Objetivo

A implementação tem como finalidade oferecer a todos os clientes do Agrotitan a capacidade de inutilizar sequências de notas fiscais.

O que é a Inutilização de Sequências?

A inutilização de sequências de notas fiscais é um procedimento adotado por empresas quando há a necessidade de eliminar números de NF-e que não serão utilizados em suas operações. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como erros na emissão, ou simplesmente porque uma série de notas não será mais utilizada.

Passo a passo

Funcionamento - Inutilizar Sequências

1. Acesse o menu Docs. Eletrônicos » NF-e/NFC-e » Inutilizar Sequências no Módulo Agro.

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2. Informe o ano da inutilização no formato AA, ou em Inglês, YY, no caso irei inutilizar uma sequência do ano de 2023, então vou informar o número 23.

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3. Informe o modelo da inutilização no formato NN, no caso irei inutilizar uma nota fiscal eletrônica, então o modelo será o 55.

4. Informe a Série da nota fiscal a ser inutilizada.

5. Informe os números das notas a serem inutilizadas nos campos NF. Inicial e NF. Final.

6. Informe a Justificativa pela qual as sequências serão inutilizadas.

7. Clique no botão Salvar.

O registro de inutilização será salvo no sistema, no entanto, não será automaticamente transmitido para a SEFAZ e enviado ao sistema Fiscal porque não possui um número de Protocolo.

8. Clique no botão “Enviar evento de inutilização”.

A sequência de inutilizações será transmitida para a SEFAZ, se a resposta for igual a 102 a inutilização foi homologada com sucesso, haverá um número de protocolo, sendo possível sincronizar essa inutilização para o sistema Fiscal através da rotina do Monitor Exportação Fiscal 3.0.

Retornos Comuns de Inutilizações pela SEFAZ

102 -> Inutilização de numero homologado

• Nesse caso a inutilização foi aceita pelo SEFAZ sem problemas.

• O protocolo de autorização será retornado

• O botão de enviar evento deve ficar desabilitado

• Os campos em tela devem ficar todos como somente leitura

563 -> Ja existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização

• Essa rejeição ocorre quando o SEFAZ identificou que já existe uma inutilização autorizada com a mesma numeração inicial e final para aquela série e estabelecimento.

• Quando ocorrer essa rejeição, o sistema poderá ter dois comportamentos diferentes

  • 1. → SISTEMA IDENTIFICOU QUE JÁ EXISTE UM REGISTRO COM ESSE PROTOCOLO

    • Nesse caso, o sistema identificou que NÃO existe nenhum registro de inutilização no sistema com aquele protocolo e portanto o protocolo de autorização retornado no XML será gravado no campo “Protocolo“ normalmente

  • 2. → SISTEMA IDENTIFICOU QUE NÃO EXISTE UM REGISTRO COM ESSE PROTOCOLO

    • Nesse caso, o sistema identificou que já existe 1 ou mais registros de inutilização no sistema com aquele protocolo e portanto avisará o usuário sobre essa situação e nessa mensagem também orienta o usuário que faça a exclusão do registro atual para não duplicar essas informações no fiscal

    • Nesse caso o protocolo de autorização não será levado para o campo “Protocolo“, sendo assim ficará apenas com asterisco e portanto permitirá que o usuário faça a exclusão desse registro.

256 -> Uma NF-e da faixa ja esta inutilizada na Base de dados da SEFAZ

• Nesse caso o Sefaz identificou que alguma das faixas usadas na inutilização já foi autorizada pelo Sefaz. Por exemplo quando é feito a inutilização da numeração 1000 e depois é realizado a inutilização da faixa 800 até 1200.

• Nesse caso o sistema NÃO retornará o protocolo de autorização para o registro e portanto será possível realizar a exclusão do mesmo se o usuário desejar.