Convênio de Plano de Saúde
- Kelly Ane Kehl
Operadora de Plano de Saúde
Cadastro de Operadora será pelo Menu Cadastros Gerais - Gerais - Oper. Plano de Saúde.
Aqui serão cadastradas as modalidades de plano de saúde disponibilizadas pela Operadora, as quais serão vinculadas ao convênio posteriormente e que além disso, caso algum empregado utilize convênio de plano de saúde desta operadora, será buscado deste cadastro os dados para montagem dos dados da Operadora nos arquivos da Dirf e xml do eSocial.
Código: Será gerado automaticamente ao salvar o cadastro de Operadora
Tipo de Operadora: Opções Saúde e Odontológica. Para que seja informado no Cadastro de Convênio deverá ter a opção saúde informado no Tipo de Operadora.
Registro ANS: Preenchimento Obrigatório conforme o registro na ANS da operadora informada.
CNPJ: Preenchimento obrigatório conforme o CNPJ da operadora de saúde.
Razão Social: Nesse campo deve ser informado a Razão social da Operadora de Plano de Saúde.
Evento de Coparticipação: Deve ser informado aqui eventos com tipo 124 - Coparticipação de Plano de Saúde. Foi criado na base de eventos padrão o evento 1602 que pode ser utilizado pelos usuários neste cadastro.
Importante: Não será permitido informar o mesmo evento de coparticipação para mais de um cadastros de operadora. Isso será necessário pois este evento terá vínculo somente com a operadora e para montagem do XML do eSocial e Dirf buscará nesse cadastro a informação de qual operadora esse evento está vinculado.
Modalidades da Operadora:
O Cadastro de Modalidades é de extrema importância para que possa ser identificado as informações para o cálculo de convênio dos titulares e dependentes, devem estar vinculadas ao cadastro de operadora de plano de saúde para que seja possível vincular ao cadastro de convênio, vigências e posteriormente ao histórico de empregados.
A inclusão das modalidades será pela tela disponível no cadastro de Operadora.
Cadastro de Convênio e Plano de Saúde
Este cadastro tem a finalidade oferecer aos usuários a possibilidade de controlar os valores de mensalidade do plano de saúde de forma simples e rápida, armazenar os históricos do cálculo, calcular os valores conforme cadastros e por fim enviá-los ao eSocial e DIRF.
O Cadastro será feito pelo Menu Benefícios - Convênios - Cadastro de Convênio/Plano de Saúde
Clicando no botão de incluir habilita a aba para preenchimento das informações do convênio.
Código: Será um número gerado automaticamente não permitirá edição
Descrição: Será informado aqui o nome do convênio ou contrato de plano de saúde.
Operadora de Plano de Saúde: Campo com vínculo no cadastro de Operadora, podendo ser buscado por F4 ou F3 o código e nome das operadoras cadastradas. Conforme visto no Item 1.1 é importante que se faça o cadastro das modalidades antes de informar a Operadora.
Inicio do Contrato: Informações de Mês/Ano
Inativo a Partir de: Esta data somente deverá ser informada quando contrato estiver efetivamente Inativo, não sendo possível alterar após salvar o cadastro Inativo.
Estabelecimentos vinculados: Nesta aba serão informados os Estabelecimentos que utilizarão o convênio de plano que está sendo incluso/editado, podem ser inclusos todos ou somente estabelecimentos especifico desde que estejam ativos.
No histórico de Convênios do Empregado e seus respectivos dependentes, somente listará para seleção os convênios vinculados ao estabelecimento do empregado.
O intuito é facilitar a inclusão dos históricos de Convênio de Plano de Saúde para Empresas que tenham muitos convênios, fazendo com que somente liste os convênios utilizados por aquele estabelecimento.
Valores:
Essas abas devem ser usadas para os lançamentos dos valores de Coparticipação e Reembolso.
Coparticipação:
Data: informe a data para ser lançado no cálculo.
Tipo: informe se é valor do titular ou de um dos dependentes.
Código Dependente: Se o campo anterior for tipo = 2, selecione o dependente.
Evento Coparticipação: Evento que será usado no cálculo para o desconto do valor da coparticipação.
Valor: Valor em Reais a ser calculado na folha no evento informado.
Reembolso:
Indicativo de Reembolso: selecione o tipo do reembolso.
1 - Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde (a operadora reembolsa o empregador)
2 - Reembolso efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador
Data: informe a data para ser lançado no cálculo.
Tipo: informe se é valor do titular ou de um dos dependentes.
Código Dependente: Se o campo anterior for tipo = 2, selecione o dependente.
Número Inscrição: Informar o número de inscrição do prestador de serviços de assistência médica.
Evento Reembolso mês: Evento que será usado no cálculo para o desconto do valor do reembolso.
Valor: Valor em Reais a ser calculado na folha no evento informado.
Evento Reembolso anos Anteriores: Evento que será usado no cálculo para o desconto do valor do reembolso de anos anteriores.
Valor: Valor em Reais a ser calculado na folha no evento informado.
Inclusão de Vigências:
Ao incluir uma nova vigência será preciso informar Início da Vigência, e através do botão Ações será possível Incluir/Alterar as informações que contém no cadastro ou somente Visualizar as informações e vigências já cadastradas.
Importante: Fim da Vigência será incluído automaticamente ao incluir uma nova vigência, o campo será preenchido com o mês anterior ao início da nova Vigência, este campo não permitirá inclusão manual.
Somente é permitido salvar as informações da vigência após incluir as informações na tela abaixo, pode ser acessada pelo botão Incluir/Alterar.
Vigência de Valores por Modalidade:
Eventos de Mensalidade Empregado : Somente será permitido eventos com tipo 118, foi criado na base de eventos padrão o evento 1600 que pode ser utilizado pelos usuários neste cadastro.
Eventos de Mensalidade Dependente : Somente será permitido eventos com tipo 123, foi criado na base de eventos padrão o evento 1601 que pode ser utilizado pelos usuários neste cadastro.
Troca de Faixa Etária: Opções de Mês do Aniversario e Mês Seguinte ao Aniversário.
Subsidio Empresa: Opções “Não se Aplica”, “Empregado” e “Empregado e Dependente”
Não se Aplica: Será descontado valor total da mensalidade do empregado
Empregado: Somente terá subsídio para o empregado. Caso tenha valor para dependente será descontado o valor referente a este de forma integral.
Empregado e Dependente: O valor de subsídio será aplicado para Titular e Dependente, conforme as informações de Tipo de Subsidio Empregado, Tipo de Subsídio Dependente e o Valor de Empresa.
Evento Subsidio de Mensalidade Empresa: Somente será permitido eventos do tipo 125, será habilitado apenas se em ‘Subsídio Empresa” estiver com informação diferente de “Não se Aplica”, foi criado na base de eventos padrão o evento 1603 que pode ser utilizado pelos usuários neste cadastro.
Subsídio Empregado:
Tipo Parte Empresa: Percentual sobre cada Modalidade e Valor Fixo.
Valor Empresa: Porcentagem ou Reais
Subsídio Dependente:
Tipo Parte Empresa: Percentual sobre cada Modalidade e Valor Fixo.
Valor Empresa: Percentagem ou Reais.
Subsídio Empregado e Dependente - Valor Fixo:
Valor: em Reais o valor que será considerado para empregado e dependente.
Importante: Para cadastro de um novo convênio será preciso informar eventos com Código diferente do evento já informado no cadastro de convênio anterior, isso é necessário, para que o sistema controle separadamente os valores de plano de saúde calculados para cada operadora de plano, com isso o sistema enviará ao eSocial e DIRF os valores de plano corretamente agrupado por operadora. Além disso, na consulta do cadastro de Convênios e no relatório de memória de cálculo, os valores de plano calculados também serão agrupados por Operadora.
DICA: Os campos de eventos validam pelo TIPO, garantindo que o evento informado seja para o respectivo valor.
Modalidade x Faixa Etária por Modalidade:
Modalidades: Campo com vínculo no Cadastro de Operadora de Plano de Saúde, listará a informação da operadora vinculada no início do cadastro.
Faixa Etária por Modalidade: Para cada modalidade informada será preciso cadastrar ao menos uma Faixa Etária por Modalidade
Visualização de Vigências:
Será pelo botão Ações - Visualizar Está opção será apenas para consulta dos dados já cadastrados. Para editar ou incluir novo registro, deve ser utilizado a opção Incluir/Editar disponível neste botão, será listado nesta página as informações de vigências já cadastradas.
Histórico de Convênio no Cadastro de Empregados
Será possível informar convênio apenas para titular, apenas para dependente ou para ambos. A data de adesão e modalidade informada não precisa necessariamente ser a mesma, por exemplo: Titular aderiu a modalidade de enfermaria, um de seus dependentes aderiu ao apartamento, e outro não aderiu a nenhuma modalidade.
Convênio Plano de Saúde Titular:
Convênio: Vínculo com cadastro de convênio, conforme explicado no Item 2 , somente será permitido selecionar aqui os convênios vinculados ao estabelecimento do empregado.
Mês/Ano Início na Modalidade: Campo de informação de Mês/Ano, não pode ser informado aqui data anterior ao inicio do contrato de convênio informado, ou anterior a data de admissão do empregado.
Código Modalidade: Só será permitido informar modalidades vinculadas ao cadastro de convênio vigentes na data.
Mês/Ano Fim na Modalidade: Informação de data Fim na Modalidade. Somente será possível incluir aqui data posterior ao início do convênio de plano de saúde, e posterior ao Mês/Ano de Início na Modalidade informada.
Poderá ser informado vários Convênios de Plano de Saúde.
Convênio Plano de Saúde Dependente:
Dependente: Vínculo com cadastro de Pessoa aba dependentes
Relação de Dependência: Este campo será preenchido automaticamente com a informação cadastrada no campo “Relação Dependência” em Cadastro de Pessoa> Dependente. Não será possível informar manualmente, caso não tenha informação neste campo, será preciso informá-la no cadastro do dependente (cadastro de pessoas)’ para que seja possível incluir/editar a adesão ao convênio de plano de saúde para o dependente.
Convênio: Vinculo com Cadastro de Convênio de Plano de Saúde, conforme explicado no Item 2, somente será permitido selecionar aqui os convênios vinculados ao estabelecimento do empregado.
Mês/Ano Início na Modalidade: Não é permitido informar aqui data anterior a data de nascimento do dependente, anterior a data de admissão do titular ou anterior ao inicio do contrato de convênio.
Cód. Modalidade: Só será permitido informar modalidades vinculadas ao cadastro de convênio e vigências na data.
Mês/Ano Fim na Modalidade: Informação de data Fim na Modalidade somente será possível incluir aqui data posterior ao início do convênio de plano de saúde, e posterior ao Mês/Ano de Início na Modalidade informada.
Poderá ser informado vários Convênios de Plano de Saúde.
Cálculo de Convênio
Entendendo o Cálculo:
Os valores de mensalidade do convênio de plano de saúde serão calculados nos processamentos 1 - Mensal e 3 - Rescisão.
Para que os valores sejam apurados no Mensal e Rescisão o convênio deve estar ativo na competência do cálculo, e está competência deve estar entre o Mês/Ano de Início na Modalidade do titular/dependente e o Mês /Ano Fim na Modalidade.
É permitido que o titular/dependente tenha mais que um convênio Ativo na competência. Contudo não é possível informar para o mesmo titular/dependente, convênio com a mesma data de início e modalidade igual ao cadastrado anteriormente.
Após identificar o convênio ativo na competência de cálculo, buscará as informações de modalidade, faixa etária por modalidade e troca de faixa etária, identificará o valor a ser calculado para os eventos de mensalidade titular, mensalidade dependente e valor referente ao subsídio empresa.
Ao calcular folha para competência posterior ao cancelamento do convênio reportará nas Advertências/Inconsistências “Empregado não possui Convênio de Plano de Saúde na competência deste cálculo!”.
Exemplos de Cálculo:
Titular e Dependente:
Mensalidade Empregado: R$ 150,00
Mensalidade Dependente: R$ 150,00
Subsídio Empresa: $ 100,00
Total evento 1600 - Mensalidade Convênio Plano de Saúde Empregado
R$ 150,00 - R$ 100,00 = $ 50,00
Total evento 1601 - Mensalidade Convênio Plano de Saúde Dependente
R$ 150,00 - R$ 100,00 = $ 50,00
Total do evento 1603 - Subsídio Empresa Convênio Plano de Saúde
R$ 100,00 (Valor de Subsídio Titular) + R$ 100,00 ( Valor de subsídio Dependente) = R$ 200,00
Titular e 2 Dependentes:
Mensalidade Empregado: R$ 150,00
Mensalidade Dependente: R$ 150,00
Subsídio Empresa: $ 100,00
Total evento 1600 - Mensalidade Convênio Plano de Saúde Empregado
R$ 150,00 - R$ 100,00 = $ 50,00
Total evento 1601 - Mensalidade Convênio Plano de Saúde Dependente
R$ 150,00 - R$ 100,00 = $ 50,00 * 2 = R$ 100,00
Total do evento 1603 - Subsídio Empresa Convênio Plano de Saúde
R$ 100,00 (Valor de Subsídio Titular) + R$ 200,00 ( Valor de subsídio 2 Dependente) = R$ 300,00
1º Convênio
Mensalidade Empregado: R$ 150,00
Mensalidade Dependente: R$ 150,00
Subsídio Empresa: $ 100,00
Total evento 1600 - Mensalidade Convênio Plano de Saúde Empregado
R$ 150,00 - R$ 100,00 = $ 50,00
Total evento 1601 - Mensalidade Convênio Plano de Saúde Dependente
R$ 150,00 - R$ 100,00 = $ 50,00
Total do evento 1603 - Subsídio Empresa Convênio Plano de Saúde
R$ 100,00 (Valor de Subsídio Titular) + R$ 100,00 ( Valor de subsídio Dependente) = R$ 200,00
2º Convênio
Mensalidade Empregado: R$ 120,00
Mensalidade Dependente: R$ 120,00
Subsídio Empresa: % 50,00
Total evento 2007 - Mensalidade Convênio Plano de Saúde Empregado
R$ 120,00 - %50 = $60,00
Total evento 26001 - Mensalidade Convênio Plano de Saúde Dependente
R$ 120,00 - %50,00 = $ 60,00
Total do evento 26003 - Subsídio Empresa Convênio Plano de Saúde
R$ 60,00 (Valor de Subsídio Titular) + R$ 60,00 ( Valor de subsídio Dependente) = R$ 120,00
Titular e 2 Dependentes com 2 convênios:
1º Convênio
Mensalidade Empregado: R$ 150,00
Mensalidade Dependente: R$ 150,00
Subsídio Empresa: $ 100,00
Total evento 1600 - Mensalidade Convênio Plano de Saúde Empregado
R$ 150,00 - R$ 100,00 = $ 50,00
Total evento 1601 - Mensalidade Convênio Plano de Saúde Dependente
R$ 150,00 - R$ 100,00 = $ 50,00 * 2 = R$ 100,00
Total do evento 1603 - Subsídio Empresa Convênio Plano de Saúde
R$ 100,00 (Valor de Subsídio Titular) + R$ 200,00 ( Valor de subsídio 2 Dependentes) = R$ 300,00
2º Convênio
Mensalidade Empregado: R$ 120,00
Mensalidade Dependente: R$ 120,00
Subsídio Empresa: % 50,00
Total evento 2007 - Mensalidade Convênio Plano de Saúde Empregado
R$ 120,00 - %50 = $60,00
Total evento 26001 - Mensalidade Convênio Plano de Saúde Dependente
R$ 120,00 - %50,00 = $ 60,00 * 2 = R$ 120,00
Total do evento 26003 - Subsídio Empresa Convênio Plano de Saúde
R$ 60,00 (Valor de Subsídio Titular) + R$ 120,00 ( Valor de subsídio 2 Dependentes) = R$ 180,00
Informações Referente ao lançamento de eventos de Plano de Saúde no Movimento:
Não é permitido o lançamento no movimento de eventos com tipo 123 - Plano de Saúde Dependentes.
A montagem de valores de convênio do dependente é feita separadamente para envio ao eSocial e Dirf, por este motivo não será permitido informar no movimento diretamente, sendo que os valores e informações de dependentes será buscado do cadastro de convênio e neste cadastro as informações são separadas por dependente, de forma que a montagem seja feita corretamente.
Cadastro de Empregados x Valores de Convênio
Este cadastro será possível acessar pelo Menu - Benefícios - Convênios - Empregados x Valores por Convênio.
Através deste cadastro é possível consultar os valores calculados para Titular/Dependente e Subsídio Empresa.
Será possível filtrar por Ano caso haja muitos registros salvos nesta tela
Os dados serão alimentados pelo cálculo de convênio, não sendo possível inclusão ou alteração manual e se excluído cálculo de convênio os valores referente a este cálculo serão excluídos deste registro também.
Se em alguma competência somente houver valores para o Titular/Dependente ou Subsídio, estes listarão nos seus respectivos campos.
Aba de informações de Titular:
Nessa tela além das informações de Mensalidade do Titular, também será listado os eventos de Coparticipação, quando calculado o evento na competência.
Aba de informações de Dependente:
Se em alguma competência tiver cálculo para mais de um dependente será listado dois registros em tela, um registro para cada dependente calculado.
Aba de informações de Subsídio Empresa:
Nessa aba será listado o valor total de subsídio para aquele convênio, ou seja a soma dos valores de titular e dependente.
Memória de Cálculo de Convênio
Acesso no Menu - Benefícios - Convênios - Memória de cálculo - Convênio
Também será possível visualizar a memória de cálculo do convênio nos processamentos Mensal/Rescisão, e mensal executado pelo processamento rápido através do ícone de memora de cálculo disponível na tela de processo.
Na memória de cálculo é agrupado as informações por Titular, conforme os valores de convênio de plano de saúde calculados em determinada competência.
Exemplos de Memória de Cálculo:
Titular:
Dependente:
Subsídio da Empresa:
Montagem dos valores de convênio no eSocial
Adequado a montagem dos valores de convênio de plano de saúde ao eSocial para que considere os valores apurados pela nova rotina de convênio.
No evento S-1210 será montado o grupo ‘planSaude’ com relação aos valores do plano de saúde (mensalidade e coparticipação) e reembolso.
Processo de Transferência
Neste processo foi implementado para que na transferência leve os valores salvos no cadastro de Empregados x Valores Convênio e também as informações de vínculo com convênio do cadastro do empregado do estabelecimento Origem para o estabelecimento Destino.
Se no mês de transferência empregado tiver calculo salvo, ao finalizar o processo o cálculo e os valores salvos no cadastro de Empregados x Valores por Convênio do estabelecimento origem serão excluídos.
Caso o estabelecimento de destino não tenha vínculo com o convênio do empregado o processo será barrado e na tela de inconsistência reportará a seguinte mensagem:
“Empregado possui no Estabelecimento de origem convênio X vinculado, mas o Estabelecimento de Destino não está vinculado ao Convênio.”
O estabelecimento destino pode ser incluído nos estabelecimentos vinculados ao convênio através do botão ações ao clicar nele reportará:
“ O Estabelecimento Destino não possui vínculo com o Convênio do empregado que está sendo Transferido. Deseja incluir o estabelecimento ao Convênio? Sim e Não.
Optando por Sim, é vinculado o estabelecimento ao convênio do empregado
Optando por Não é abortada a inclusão
Após incluir o estabelecimento ao convênio a transferência deve ser processada novamente para que seja concluída.