Nota Técnica 2021.004

Prezado cliente Agrotitan,
A partir do dia 16/05/2022 está previsto para entrar em produção as alterações e validações implementadas pela nota técnica 2021.004, a qual apresenta diversas alteração, principalmente adicionando rejeições para NF-e e NFC-e.
A equipe Agrotitan produziu um documento explicando as alterações necessárias no ERP ou o motivo da não implementação de tratativas, com o objetivo de deixar mais clara as alteração impostas pela Nota Técnica.

3.1. Grupo JA. Detalhamento Específico de Veículos novos

Não é necessário realizar o desenvolvimento dessas informações pois são tag especificas para detalhar veículos novos comercializados.

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3.2. Grupo N10a. Grupo de Partilha do ICMS

Atualmente o sistema Agrotitan não gera o grupo ICMSPart e a implementação das novas tag é de cunho obrigatório para comercialização de veículos novos com destino o estado do Paraná.

3.3. Grupo VA. Observações de uso livre (para o item da NF-e) 

Grupo opcional para informar um xCampo e um xTexto, muito usado para integrações entre sistemas diferentes. O SEFAZ não obriga e nem valida nenhuma dessas informações, ou seja, é de preenchimento livre.

Neste primeiro momento, não existe a necessidade de estar realizando desenvolvimento pois se trata de um grupo opcional de preenchimento do contribuinte ou do fisco, e atualmente não existe solicitação de nenhum cliente como também nenhum estado está cobrando informação estruturada a nível de item.

3.4. Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e 

Para os clientes que utilizam a configuração “Indic. da Origem do Processo” igual a “1 - (00 = SEFAZ)” será necessário informar qual é a origem do processo, se é 08 - Termo de acordo;10 - Regime Especial;12 - Autorização Específica.

O campo “tipo de ato concessório" será criado na configuração da nota fiscal na aba 10 - NFe/NFCe junto do campo “Indic. da Origem do Processo”.

4. Detalhamento das Validações-Autorização

4.1. I. Produtos e Serviços 

Não demandará alterações para atender essa validação, pois apenas foi expandida a validação para CFOPs de devolução simbólica do tipo de mercadoria Gás Natural.

4.2. K. Item/Medicamentos 

Criado nova guia no cadastro do produto para ser adicionado as informações referentes aos medicamentos como, Código ANVISA, e o Preço Máximo de Venda. Estando preenchido essas informações passa a ser gerado o grupo med no XML.

A rejeição implementada nesta Nota Técnica no entanto é facultativa da SEFAZ estadual, a validação é feita através dos 4 primeiros dígitos do NCM do produto. Os NCM’s validados iniciam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006.

4.3. JA. Detalhamento Específico de Veículos Novos

Não haverá a necessidade de desenvolvimento pois são rejeições específicas para informações que foram geradas de forma incorreta para a comercialização de veículos novos. 

4.4. U. Item/Tributo: ISSQN

Deve ser preenchido um código da lista de serviços válido, sendo preenchido um código que não exista será retornado à rejeição 844. - Rejeição: Código de Item da Lista de Serviços inexistente.

4.4 X. Informações do Transporte da NF-e 

4.4.1 - Será realizada tratativa no sistema impedindo que gere dados de transportador quando a finalidade do frete for do Tipo “S-(9) Sem Ocorrência de Transporte.”

OBS: Tal implementação não é motivo de atualização de cliente, pois caso seja gerado erroneamente a informação deve ser executada a limpeza dos dados do transportador, ou alteração do Tipo do Frete.

4.4.2 - O SEFAZ em operação de entrada e saída agora está obrigando que quando informado a modalidade do frete igual a 03 - Próprio, o CPF/CNPJ do transportador seja exatamente igual ao CPF/CNPJ do Remetente. Quando não informado o CPF/CNPJ do transportador, a regra não será aplicada. 

Não há necessidade de alteração no sistema para tal validação.

4.4.3 - O SEFAZ em operação de entrada e saída agora está obrigando que quando informado a modalidade do frete diferente a 03 - Próprio, o CPF/CNPJ do transportador seja diferente do CPF/CNPJ do Remetente. Quando não informado o CPF/CNPJ do transportador, a regra não será aplicada. 

Não há necessidade de alteração no sistema para tal validação.

4.4.4 - O Sefaz em operação de entrada e saída agora está obrigando que quando informado a modalidade do frete igual a 04 - Próprio por conta do Destinatário, o CPF/CNPJ do transportador seja exatamente igual ao CPF/CNPJ do destinatário. Quando não informado o CPF/CNPJ do transportador, a regra não será aplicada. 

Não há necessidade de alteração no sistema para tal validação.

4.4.5 - O Sefaz em operação de entrada e saída agora está obrigando que quando informado a modalidade do frete diferente a 04 - Próprio por conta do Destinatário, o CPF/CNPJ do transportador seja diferente ao CPF/CNPJ do destinatário. Quando não informado o CPF/CNPJ do transportador, a regra não será aplicada. 

Não há necessidade de alteração no sistema para tal validação.

4.5 Z. Informação Adicional da NF-e

4.5.1 - Não haverá necessidade de implementação pois o campo é de preenchimento do contribuinte com informações de interesse ao fisco, não podendo limitar existindo a possibilidade de realizar limitação de tamanho mínimo.

4.5.3 - Não haverá necessidade de implementação, pois não existe a possibilidade de realizar a verificação da validade ou não do número do Regime especial, ficando a cargo de cada estado realizar a validação do número a partir do envio do documento fiscal.

4.7 5A. Banco de Dados: Local de Retirada

Não haverá a necessidade de realizar implementação, pois atualmente o sistema Agrotitan não tem como realizar a validação de IE, já para o CNPJ e CPF existe a validação no momento de cadastrar a pessoal que posteriormente é utilizado para informar o local de Retirada.

4.8 5B. Banco de Dados: Local de Entrega

Não haverá a necessidade de realizar implementação, pois atualmente o sistema Agrotitan não tem como realizar a validação de IE, já para o CNPJ e CPF existe a validação no momento de cadastrar a pessoal que posteriormente é utilizado para informar o local de entrega.