Cálculo da Substituição Tributária Sobre o Frete

Descrição

Índice

Pré-Requisitos

• Obter direito de acesso às configurações gerais

• Ter treinamento de lançamento de CTRC

Descrição de Contexto

Ao realizar a inclusão de uma nota fiscal de compra manualmente ou através da importação de XML onde a mesma possui 4 produtos e que 3 deles são produtos sujeitos à substituição tributária os impostos da nota ficam da seguinte maneira:

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Se avaliarmos e concentrarmos a atenção no item 107 no momento em que a nota é adicionada o sistema trouxe o valor da substituição tributária para o mês um valor total de 152,55 sendo que por unidade o custo de ST será de 15,25. Isso pode ser visto também no histórico de custo do produto:

Open

Agora suponhamos que o Conhecimento de Transporte relativo a essa nota chegue para a empresa fazer a importação. O processo normal é o usuário através do menu Processos>>Notas>>CTRC, fazer a inclusão desse frete e vincular a nota fiscal ao mesmo, conforme pode ser visto na imagem abaixo:

Nessa situação se agora for avaliar o histórico de custo e preço do produto estará informado o valor de frete, mas o valor de substituição não será alterado:

Esse é o processo normal quando o cálculo do ST do frete não está configurado. Agora faremos o mesmo processo informando a configuração necessária para o cálculo do ST sobre o valor do frete.

Configuração

Para que o cálculo do ST relativo ao valor do frete sobre o item seja calculado e para que o mesmo contemple o valor do ST no custo do produto é preciso ajustar uma configuração geral, a mesma se encontra em Configurações>>Gerais>>Custo/Preço>>Somar o valor do Frete na Base do ICMS ST no Custo? para “Sim”:

Quando essa opção estiver sim, no momento em que é realizado o vínculo da nota fiscal no CTRC, caso o item tenha substituição tributária, o sistema irá calcular o ST também relativo ao frete proporcional ao item, ou seja, no mesmo exemplo anterior, quando essa opção estiver sim, o custo de ST do item ficará da seguinte maneira:

Nota-se que o valor do ST agora é 15,721 antes da mudança da configuração o valor era de 15,255. Isso ocorreu pq o sistema fez o cálculo do ST relativo ao valor proporcional do frete. O valor do frete pode ser visto na própria nota de compra:

Com esse valor o cálculo foi o seguinte

Levando em consideração o exemplo anterior:

ST Frete Unitário = ((36,37 + 37,78%) * 18% - (36,37 * 12%))/10

ST Frete = 0,4655

ST = ST Normal + ST Frete

ST = 15,255 + 0,4655

ST = 15,721

Dicionário de Dados

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