Como realizar a consulta do MDF-e cadastrado dentro do módulo PSGerencial no Petroshow?

OBJETIVO

O objetivo da rotina é disponibilizar ao usuário a opção de realizar a consulta, emissão e encerramento dos MDF-e’s emitidos no estabelecimento.

O que é MDF-e?

MDF-e, ou Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais é um documento emitido e armazenado eletronicamente, para vincular documentos fiscais transportados na carga, como o NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e o CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico).

Este documento eletrônico veio para substituir o “Manifesto de Carga Modelo 25”, que no caso, era o sistema impresso até então utilizado pelo setor de transportes.

O MDF-e foi instituído no ano de 2010 e passou a ser obrigatório em 2014. Atualmente, é válido em todo o território nacional e de emissão obrigatória sempre que há qualquer transporte de mercadorias para além do município de origem ou entre estados.

Fonte: MDF-e: o que é, para que serve e como emitir o Manifesto Eletrônico

 

ACESSO E ATALHOS

O acesso da rotina ocorre por meio do menu: PS - Gerencial >> Notas Fiscais >> Manifesto Eletrônico (MDF-e) >> MDFe Cadastro:

 



CONFIGURAÇÃO E DESCRIÇÃO DA ROTINA/PROCESSO

 

A rotina Notas Fiscais >> Manifesto Eletrônico (MDF-e) >> MDF-E Cadastro disponibiliza ao usuário a opção de realizar consultar os MDF-es já cadastrados anteriormente, e também realizar as inclusões e emissões de novos MDF-es.

 

Para que serve o MDF-e?: O principal objetivo para a criação do documento fiscal eletrônico MDF-e foi agilizar as atividades através da padronização de todas as informações em um único documento e viabilizar a fiscalização, tornando o processo muito mais simples, prático e rápido.

 

Além disso, vale destacar algumas outras finalidades do MDF-e, tais como:

* Possibilitar maior agilidade ao registro em lote dos documentos fiscais que estão sendo transportados no veículo de carga;

* Identificar o responsável pelo transporte a cada trecho durante o percurso;

* Registrar as alterações/substituições das unidades de transporte ou de carga e seus condutores;

* Registrar o início e fim de cada operação de transporte;

*Permitir o rastreamento da circulação física da carga;

* Facilitar e agilizar o trabalho nos postos de fiscalização.

 

Fonte: MDF-e: o que é, para que serve e como emitir o Manifesto Eletrônico

 

Tendo isso, ao selecionar a essa opção, tal como em outras rotinas o sistema trará o conjunto de filtros padrões, para que o usuário consiga especificar as informações que deseja visualizar:

 

 

Feitas as filtragens o usuário terá o contato inicial com tela de Consulta: MDFE- Cadastro:

 

 

Nesta serão exibidos todos MDF-es cadastrados, de acordo com a filtragem inicial. Além disso, para que a identificação da situação atual dos documentos seja facilitada, o sistema exibirá os documentos com a diferenciação de cores para cada situação:

 

 

Seguindo da consulta, conforme citado inicialmente, é por meio dessa rotina que o usuário faz as inclusões dos Manifestos Eletrônicos!

 

Para isto, basta clicar no botão Incluir () disponível no canto superior da tela, e isso vale, tanto para a tela de consulta, quanto para a tela de visualização do cadastro:

 

 

 

Ao selecionar a opção o sistema apresentará a tela de inclusão:

 

 

Nesta inicialmente, o usuário deverá informar os Dados do Manifesto:

 

 

  • Placa: Campo de preenchimento obrigatório, onde o usuário deverá informar a placa do veículo que realizará o transporte.

     

  • Placa Reboque 1 e 2: Campos onde o usuário poderá informar as placas dos reboques da carga, caso esta possuir.

     

  • Placa Dolly: Campo onde o usuário poderá informar a placa do dolly, caso o veículo possua.

     

  • Motorista: Campo de preenchimento obrigatório, onde o usuário deverá informar o motorista responsável pelo transporte.

     

Os campos Placa Reboque 1 e 2, Dolly e Motorista, são preenchidos automaticamente, caso a placa do veículo que realizará transporte possua os mesmos vinculados ao seu cadastro.

 

Abaixo destes, a rotina divide os processos de inclusão em 5 abas:

 

1 - Dados MDFe

 

 

Nesta aba, o usuário informará os dados principais do MDFe:

 

  • Tipo de Emissor: Campo de preenchimento obrigatório, onde o usuário deve sinalizar o tipo de emissor do MDFe:

  1. Prestador de Serviço

  2. Trasporte de Carga Própria

     

  • Peso Bruto: Campo onde o usuário poderá informar o peso bruto da carga.

     

  • Valor da Carga: Campo onde o usuário poderá informar o valor da carga.

     

Os campos Peso Bruto e Valor da Carga são preenchidos automaticamente, quando houver vinculados documentos ao MDFe.

 

  • CIOT: Campo onde o usuário deverá informar o CIOT do transporte.

 

 

  • CNPJ/CPF CIOT: Campo onde o usuário deverá informar o CPF/CNPJ responsável pela geração do CIOT.

     

  • Cidade Carregamento: Campo de preenchimento obrigatório, onde o usuário deverá informar a cidade onde será realizado o carregamento da carga.

     

  • Inf. Complementar e Informação Fisco: Campos onde o usuário poderá inserir informações complementares e informações ao fisco.

     

  • Situação: Campo preenchido automaticamente com a situação atual do MDFe.

     

  • Tipo da Carga: Campo onde o usuário deverá sinalizar o tipo da carga:

 

01 – Granel Sólido

02 – Granel Líquido

03 – Frigorificada

04 – Conteinerizada

05 – Carga Geral

06 – Neogranel

07 – Perigosa (granel sólido)

08 – Perigosa (granel líquido)

09 – Perigosa (carga frigorificada)

10 – Perigosa (conteinerizada)

11 – Perigosa (carga geral)

 

  • Item Predominante: Campo onde o usuário poderá informar o item predominante da carga.

     

  • UF Descarregamento: Campo de preenchimento obrigatório, onde o usuário deverá informar a UF onde será realizado o descarregamento da carga.

     

  • Encerramento: Campos preenchidos automaticamente, após o encerramento do MDFe.

     

  • Cancelamento: Campos preenchidos automaticamente, caso o MDFe seja cancelado.

 

Dando sequência na segunda aba:


2 - Seguro da Carga

 

 

Nesta aba, o usuário poderá inserir as informações referentes ao seguro da carga, caso esta possuir. Para isto basta o usuário clicar no botão Incluir () disponível no canto esquerdo da tela e inserir as informações do Responsável pelo Seguro, Nome e CNPJ da Seguradora e os Nros da Apólice e Averbação.

 

Seguindo para a terceira aba:

 

3 - Pagamentos:

 

 

Nesta aba, o usuário deverá inserir as informações referentes aos pagamentos:

 

  • Responsável pelo Pagto: Campo onde o usuário deverá informar o responsável pelo pagamento.

     

  • CNPJ/CPF: Campo onde o usuário deverá informar o CNPJ/CPF do responsável pelo pagamento.

     

  • Identificação Estrangeira: Campo onde o usuário deverá informar identificação estrangeira do responsável pelo pagamento caso este possuir.

     

  • Valor do Contrato: Campo onde o usuário deverá informar o valor do contrato.

     

  • Forma de pagamento: Campo onde o usuário deve sinalizar a forma de pagamento:

    • 0 – Pagamento a Vista 1 – Pagamento a Prazo

     

  • Banco: Campo onde o usuário poderá informar o banco para o pagamento.

     

  • Agência: Campo onde o usuário poderá informar o banco para o pagamento.

     

  • CNPJ Instituição PEF: Campo onde o usuário deverá informar o CNPJ/CPF da instituição PEF.

 

Abaixo destes, o usuário poderá inserir as especificações de acordo com a forma de pagamento selecionada:

 

  • Pagamento a Vista:

     

     

Nesta, o usuário deverá incluir as informações do pagamento a vista, sendo eles o Tipo do Componente do Pagamento, a Descrição caso o tipo do componente seja Outros e o valor do pagamento.

 

 

  • Pagamento a Prazo:

     

 

Nesta, o usuário deverá incluir as informações do pagamento a prazo, sendo eles o Número da Parcela, a Data de Vencimento e o valor da parcela.

 

4 - Documentos Vinculados

 

 

Nesta aba, o usuário poderá vincular os documentos fiscais (NFe ou CTe) ao MDFe.

 

Para isto, o mesmo deverá informar o intervalo de datas em que os documentos foram emitidos e em seguida clicar em Procurar para que os documentos sejam exibidos e o vínculo seja realizado:

 

 

Tendo isso, o usuário poderá selecionar o(s) documentos (s) que deseja realizar o vínculo, utilizando os botões laterais ou com um click duplo sobre a nota a ser importada:

 

 

 

 

E para finalizar a rotina seguimos para a quinta aba:

 

5 - UF’s Percorridas

 

 

Nesta aba, o usuário realizará a seleção das UF’s que serão percorridas no percurso do transporte da carga.

 

Para isto, basta o usuário selecionar as UF’s envolvidas no percurso, clicando no checkbox (caixa de seleção) que corresponde a cada UF:

 



Feitos todos os preenchimentos basta o usuário utilizar o botão de envio para realizar a transmissão do manifesto:

 



Após isso, o manifesto será transmitido e o resultado do envio será exibido nos campos da seção de envio:

 

 

Ainda nesta opção da rotina, o usuário poderá realizar o encerramento do MDFe:

 

 

E caso ainda não tenha sido encerrado, poderá realizar o cancelamento:

 

 

Vale ressaltar, que não é possível proceder o cancelamento de MDF-e com situação no sistema diferente de “Autorizado o uso do MDF-e”, ou seja, indicando operação comercial já ocorrida. Neste caso o contribuinte deverá protocolar na Administração Fazendária uma denúncia espontânea para registrar a ocorrência do fato e aguardar orientação da Delegacia Fiscal.

Fonte: Portal do MDFe - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

 

E por fim, ainda poderá salvar o XML do MDFe:




E desta forma, encerramos os processos da consulta e cadastro dos MDFe’s!

 

RESULTADOS ESPERADOS

 

A realização da consulta e inclusão de MDFes, conforme as aplicabilidades selecionadas.

 

VERSÃO DO SISTEMA DOCUMENTADO

 

Versão 2011.1002