Descrição

Índice

Pré-Requisitos

• Ter contrato o modulo ConstruShow de emissão de NFe ;

• Credenciamento para emissão de CT-e ou MDF-e junto à Secretaria da Fazenda do Estado em que a empresa se encontra;

• Ter certificado digital a partir de uma Autoridade Certificadora que esteja credenciada ao ICP-Brasil;

Quando é necessário emitir CT-e

O Manifesto Eletrônico deve ser emitido pelas transportadoras, que são emitentes de CTe, no transporte de carga fracionada e de lotação; assim como pelo emitente de NFe, isto é, empresas que transportam carga própria, incluindo na contratação de autônomo.

Também é obrigatório emitir o Manifesto de carga nos casos de:

• Transbordo, redespacho ou subcontratação;

• Substituição de veículo, motorista ou contêiner; e

• Inclusão de nova mercadoria ou documento fiscal.

• Empresas que são transportadoras e que possuem destinos de carga interestaduais.

• Contribuintes emitentes de CT-e no transporte de carga fracionada, ou seja, quando a carga é acobertada por mais de um conhecimento de transporte.

• Emitentes de NF-e no transporte de bens em veículo próprio, arrendado ou de contratação de veículo autônomo.

Quais os benefícios do MDF-e

Existem diversos benefícios para as empresas que emitem o documento e fazem parte da área de prestação de serviços de transporte:

• Redução de custos de impressão. Por se tratar de um documento eletrônico, não haverá custos adicionais para imprimir os manifestos. Seu documento auxiliar não exige impressoras especiais para impressão, sendo formatado para o papel comum (A4);

• Menor custo de armazenamento. Pela mesma razão explicada acima, com o armazenamento eletrônico, não é preciso de um espaço físico para guardar o documento;

• Minimizar riscos de perda dos arquivos. Com o documento digital, os riscos de perda de documento são muito menores;

• Redução do tempo de fiscalização na parada dos caminhões em Postos Fiscais da Fronteira.

Tipos do Transportador

• 0 - Nenhum: Não definido;

• 1 - ETC: Empresa de Transporte de Cargas: toda empresa que disponha de veículos que são empregados no transporte de mercadorias e bens (próprios ou cargas de terceiros);

• 2 - TAC: Transportador Autônomo de Cargas: obrigatório para todo e qualquer tipo de autônomo, desde operadores de pequenos caminhões que operam em cidades, até caminhoneiros que dirigem grandes distâncias. Prestando seus serviços para pequenas, médias e grandes transportadoras. Existem duas espécies de transportador autônomo de cargas: o Transportador Autônomo de Cargas Agregado e o Transportador Autônomo de Cargas Independente. 

• 3 - CTC: Cooperativa de Transporte de Cargas: inclui as cooperativas e uniões de condutores que operam no mercado de transporte de mercadorias.

Passo a passo

Configurações no Sistema

Configurações Gerais

Menu Configurações > Configurações Gerias > Configurações NFe existe as seguintes configurações:

Open

Obrigatoriamente deve-se ter o cadastro da série informada nas configurações.

Veiculo

Importante ter todos dados informados para o veiculo assim como para os motorista. além de informações como proprietário e transportadora.

Open

Cadastro de Pessoas

Para o proprietário/transportador do veiculo é importante a definição das informações na guia “Transportador”

Geração de MDF-e no Sistema

Acessado pelo Menu >Processos > Documentos Eletrônicos > MDFe

Cadastro

Cabeçalho

Dados do MDFe

Dados de Seguro e Encerramento

• Dados de Seguro é opcional e o usuário pode fazer o cadastro diretamente na tela do MDFe ou através do “Menu > Cadastros > Expedição/Frete/Região > Cadastro de Apólices” além disso pode-se definir uma apólice padrão nas “Configurações Gerais > Cadastros Gerias > Apólice Padrão” ;

• Dados de encerramento serão obrigatórios para o encerramento do MDFe;

Documentos Vinculados

• Deve-se informar os dados dos documentos que estão sendo transportados, na lateral esquerda pode-se pesquisar os documentos cadastro no sistema, e vincula-los ao MDFe, além disso pode-se também informar os dados manuais caso não se tenha o documento no sistema no caso de documento de terceiros;

• Somente é possível vincular um tipo de documento, ou NFe ou CTe;

UF´s Percorridas

Em caso de entregas interestaduais quando o caminhão irá transitar por uma ou mais UF que não seja a UF de carregamento e nem a descarregamento é obrigatório informar as UF´s percorridas, sendo que sempre deve-se informar as UF na mesma ordem que o caminhão irá transitar.

Por exemplo se o caminho sair de Curitiba e São Paulo, não é necessidade de informar as UF´s percorridas a menos que o caminho necessite passar por MT, já uma entrega de São Paulo para Florianópolis, deve-se informar as UF percorridas pois o caminhão irá transitar pelo PR, neste caso informa-se SP > PR > SC.

Transmissão/Emissão

O processo de transmissão/emissão do MDFe funciona da seguinte forma, antes de sair o caminho da empresa é transmitido o MDFe(inciado), enquanto o veiculo estiver em processo de deslocamento esse MDFe continua com status Autorizado, ao chegar no destinatário deve-se fazer o encerramento do MDFe, isso é necessário o pois o SEFAZ somente permite um MDFe iniciado para cada veiculo e UF de descarregamento, ou seja somente poderá ser emitido outro MDFe para o veiculo ao encerrar o MDFe atual e/ou emitir para outro UF de descarregamento. Em caso onde o mesmo veiculo irá transportar mercadorias para dois ou mais UF de descarregamento faz-se necessário a emissão de vários MDFe para veiculo um para cada UF de descarregamento.

Na tela abaixa fica as informações de envio assim como as opções (numeradas):

1. Faz transmissão para o Sefaz do MDFe, pode-se dizer que esta opção inicia o MDFe;

2. Cancelar MDFe (maiores detalhe no próximo tópico);

3. Encerra o MDFe normalmente quando o caminho chega ao destino nessa opção deve-se informar os dado s de encerramento;

4. Permite limpar a chave de acesso, necessário quanto ao enviar o MDF-e ocorra alguma rejeição no envio, para enviar novamente faz-se necessário apagar a chave de acesso;

5. Consulta MDFe Pendentes, está opção irá abrir uma tela onde irá mostrar todos os MDFe pendente de encerramento do emitente, permitindo o encerramento dos mesmos

Cancelamento do MDFe

O MDF-e só pode ser cancelado até 24 horas depois de autorizado pela Sefaz, desde que ainda não tenha ocorrido a operação de transporte. O cancelamento de MDF-e é utilizado quando há a necessidade de alterar informações do próprio documento e/ou documentos vinculados, somente é possível efetuar o cancelamento de MDFe na situação “Autorizado” não podendo efetuar cancelamento caso o mesmo esteja com situação “Encerrado”

Impressão do DaMDFe

É obrigatório que seja efetuado a impressão da DaMDFe (Documento auxiliar do MDFe), pois é ele que será usado pelo motorista no pontos de fiscalização, onde o operado ao ler o código de barras impressão tem acesso a todas as informação da carga que esta sendo transportada. A impressão é feita na própria tela da emissão do MDFe e caso seja necessário pode ser parametrizado na configurações gerias e/ou no usuário opção padrões para a impressão como impressora e tipo de visualização.

Gerando MDFe na Entrega de Carga

Para maior praticidade o MDFe pode ser gerado/emitido ao entregar uma carga na rotina de expedição expedição é apresentado o seguinte opções.

Ao clicar em emitir MDFe será carregado a tela de emissão, com os dados da carga e as notas vinculadas, vale lembra que caso tenha notas com UF de descarregamento diferente será apresentado a tela de emissão de MDFe uma vez para cada UF´.

Versão