodos desejados, fazendo uma consultar por Mês:

 

Para enviar ao módulo fiscal, basta selecionar o registro desejado no checkbox do grid e utilizar o botão “Sincronizar”. A sincronização leva alguns segundos mas quando for finalizada a situação do grid será alterada para “Integrado”:

 

Módulo Fiscal

Para verificar os registros vindos através da exportação do fiscal online o usuário pode também utilizar a tela de Acompanhamento de Integração do Fiscal online, através do menu no módulo fiscal Processos>>Importação>>Acompanhamento Integração Online:

Dentro do formulário é possível filtrar por período e também por registro, sendo assim para retornar as integrações realizadas do registro 1601 basta selecionar a opção “Oper. Pagto Eletrônicos”:

 

Outro forma de verificar, agora avaliando os valores gerados é através do menu SPED>>SPED ICMS/IPI:

Dentro dessa opção é possível verificar os registro gerados, conforme pode ser visto na imagem:

 


Dicionário de Dados

Dicionário do Banco de Dados

Caso tenha interesse em saber os campos do banco de dados que se relacionam a cada campo do sistema, sugerimos a leitura do artigo a seguir: https://nimitz.atlassian.net/l/c/NDGXWDD6


Erros Comuns

Situações que podem ocorrer durante o uso da rotina


Versão

Versão do Sistema

Versão do Banco de Dados

Versão da Documentação

Autor/Revisor

Versão do Sistema

Versão do Banco de Dados

Versão da Documentação

Autor/Revisor

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Cleber Vargas