Impostos Retidos no PSPDV

MÓDULO
Petroshow PDV

ROTINA/PROCESSO
Impostos Retidos

OBJETIVO DA ROTINA/PROCESSO
Orientar sobre a exibição e utilização dos Impostos Retidos nas vendas realizadas pelo PSPDV quando configurado para emitir NFC-e ou NF-e. Este processo assegura a correta contabilização dos valores, a transmissão adequada das informações para a SEFAZ e a integração com o retaguarda.

PRÉ REQUISITOS PARA A UTILIZAÇÃO

Certificar-se de que o grupo de itens esteja configurado para calcular impostos retidos
Certificar-se de que o cadastro da pessoa está configurado com as alíquotas e percentuais necessários.
Certificar-se de que o cadastro da Tributacao ISS está configurado com as alíquotas e percentuais necessários.

UTILIZANDO A ROTINA

Como funciona o cálculo?
A forma de cálculo funciona da mesma forma que no retaguarda, onde o sistema irá sincronizar as alíquotas e percentuais de base da tributação e das pessoas, além da informação do grupo de itens que identifica se aquele grupo deve ou não calcular impostos retido.

Diante disso, quando o grupo de item estiver configurado para calcular impostos retidos e as alíquotas/bases estiverem configuradas na tributação e no cadastro da pessoas, serão calculados os valores de impostos retidos no PDV, levando em consideração primeiro as alíquotas do cadastro da pessoa.

PSPDV
Ao acessar o PSPDV, e selecionar um item/pessoa configurado pra calcular impostos retidos, ao realizar o faturamento é possível visualizar no grid principal do PDV a coluna “Impostos Retidos” qual apresenta o total de impostos retidos de cada item.

No momento do acerto financeiro, a tela apresentará um campo com o total de impostos retidos da venda. Esse valor será diminuído do total dos produtos, fazendo com que o cliente não pague os impostos retidos no momento da venda, independente do regime em que se encontra. Há um detalhe quanto aos acréscimos e descontos no subtotal, onde essas operações não serão permitidas quando existir valor de imposto retido. Isso se dá pelo fato do desconto/acréscimo no subtotal ser rateado entre os itens, e isso faria com que a base de cálculo dos impostos fosse alterada, gerando um valor divergente de impostos retidos. Quando existir essa situação, os descontos devem ser lançados no item da venda.

Quando for feita a venda em NF-e, modelo 55, o sistema terá o mesmo comportamento que o retaguarda, ou seja, o valor dos impostos retidos não será destacado no campo de descontos. Então o total dos produtos pode ser um e o valor dos pagamentos será outro, onde será diminuído o valor do imposto retido.

Em ambos os casos nas informações complementares da NFC-e ou NF-e será feita a montagem do texto com o total dos impostos retidos. Isso não necessita de configuração, sendo que quando for identificado que existem impostos retidos essas observações serão montadas automaticamente.

PDV Mobile
Para o PDV Mobile configurado para emissão de NFC-e, esse mesmo comportamento existirá, ou seja, serão calculados os impostos retidos e enviados como descontos nonas informações complementares. O documento que é impresso ao finalizar a venda também irá apresentar a observação dos impostos retidos.

Todos os valores calculados de impostos retidos serão salvos nos itens das vendas do PDV e posteriormente sincronizados ao módulo de retaguarda.

Caixa e Nota de Estorno
Como o acerto financeiro no PDV já será feito descontando o valor dos impostos retidos, o caixa vai apresentar apenas o valor que os clientes de fato irão pagar, seja em duplicata ou dinheiro.

Quando for gerada uma nota de estorno, toda a movimentação financeira correspondente ao valor dos produtos ou de impostos retidos será removida, anulando completamente a operação. A nota fiscal de estorno gerada levará os valores de impostos retidos da venda, para que funcione como uma forma de abatimento.

Contabilização
Da mesma forma que o caixa, a contabilização dos documentos também irá considerar o valor já descontando os impostos retidos nos acertos financeiros, mantendo valor dos produtos cheio.

Há diferenças por regime de tributação para acertos em duplicata. Quando o regime for caixa e o acerto da venda com impostos retidos for em duplicata, esses valores serão contabilizados somente na baixa.

Notas de Acobertamento e Faturamento
Ao realizar a geração de notas de acobertamento e faturamento dos boletos, as notas serão geradas com o valor dos produtos. Já a renegociação das duplicatas, considerará o valor gerado no PDV, ou seja, já descontando o valor dos impostos retidos. Neste momento podem haver pequenas diferenças por conta de arredondamentos, onde precisamos arredondar em duas casas para envio correto à SEFAZ e controle financeiro da venda.

Versão
2310.1002