GPS

OBJETIVO

Esse material tem por objetivo apresentar a rotina de geração de GPS.

GPS – GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

A guia de previdência Social (GPS) é o documento hábil para o recolhimento das contribuições sociais a ser utilizada pela empresa, contribuinte individual, facultativo, empregador doméstico e segurado especial.

A Resolução INSS/DC nº 39 de 23/11/2000 determinou o valor mínimo de R$ 29,00 (vinte e nove reais) para recolhimento de contribuições previdenciárias junto à rede arrecadadora, a partir de 1º de dezembro de 2000.

Contudo a Receita deu uma nova orientação:

O valor mínimo para arrecadação de Contribuições Previdenciárias junto aos agentes arrecadadores é de R$ 10,00.

O contribuinte que eventualmente possuir recolhimento inferior a R$ 10,00 deverá acumular este valor com os próximos recolhimentos até que a soma atinja este mínimo, para então proceder ao recolhimento, utilizando a última competência como base de informação no campo 4 da GPS

Fonte: www.receita.fazenda.gov.br

Atenção!

Entidades obrigadas a entregar DCTFWeb devem pagar as contribuições previdenciárias com DARF gerado pela declaração.
Desde 10/2015 o empregador doméstico deve pagar as contribuições previdenciárias com DAE gerado pelo eSocial.

Geração da GPS

O Software Folha faz o cálculo da GPS para posterior emissão para exportação contábil, Finagro e financeiro.

Menu Cadastros Específicos >> Configuração do Estabelecimento:

Guia FGTS/INSS, campo FPAS: Pressionando um F4 é possível verificar os FPAS cadastrados no sistema, lembrando que é onde fica as alíquotas de tributação e com base nos percentuais informados é que a GPS será calculada. Para consultar o FPAS acesse Menu Cadastros Gerais >> Gerais >> FPAS/Alíquotas.

Guia FGTS/INSS, campo Código para GPS: Informe o código da GPS conforme o tipo e regime de tributação da empresa.

Guia FGTS/INSS, campo Valor Mínimo para GPS: Informe o valor mínimo para a GPS, esse valor será usado para comparar os valores gerados e emissão das GPS para que não seja impressa as com valores inferiores ao mínimo.

Guia FGTS/INSS, campo Gera GPS por Local?: Informando SIM nessa opção as GPS será gerada uma para cada local cadastrado no software, se for informado NÃO será gerada apenas uma guia, com o valor geral do estabelecimento.

Importante: O sistema permite ainda que, no processo de geração da GPS, no menu Processos >> GPS, seja gerada a GPS pelo FPAS do cadastro do Local, e não mais somente pelo cadastro de estabelecimento. Continua respeitando a opção GERA GPS POR LOCAL, para detalhar ou não a GPS por Local.

Porém, em casos onde gera a GPS por local igual a NÃO, mas os locais possuírem FPAS diferentes, deverá gerar uma única guia para cada FPAS diferente existente nos cadastros de locais.

Quando gerado GPS por local igual a SIM, gera uma para cada local com a sua respectiva FPAS.

No cadastro de locais será verificado para que o campo código FPAS seja preenchido automaticamente com o FPAS da empresa, quando o tipo de lotação tributária informado no local seja igual a 1, para os demais continua deixando em branco e obrigando o usuário a preencher.

Cálculo e Gravação da GPS

Acessando o Menu Processos >> GPS o sistema apresenta 5 opções para GPS, sendo elas:

GPS – Podendo ser gerada unificada, ou selecionado um local específico. Quando na configuração do estabelecimento (Menu Cadastros Específicos >>Configuração do Estabelecimento) está marcado SIM no campo “Gera GPS Por Local?” a GPS é gerada conforme os locais que tem empregados com cálculos.

GPS sobre Faturamento: Fará o cálculo da nova contribuição Patronal para a Previdência Social com base no faturamento, calculando conforme a desoneração.

Exemplo GPS.

Estabelecimentos: Selecione o estabelecimento a ser gerada a GPS.

Locais: Selecione os locais que se deseja gerar a GPS.

Referência: Informe a data inicial e final para a base da GPS.

Processamentos: Informe os processamentos que farão base para a GPS.

Obs: Quando informado nos processamentos “Todos”, ele irá desconsiderar o processamento 2 (Férias) e avisará que o processamento 21 (Diferenças Salariais) deve ser gerado separadamente.

Dados Adicionais:

Mês das Guias: Informe o mês para a guia, deve ser de acordo com a referência informada acima.

Ano das guias: Informe o ano da guia, deve ser de acordo com a referência informada acima.

Descrição da Guia: Informe nesse campo uma descrição para a GPS a ser gerada.

Verificar Valor Mínimo?: Informando SIM o software valida o mínimo informado na configuração de estabelecimento e caso o valor da guia seja menor a mesma será acumulada na próxima guia.

Verificar Não Recolhidas?: Informando SIM o software verifica se algum mês anterior ficou menor que o mínimo e acumula na gerada.

Excluir já Geradas?: Informe sim se deseja que as já geradas para o mesmo período sejam deletadas antes de salvar essas.

Conferência da GPS

Para conferir uma GPS já gerada acesse Menu Cadastros Específicos >> GPS >> GPS

Veremos como conferir os valores da GPS.

Bases de Cálculo:

Base Autônomos: Esse valor é gerada com base nas RPA's do período de referência da GPS.

Base Empregados: Esse valor é composto pelos valores das bases de INSS de cada empregado calculado. Para conferir essa base use o relatório Resumo Analítico (Menu Relatórios>>Resumos>> Resumo Analítico).

Base Pró-Labore: Esse valor é composto pelos valores das bases de INSS dos pró-labores. Para conferir essa base use o relatório Resumo Analítico (Menu Relatórios>>Resumos>> Resumo Analítico).

Valores à recolher:

Segurados: Nesse campo lista o valor que foi descontado dos empregados, prestadores de serviço e pró-labores. Para conferir essa base use o relatório Resumo Analítico (Menu Relatórios >>Resumos>>Resumo Analítico).

Empresa: Nesse campo o valor listado é composto pelo seguinte cálculo:

base de autônomos * percentual para autônomos (informado dentro do FPAS) = X

base empregados * percentual de empresa (informado dentro do FPAS) = Y

base pró-labore * percentual de pró-labore (informado dentro do FPAS) = Z

base empregados * grau de risco (informado dentro do FPAS) = R

aposentadoria especial (base de INSS dos empregados que tem aposentadoria especial * percentual conforme os anos) = Q

Empresa = X+Y+Z+R+Q

Terceiros: Nesse campo lista o valor de terceiros.

Deduções:

Dedução FPAS: Esse valor é a soma dos salário-família pago aos empregados e o valor da licença maternidade quando paga pela empresa.

Vlr. Retenções: Esse valor é referente a retenções quando a empresa tem tomadores, o mesmo deve ser lançado no Menu Cadastros Específicos>> Sefip-Outras Informações.

Compensações: Esse valor é referente a valores pagos a maior que precisam ser compensados, o mesmo deve ser lançado no Menu Cadastros Específicos>>Sefip-Outras Informações. Para mais informações sobre compensações consulte a previdência social e o manual do SEFIP.

Impressão da GPS

Para imprimir a GPS acesse Menu Relatórios>>INSS>>GPS. A guia é impressa em duas vias na mesma página. Exemplo de impressão da GPS.

Para consulta, conferência ou arquivar os valores da GPS existe o relatório Analítico GPS, acesse Menu Relatórios >> INSS >> Analítico GPS.

Exemplo do Analítico GPS: