Registro 1601
Descrição
É possível dizer que o Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI é um novo capítulo no processo de cruzamento de dados fiscais. Afinal, ele foi criado para otimizar o processo de fiscalização do ICMS.
É importante destacar que o Registro 1601 permite a identificação do valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante e o contribuinte deve saber como isso funciona na prática.
Essa identificação acontece justamente por meio do cruzamento de informações prestadas pelas empresas administradoras de cartões, intermediadores de negócios e demais empresas similares, com as informações apresentadas pelo próprio contribuinte, nas situações em que aceitem estes mecanismos de pagamento.
Este novo registro exige um maior detalhamento dos valores recebidos e incluiu as prestações de serviços tributadas pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nas quais o prestador aceite como forma de pagamento cartões de crédito, débito, transferências de recursos, transações eletrônicas como o PIX, dentre outros sistemas de pagamentos eletrônicos.
Este manual tem por objetivo demonstrar o processo de geração desse registro através do monitor fiscal da nova integração do fiscal online.
Índice
Pré-Requisitos
Implantado Fiscal Online
Configurações
O registro 1601 é um registro que deve ser enviado sempre ao final do período por isso é tratado como um registro periódico dentro do monitor fiscal.
O registro considera pagamentos em dinheiro, cheque, pix, cartão de débito, cartão de crédito, duplicatas a receber e transferências entre portadores.
Configuração de Documento
Os registros de movimentações só serão considerado com movimentação de documentos cuja sua configuração esteja para movimentar financeiro:
Dinheiro
Caso a movimentação seja de um documento com as características de movimentação financeira o sistema irá enviar para o registro valores cujo cadastro do portador da movimentação tenha uma instituição financeira vinculada:
Cartões
Ja para os cartões o sistema levará em consideração também a instituição financeira do portador, mas é importante ter em mente que o portador considerado será o informado dentro do cadastro do cartão, sendo necessário informar o estabelecimento do portador, o código do portador e ainda dentro desse portador ter uma instituição financeira vinculada. Outro ponto importante a salientar é que o cartão será considerado ja no ato do seu lançamento sem a necessidade de acerto.
Cheque
Da mesma forma que o dinheiro o portador que movimentou o lançamento com cheque será quem irá definir se o lançamento irá contemplar o registro, sendo necessário também informar uma instituição financeira dentro do portador.
Também só será enquadrado no registro lançamentos cujo cheque seja baixado:
Duplicata a Receber
A regra de instituição financeira vale também para as duplicatas, porém só será considerado no registro duplicatas a receber baixadas com um portador que tenha dentro de sua configuração uma instituição financeira vinculada:
Pix
Ja as operações com pix, serão consideradas às operações com base na instituição financeira vinculada dentro do cadastro do pix, ou seja, quando houver movimentação com pix e a instituição financeira do cadastro do pix estiver informada, ai sim serão contados no registros:
Em resumo o fato gerador do registro para cada pagamento é:
Dinheiro → Lançamento do documento pago em dinheiro
Cartões → Lançamento do documento pago em Cartão
Cheque → Quando ocorrer a baixa do Cheque
Duplicata a Receber → Quando houver a quitação do documento
Pix → Lançamento do documento pago em pix
Transferência entre Portadores → Ato da transferência validando se o portador de destino possui instituição financeira vinculada
Exportação Fiscal
O registro 1601 só está disponível para utilização com fiscal online e é mantido como um registro periódico, ou seja, depende da ação do usuário para envio ao módulo fiscal, isso pode ser feito através do menu Contábil/Fiscal>>Monitor de Exportação Fiscal:
No formulário, dentro do grupo “Periódicos” é possível encontrar a opção Pag. Eletrônico, nesta opção é possível realizar a consulta dos períodos desejados, fazendo uma consultar por Mês:
Para enviar ao módulo fiscal, basta selecionar o registro desejado no checkbox do grid e utilizar o botão “Sincronizar”. A sincronização leva alguns segundos mas quando for finalizada a situação do grid será alterada para “Integrado”:
Módulo Fiscal
Para verificar os registros vindos através da exportação do fiscal online o usuário pode também utilizar a tela de Acompanhamento de Integração do Fiscal online, através do menu no módulo fiscal Processos>>Importação>>Acompanhamento Integração Online:
Dentro do formulário é possível filtrar por período e também por registro, sendo assim para retornar as integrações realizadas do registro 1601 basta selecionar a opção “Oper. Pagto Eletrônicos”:
Outro forma de verificar, agora avaliando os valores gerados é através do menu SPED>>SPED ICMS/IPI:
Dentro dessa opção é possível verificar os registro gerados, conforme pode ser visto na imagem:
Dicionário de Dados
Dicionário do Banco de Dados
Caso tenha interesse em saber os campos do banco de dados que se relacionam a cada campo do sistema, sugerimos a leitura do artigo a seguir: Dicionário do Banco de Dados - Documentação para Usuários - Confluence
Erros Comuns
Situações que podem ocorrer durante o uso da rotina
Versão
Versão do Sistema | Versão do Banco de Dados | Versão da Documentação | Autor/Revisor |
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23.050 | 23.050 | 1.0 | Cleber Vargas |
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