DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf

Descrição

A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos.

Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Este documento tem como objetivo detalhar o processo de Declaração de Aptidão Pronaf no sistema Agrotitan, iremos abordar configurações, cálculos e processo financeiro.


Índice


Pré-Requisitos

  • Atualmente no sistema Agrotitan temos duas formas de calcular e gerar o financeiro da Bonificação do produtor DAP, para a utilização deste processo devem ser realizadas configurações gerais, de pessoas, itens e tabelas de fixação.


Passo a passo

Aba Notas

  1. Acessar o menu Configurações > Configurações > Agro > Aba Notas;

  2. Preencher o cadastro conforme o dicionário de dados abaixo:


Dicionario de Dados

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Controla Pagamento DAP

Campo utilizado para definir se a empresa vai ou não trabalhar com a rotina de bonificação DAP.

Emite nota saldo DAP excedido

Para o pagamento DAP existe um limite de saldo a ser considerado, para isso neste campo poderá ser definido se as notas serão bloqueadas quando o saldo for ultrapassado ou o sistema deverá somente avisar o usuário que o saldo ultrapassou.

Rend. Máximo DAP (R$)

Neste campo pode ser informado o rendimento máximo em reais para pagamento DAP na empresa.

Dicionario do Banco de Dados

Caso tenha interesse em saber os campos do banco de dados que se relacionam a cada campo do sistema, sugerimos a leitura do artigo a seguir: https://nimitz.atlassian.net/l/c/NDGXWDD6


Forma de Pagamento

  1. Depois disso, acessar o menu Cadastros Gerais > Forma de Pagamento:

  2. Preencher o cadastro conforme o dicionário de dados abaixo:


Dicionario de Dados

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Pagamento para Acerto DAP

Deve ser definido a forma de pagamento a ser aceita para acerto da Bonificação DAP para o produtor, para isso deve ser informado SIM no campo Pagamento para Acerto DAP.

Dicionario do Banco de Dados

Caso tenha interesse em saber os campos do banco de dados que se relacionam a cada campo do sistema, sugerimos a leitura do artigo a seguir: https://nimitz.atlassian.net/l/c/NDGXWDD6


Custo Cultura/Safra/Tecnologia

  1. Depois disso, acessar o menu Estoque > Custo > Custo Cultura/Safra/Tecnologia;

  2. Preencher os campos abaixo conforme o dicionário de dados:


Dicionario de Dados

A produtividade média da cultura da soja pode ser definida de acordo com a localização da plantação e a safra anual, por conta disso, neste cadastro pode ser definido as cidades a serem consideradas para pagamento de bonificação DAP e as estimativas de preço, produtividade, e custo de produção da cultura. Neste caso devem ser definidos os campos a seguir na rotina:

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Código Cultura

Deve ser informado a cultura a ser considerada para pagamento da Bonificação DAP.a forma de pagamento a ser aceita para acerto da Bonificação DAP para o produtor, para isso deve ser informado SIM no campo Pagamento para Acerto DAP.

Código Safra

Deve ser informada a safra a qual foi definido estas produtividades.

Preço Médio (R$/Sc)

Neste campo será apresentado o valor médio dos preços estimados das cidades, onde o sistema soma todos os valores informados no GRID no campo Preço Estimado (Sc) e divide pela quantidade de registros.

Produtividade média (Sc/ha)

Neste campo fara o mesmo calculo do anterior porém considerando a produtividade das cidades

Custo Total Médio da Cultura (ha)

Soma dos custos totais informados no GRID de cidades.

Custo Médio da Revenda (ha)

Soma dos custos das revendas informados no GIRD de cidades.

Tecnologia x Produtividade

Neste campo será informado o nível de tecnologia utilizado nas regiões informadas no GRID, de acordo com cada nível é maior ou menor a produtividade da área.

Área Total Produtiva

Neste campo será apresentado o total de área produtiva de todas as cidades.

GRID de detalhes

Cidade

Deve ser informado a cidade a ser considerada para cálculos de bonificação DAP, lembrando que pode ser informada uma a uma, ou ser considerada as mesmas informações para todas as cidades.

Nome

Apresenta o nome das cidades ou a descrição “Todas as cidades” caso seja utilizado as mesmas informações para todas as cidades.

Preço Estimado (Sc)

Deve ser informado o valor definido por sacas de custo da cultura informada no cabeçalho.

Custo Total Cultura

Deve ser informado o custo total da cultura na cidade informada.

Produtividade (Sc/ha)

Deve ser informado a produtividade total da localização.

Custo Total Revenda

Informar o custo total da revenda para a produção da cultura.

Área Produtiva

Informar a área total de produção da cultura informada no cabeçalho.

Fonte

Pode ser apresentado a fonte das informações parametrizadas.


Manutenção

  1. Depois disso, acessar o menu Estoque > Item > Manutenção

  2. No cadastro do item deve ser informado uma embalagem a ser considerada para o cálculo de sacas por hectare, para assim apresentar o saldo do item para bonificação DAP:

Deve ser informado também uma cultura a ser considerada na nota fiscal esta deve ser parametrizada em Agro3C » Estoque » Item » Manutenção » Aba Reag, no campo cultura do item:


Cadastro de Talhões

  1. No menu Cadastros Gerais > Pessoa > Manutenção;

  2. Para que uma pessoa seja considerada nos cálculos de bonificação DAP, deve-se realizar as configurações a seguir;

  3. Na aba Talhões:


Dicionario de Dados

A aba talhões é utilizada para calcular a bonificação no momento da fixação do item, pois atualmente o sistema possui duas formas de pagamento DAP, no momento de realizar a fixação do item, ou no final da safra. Pra utilizar no momento da fixação deve ser preenchidos os seguintes campos:

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Seq Endereço

Deve ser preenchido com o endereço a ser considerado para cálculo da bonificação DAP.

Descrição

É preenchido com a descrição do endereço informado.

Nome Talhão

Pode ser preenchido com um nome definido pelo usuário para o talhão.

Cód Cultura

Informar a cultura a ser considerada para pagamento DAP.

Descrição

É preenchido com a descrição da cultura informada.

Cód Safra

Deve ser informada a safra a ser considerada para pagamento DAP.

Descrição

É preenchido com a descrição da safra informada.

Nível Tecnológico

Neste campo deve ser definido o nível tecnológico do talhão. 

Tam. Área (Hectares)

Informar a quantidade de área em hectares a ser considerado no talhão.

Latitude

Opcional.

Longitude

Opcional.

Pode Alterar

Opcional.

Controla DAP

Este campo irá definir se este talhão irá controlar bonificação DAP.


Cadastro de Pronaf

  1. No menu Cadastros Gerais > Pessoa > Manutenção;

  2. Para que uma pessoa seja considerada nos cálculos de bonificação DAP, deve-se realizar as configurações a seguir;

  3. Na aba Adicional > Pronaf


Dicionario de Dados

Recentemente foi implementado um novo modelo de cadastrar os dados do pronaf da pessoa, então no local do cadastramento antigo em Agro3C » Cadastros Gerais » Pessoa » Manutenção » Aba Adicional » Pronaf, existe um campo nomeado Novo Castro pronaf, ao clicar neste o sistema direciona o usuário para os dados a serem informados.

Neste cadastro terá as seguintes informações este também pode ser encontrado no menu Agro3C » Notas » DAP » Cadastros Informações Pronaf:

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Código

Código sequencial do cadastro.

Controle de Pronaf

Neste campo deve ser informado se a pessoa do cadastro está enquadrada no controle DAP.

Tecnologia

Deve ser informado o nível tecnológico da área a qual este cadastro representa, visto que este cadastro é por endereço.

Pessoa

Pessoa do cadastro.

Endereço

Neste campo é carregado o endereço principal da pessoa, porém se a mesma tem mais de um endereço a ser considerado DAP deve ser criado um novo cadastro Pronaf para o outro endereço.

Nº DAP

Campo disponível para informar o número da DAP da pessoa.

Versão DAP

Informar a versão da DAP do número anterior.

Área DAP

Visto que para o cálculo da DAP por safra, ou seja, quando não é pago durante a fixação do produto não é utilizado o cadastro do talhão, neste campo deve ser informada a área a considerar DAP deste endereço.

Dt emissão

Data da emissão da declaração DAP.

Validade DAP

Validade da declaração da pessoa, caso a mesma esteja vencida não se enquadram no pagamento da bonificação.

Número de Laudos

Neste campo vira a informação padrão 4, pois atualmente para o pagamento da bonificação é obrigatório que tenha 4 laudos de vistoria da área.

1º Titular

Define o primeiro titular a considerar para pagamento da bonificação.

CPF

Informar o CPF do primeiro titular.

2º Titular

Define o segundo titular a considerar para pagamento da bonificação.

CPF

Informar o CPF do segundo titular.

Status

Colocar a informação de status da DAP ATIVA ou CANCELADA.


GRID Safras e Laudos

Dado que os laudos são definidos por safra ao informar uma safra no primeiro GRID o sistema carrega o número de laudos definido no campo Número de Laudos (explicado anteriormente) no grid abaixo, para que o usuário informe se os laudos foram entregues ou não para a empresa, alem de poder anexar uma cópia dos laudos. Caso não seja informado SIM no campo entregue do grid Laudos em todos os registros o sistema não enquadra esta pessoa para receber a bonificação DAP.

Controles

Na aba controles o sistema apresenta os documento fiscais com bonificação DAP.

Histórico Associado

Existe um controle utilizado por algumas empresas para pagamento da bonificação DAP, onde se a pessoa que controla pronaf estiver associada com data maior que a data definida pela empresa como limite nas configurações do financeiro esta não tem direito a receber o valor da bonificação. Para isso deve ser definido uma data de associação no cadastro da pessoa em Agro3C » Cadastros Gerais » Pessoa » Manutenção.

Estabelecimento Responsável

Para que seja gerado o financeiro no estabelecimento correto, no cadastro da pessoa em Agro3C » Cadastros Gerais » Pessoa » Manutenção » Aba Financeiro » Sub Aba Dados Gerais, deve ser informado o estabelecimento responsável para assim gerar o título a pagar.

Tabela de Fixação de Acréscimo/Desconto

Para que o sistema saiba o valor ou a percentagem a ser considerada no pagamento da bonificação ao produtor deve ser cadastrada uma tabela de fixação de Acréscimo/Desconto, está alguns campos em específico tornaram a mesma validada para pagamento da DAP, seguem eles:

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Acrescimo/Desconto

Para que o sistema acrescenta um valor a ser pago para a bonificação DAP neste campo deve ser definido como acréscimo.

Percentual (%)

Pode ser utilizado tanto percentual para acrescentar a bonificação onde o sistema fará o seguinte cálculo:

(Valor unitário x Percentual de Bonificação)

Valor unitário do item: 69,50 

Percentual de Acréscimo: 1% 

Valor de Conversão Emb. do Item: 60

Quantidade do Item: 99 

(Valor unitário do Item x Percentual de Acréscimo)

69,50 x 1% = 0,695

(Quantidade do Item / Valor de Conversão Emb. do Item) x 0,695

(99/60) x 0,695 = 1,14

Valor

Também pode ser definido um valor de acréscimo a considerar, onde o sistema fará o seguinte cálculo:

(Quantidade do Item / Valor de Conversão Emb. do Item) x Valor de Bonificação

EX: 

Valor de Conversão Emb. do Item: 60

Valor de Bonificação: 1,10 

(99/60) * 1,10 = 1,82

Contratos DAP

Caso tenha sido realizado um acordo em contrato com a pessoa e a empresa poderá ser utilizada esta tabela para os contratos DAP este contratos possuem uma parametrização em sua emissão em Agro3C » Contratos » Emissão de Contratos » Aba Regras » Campo Contrato DAP, onde se definido SIM significa que este contrato irá levar em consideração da bonificação DAP.

Grava Valor em DAP

Este campo definirá se o valor da bonificação será gravado separado do valor pago pelo item na fixação.

Forma Pagamento

Forma de pagamento definida como DAP.

Forma Parcelamento

Forma de parcelamento a ser utilizada para pagamento da bonificação DAP.

Configuração de Nota

A tabela de fixação para pagamento DAP deve ser vinculada na configuração da nota caso o usuário deseje que a bonificação seja paga no momento da fixação. Caso contrário não deve ser informada.

Outra configuração que é considerada quando gerado o financeiro da DAP no momento da fixação é o campo Utiliza Regra de Fixação, caso definido Sim neste campo tanto o vencimento da nota de fixação quanto o vencimento do pagamento da bonificação irá seguir as regras das tabelas cadastradas em Agro3C » Notas » Regras para Fixação.

Configuração Financeiro

Para realizar a geração automática do financeiro da bonificação DAP na rotina Agro3C » Notas » Dap » Gera Financeiro DAP, o sistema necessite que seja pré configurado as regras do título a ser gerado, para isso deve-se realizar a parametrização do cadastro Agro3C » Notas » DAP » Configuração Financeiro.  Este cadastro é por estabelecimento.

Além dos dados da geração do título a pagar, também é definido a data limite para associação, esta que será comparada com a data de associação da pessoa e se a data de associação for maior que a data definida neste cadastro a pessoa não se enquadra no recebimento de bonificação DAP.

A embalagem para conversão da quantidade da nota também é uma informação importante, pois o sistema irá comparar a quantidade limite em sacas por hectare da produtividade média com a quantidade em sacas por hectare da nota de fixação.

Pagamento DAP no momento da Fixação

Como citado anteriormente há duas maneira de gerar o financeiro para pagamento da bonificação DAP ao produtor uma delas é no momento da fixação do produto, ou seja, no momento de realizar a nota de fixação da quantidade vendida pelo produtor para a empresa o sistema irá realizar as validações e o cálculo do valor a ser pago para o produtor.

Após o lançamento da nota na aba totais é possível verificar o valor  calculado para pagamento DAP.

Logo abaixo temos o botão Carregar DAP, ao clicar neste o usuário tem acesso as validações realizadas para que a pessoa se enquadre no pagamento DAP.

Podemos verificar que o sistema valida se:

  • Rendimento anual da DAP está localizado na configuração do Agro;

  • Safra informada na nota fiscal - a safra deve ser a mesma informada na tabela de fixação e na configuração de Custo cultura/safra/tecnologia;

  • Cultura do item informado na nota fiscal - a cultura deve ser a mesma informada no cadastro de custo cultura técnologia, e no cadastro do item;

  • Talhão com controle de DAP localizado - o endereço do talhão deve ser da mesma cidade informada no cadastro de custo cultura técnologia;

  • Produtividade localizada para a cultura 166 - SOJA, safra 2021 - SAFRA 2021, cidade X e nível tecnológico 2 - Médio, as informações da nota batem com as informações do cadastro de custo cultura técnologia;

  • Item com saldo (qtde.) para bonificação - Nesta validação o sistema irá verificar a quantidade limite (Produtividade tabela de técnologia multiplicado pela  área em ha do talhão, este cálculo dará a quantidade de Sc limite, com isso o sistema calcula a quantidade informada na nota dividido pela embalagem do item e verifica quantas Sc/ha, se esta for maior que o limite é bloqueada o pagamento da DAP.

Item com saldo (financeiro) para bonificação - Valor da nota sendo gerada mais o valor das notas já lançadas com DAP deve ser menor ou igual ao rendimento máximo;

Caso na configuração do agro no campo Emite nota saldo DAP excedido como bloqueia o sistema não permite salvar a nota de fixação.

Após a validação de todos os pontos e sucesso nas validações, o sistema irá gerar o lançamento financeiro tanto da quantidade de produto vendido quanto da bonificação a ser paga para o produtor.

Pagamento DAP no final da Safra

A outra forma de realizar o lançamento financeiro DAP, é após o lançamento da nota de fixação, ou seja, o produto é vendido para a empresa e ao final da safra é gerado o valor da bonificação de todo o produto fixado.

Através da rotina Agro3C » Notas » DAP » Gera Financeiro DAP, é possível filtrar todas as notas de fixação realizadas, a partir dos seguintes filtros:

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Configuração Financeira

Neste campo obrigatoriamente deve ser informada a configuração de financeiro para o pagamento da bonificação DAP.

Safra

Deve ser informada a safra das notas a serem consideradas para pagamento DAP.

Item

Deve ser informado o item das notas de fixação.

Configuração de Nota

Deve ser informada a configuração de notas da fixação dos produtos.

Dta Emissão da Nota entre

Deve ser informado o intervalo das notas a serem consideradas no pagamento DAP.

Status Fin. DAP da Nota

Após o lançamento financeiro de pagamento DAP é possível continuar listando os mesmos nesta tela com a legenda Financeiro Gerado, para isso pode ser definido neste campo status.

Ou seja, podem ser listados as notas pendentes sem restrição para pagamento DAP, notas com restrição as quais não irá gerar o pagamento DAP, registros que foi gerado o financeiro porém o mesmo encontra-se em aberto, registros já quitados no financeiro e todos os registros.

Após informado os filtros e clicar em Executar no GRID de registros temos os registros das notas de fixação lançadas nas condições filtradas, sendo elas as seguintes informações:

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Gerar

Ao marcar este checkbox o sistema irá gerar o lançamento financeiro do pagamento da bonificação DAP, caso tenha mais de um registro da mesma pessoa o sistema marcará todas de uma única vez.

Código

Código da pessoa da nota de fixação.

Nome

Nome da pessoa das notas de fixação.

Seq. Endereço

Sequência do endereço informado na nota de fixação.

Endereço

Descrição do endereço da nota de fixação.

Saldo DAP Sc/ha

Neste campo o sistema irá apresentar o seguinte cálculo:

Campo Produtividade da cidade da pessoa (Esta está disponível na rotina de Cultura e Tecnologia) * tamanho da área DAP do produtor (Cadastro de informações Pronaf da pessoa) / Embalagem vinculada ao item;

EX: (100 Sc/ha * 25 ha) = 2.500 Sc/ha

Nº DAP

Número da DAP da pessoa da nota de fixação.

Número

Número da nota de fixação.

Data da Fixação

Data da nota de fixação.

Item

Código do item da fixação.

Descrição

Descrição do item da fixação.

Quantidade peso

Quantidade da nota em Sc/ha.

Ex: (25.000 Kg / 60 Kg/Sc) = 416 Sc/ha

Observação

Caso houver pendências para a geração do financeiro DAP o sistema apresentará nas observações o motivo das pendências sugerindo para que o usuário as ajuste, caso contrário não será possível gerar o lançamento financeiro.

Estornar

Ao marcar este checkbox o usuário poderá estornar o financeiro já gerado dos registros com legenda em verde.

Ao clicar em Gerar/Estornar Financeiro o sistema irá gerar um título a pagar com as regras pré parametrizadas na configuração do financeiro DAP.

O sistema apresentará uma nova tela com os dados do lançamento financeiro gerado.

Após gerado o financeiro o registro continua listando na rotina porém com a legenda em verde demonstrando que o lançamento financeiro já foi gerado, e se desejado poderá ser estornado, para isso basta selecionar o checkbox Estornar, e clicar em Gerar/Estornar Financeiro.

Assim novamente o sistema apresenta os dados do lançamento financeiro estonado. Assim o mesmo volta a ficar pendente para a geração do título a pagar.

Na nova rotina caso houver empecilhos com relação aos limites de saldo e financeiro o sistema apresentará a seguinte mensagem:

Mensagem apresentada se as notas selecionadas ultrapassaram o limite de quantidade

A quantidade acertada do item: 10007 - SOJA COMERCIAL OGM INTACTA, seq. nota: 11120, estabelecimento: 1 - EMPRESA DEMONSTRAÇÃO, resultou 584 Sc/Ha assim ultrapassando o saldo DAP dessa pessoa para esse item (451 Sc/Ha).

Itens selecionados para o acerto:

Estabelecimento: 1 - EMPRESA DEMONSTRAÇÃO;

Sequência da nota: 11120;

Sequência do item: 2;

Item: 10007 - SOJA COMERCIAL OGM INTACTA;

Valor do acerto: 262,50;

Quantidade para acerto (Sc/Ha): 417;

Itens já gerados:

Estabelecimento: 1 - EMPRESA DEMONSTRAÇÃO;

Sequência da nota: 11120;

Sequência do item: 1;

Item: 10007 - SOJA COMERCIAL OGM INTACTA;

Valor acertado: 105,00;

Quantidade acertada (Sc/Ha): 167;

Mensagem apresentada se as notas selecionadas ultrapassaram o limite de valor financeiro DAP

O acerto total financeiro do item: 10007 - SOJA COMERCIAL OGM INTACTA, seq. nota: 11120, estabelecimento: 1 - EMPRESA DEMONSTRAÇÃO, resultou 367,50 assim ultrapassando o limite definido para o rendimento máximo (200,00) na configuração do agro.

Itens selecionados para o acerto:

Estabelecimento: 1 - EMPRESA DEMONSTRAÇÃO;

Sequência da nota: 11120;

Sequência do item: 1;

Item: 10007 - SOJA COMERCIAL OGM INTACTA;

Valor do acerto: 105,00;

Quantidade para acerto (Sc/Ha): 167;

Itens já gerados:

Estabelecimento: 1 - EMPRESA DEMONSTRAÇÃO;

Sequência da nota: 11120;

Sequência do item: 2;

Item: 10007 - SOJA COMERCIAL OGM INTACTA;

Valor acertado: 262,50;

Quantidade acertada (Sc/Ha): 417;

Se buscar o título gerado em FinAgro3C » Pessoas » Contas a Pagar » Títulos a Pagar, será apresentado o título gerado na rotina DAP.


Fluxos

Processo de geração financeira para pagamento DAP no momento de gerar a nota de fixação:

Processo de geração de financeiro para pagamento DAP no rotina específica para pagamento desta bonificação:


Versão

Lote

Versão do Sistema

Versão do Banco de Dados

Versão da Documentação

Autor/Revisor

Lote

Versão do Sistema

Versão do Banco de Dados

Versão da Documentação

Autor/Revisor

727

4.0.2104.1019

4021041176

1.0

Autora: Kamilla Dos Santos

727

4.0.2104.1019

4021041176

1.1

Revisor: Edmar Ranieri Guerro