Como realizar o cadastro e parametrização de Tributação de ICMS, PIS e COFINS no módulo PSGerencial do PetroShow?

ICMS

OBJETIVO

 Objetivo da rotina é disponibilizar ao usuário, as opções de consultar e realizar os cadastros específicos pertinentes das Tributações, cujo nesta detalharemos sobre a inclusão e consulta da Tributação por ICMS.

 O que é uma tributação?

Denomina-se “tributação” a aplicação de tributos pelos governos, seja sobre a renda, sobre o consumo ou sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas.

Fonte: TRIBUTAÇÃO – Portal Tributário

 

ACESSOS E ATALHOS

O acesso da rotina ocorre por meio do menu: PS – Gerencial >> Cadastros Específicos >> Tri- butações >> Tributação por ICMS:

 

 

CONFIGURAÇÃO E DESCRIÇÃO

 A rotina Cadastros Específicos >> Tributações >> Tributação por ICMS disponibiliza ao usuário de realizar a consulta e os cadastros específicos das Tributações, onde abaixo detalharemos o processo da inclusão da tributação por ICMS.

 Tendo isso, ao selecionar a rotina o usuário terá a opção de consultar e cadastrar os cadastros específicos  das Tributações:

 • Tributação por ICMS

 Nesta opção da rotina o usuário irá consultar e cadastrar as tributações de ICMS:

 ICMS

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.

 Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chama- da “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000.

 Fonte: ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Portal Tributário 

Seguindo disso, ao selecionar essa opção rotina o usuário terá o contato inicial com a tela Consulta: Tributação do Icms:

 

Nesta serão exibidos todas tributações cadastradas, bastando o usuário selecionar o registro individual que desejar visualizar.

 Seguindo da consulta, conforme citado inicialmente, é por meio dessa rotina que o usuário faz as inclusões  das Tributações de ICMS!

 Para isto, basta clicar no botão Incluir disponível no canto superior da tela, e isso vale, tanto para a tela de consulta, quanto para a tela de visualização do cadastro:

 

 

Ao selecionar a opção o sistema apresentará a tela de inclusão

 

Antes de iniciarmos os processos da inclusão, detalharemos as ações correspondentes de cada botão do grid de tributações:

  •   : Utilizado para salvar as informações de uma linha incluída.

  • : Utilizado para incluir uma nova linha, ou seja, incluir as linhas de tributações.

  • : Utilizado para excluir linhas.

  • : Utilizado para desfazer uma ação de inclusão.

  • : Utilizado para realizar a pesquisa rápida nos campos configuráveis e editáveis.

  • : Utilizado para abrir a tela de manutenção do campo selecionado.

  • : Utilizado para determinar a ordem de aplicação das tributações.

 

Ainda na tela inicial temos a legenda, que ilustra a denominação de cada campo:

Diante disto, para incluir a linha de tributação o usuário deverá utilizar o botão Incluir disponível no canto esquerdo do grid:

Tendo isso a linha de inclusão será aberta e o usuário deverá informar os parâmetros da tributação de ICMS nos campos editáveis e configuráveis:

 

  • Conf. de nota: Campo onde o usuário deverá informar a configuração de nota que terá a aplicação da linha de tributação.

  • UF: Campo onde o usuário poderá especificar a UF correspondente para a linha tributação. 

  • Tipo Pessoa: Campo onde o usuário poderá especificar um Tipo de Pessoa correspondente para a linha de tributação. 

  • UF Dest (CTe): Campo onde o usuário poderá especificar a UF de destino para CTes correspondente para a linha tributação. 

  • CST: Campo onde o usuário deverá informar o CST correspondente para a linha de tributação. 

CST: É a sigla para Código de Situação Tributária.

 CFOP: Campo onde o usuário deverá informar o CFOP correspondente para a linha de tributação. 

  • Modalidade Base ICMS: Campo onde o usuário deverá definir a modalidade da base de ICMS para aquela linha de tributação. 

  • Base ICMS: Campo onde o usuário poderá informar o valor da base de calculo do ICMS. 

  • Aliq. ICMS: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota do ICMS para aquela linha de tributação. 

  • Aliq. Interna: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota interna para aquela linha de tributação. 

  • % Dif. Base Calc: Campo onde o usuário poderá informar o percentual do diferencial de base de calculo para aquela linha de tributação. 

  • Soma IPI Base ICMS: Campo onde o usuário poderá sinalizar se somará o IPI na base de calculo do ICMS. 

  • Modalidade Base ST: Campo onde o usuário poderá definir a base de ST para aquela linha de tributação. 

  • % MVA: Campo onde o usuário poderá informar o percentual do MVA para aquela linha de tributação. 

  • % Red. base Calc Icms ST: Campo onde o usuário poderá informar o percentual de redução de base de calculo para aquela linha de tributação. 

  • Alíquota ICMS ST: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota do ICMS ST para aquela linha de  tributação. 

  • Obs. NF-e: Campo onde o usuário poderá inserir observações para serem destacadas em notas fiscais que utilizarem aquela linha de tributação. 

  • Cód. GIA RS: Campo onde o usuário poderá informar o código GIA do estado do Rio Grande do Sul. 

  • Soma IPI Base ST: Campo onde o usuário poderá sinalizar se somará o IPI na base de calculo da ST. 

  • Desc. ICMS Val. Cont: Campo onde o usuário poderá sinalizar se será descontado o valor do ICMS no valor contábil.

  • Soma ST. Vlr Frete: Campo onde o usuário poderá sinalizar se somará a ST no valor do frete.

  • BC. UF destino: Campo onde o usuário poderá informar a base de calculo da UF de destino para aquela linha de tributação.

  • Aliq. UF Destino: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota da UF de destino para aquela linha de tributação.

  • Aliq UF Envolvidas: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota das UFs envolvidas na operação para aquela linha de tributação. 

  • % FCP: Campo onde o usuário poderá informar o percentual do FCP para aquela linha de tributação. 

  • Cód. Ajuste/Beneficio/Incentivo: Campo onde o usuário poderá informar o código de ajuste/beneficio/incentivo fiscal para aquela linha de tributação. 

  • Soma Desp/Acess na Base?: Campo onde o usuário poderá definir se somará as despesas acessórias na base de calculo.  

  • % FC ST: Campo onde o usuário poderá informar o valor do FC sobre o ICMS para aquela linha de tributação. 

  • Cód Beneficio Fiscal (E115): Campo onde o usuário poderá informar o código de beneficio fiscal  (E115) para aquela linha de tributação. 

  • Calc. ICMS Efet?: Campo onde o usuário poderá definir se será calculado o ICMS Efetivo para aquela linha de tributação. 

  • Aplic. Fat. Conv. ANP?: Campo onde usuário poderá definir se será aplicado o fator de conversão ANP  para aquela linha de tributação. 

  • Deduzir Frete da base do ICMS?: Campo onde o usuário poderá definir se será deduzido o frete da base do ICMS. 

  • Tipo Desoneração: Campo onde o usuário poderá informar o tipo da desoneração para aquela linha de tributação.

  • Motivo Desoneração: Campo onde o usuário poderá informar o motivo da desoneração para aquela linha de tributação. 

  • Aliq. Ajustes Fiscais: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota de ajustes fiscais para aquela linha de tributação. 

Feitos os preenchimentos acima, basta o usuário salvar o registro da linha e em seguida a nova tributação incluída, utilizando o botão salvar do canto esquerdo do grid e o botão salvar do canto superior da tela, nesta sequência, para que o processo da inclusão da tributação de ICMS esteja concluído!

 

 

RESULTADOS ESPERADOS

 A consulta e inclusão de cadastros específicos das Tributações por ICMS, conforme as aplicabilidades selecionadas.

 

RELATÓRIOS VINCULADOS

 A rotina dispõe de alguns relatórios padrões, que podem auxiliar o usuário nas conferências diárias, dentre outras.

 Para consultá-los, basta clicar no atalho CTRL + F3, ou também pela rotina Relatórios>> Relatórios Padrões.

 Sendo eles:

 -232 Tributação ICMS

-791 Resumo de notas – ICMS e IPI

 

VERSÃO DO SISTEMA DOCUMENTADO

Versão 2102.1001.

 

COFINS

 

OBJETIVO

 

Objetivo da rotina é disponibilizar ao usuário, as opções de consultar e realizar os cadastros específicos pertinentes das Tributações de PIS/COFINS, cujo nesta detalharemos sobre a inclusão e consulta da Tributação por COFINS.

 

 O que é uma tributação?: Denomina-se “tributação” a aplicação de tributos pelos governos, seja sobre a renda, sobre o consumo ou sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas.

 

Fonte: TRIBUTAÇÃO – Portal Tributário

 

ACESSOS E ATALHOS

 

O acesso da rotina ocorre por meio do menu: PS – Gerencial >> Cadastros Específicos >> Tributações >> Tributação PIS/COFINS >> Tributação por COFINS:

 

 

 CONFIGURAÇÃO E DESCRIÇÃO DA ROTINA

 

A rotina Cadastros Específicos >> Tributações >> Tributação PIS/COFINS disponibiliza ao usuário de realizar a consulta e os cadastros específicos das Tributações, onde abaixo detalharemos o processo da inclusão das tributações por COFINS. 

 

O que é Cofins?: No universo da tributação brasileira, a sigla Cofins significa “Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social” e representa um tributo federal criado há quase 30 anos, em 1991. Esse tributo incide sobre PJs e empresas, sendo calculado a partir da receita bruta das instituições.

 

O objetivo do Cofins é custear algumas esferas básicas da seguridade social brasileira. Isto é: o que é arrecadado com o tributo é empregado em investimentos com saúde pública, a previdência social e demais programas nacionais de assistência social.

 

Fonte: O que é Cofins?

 

Seguindo disso, ao selecionar essa opção rotina o usuário terá o contato inicial com a tela Consulta: Tributação do Cofins:

 

 

Nesta serão exibidos todas tributações cadastradas, bastando o usuário selecionar o registro individual que desejar visualizar.

 

Seguindo da consulta, conforme citado inicialmente, é por meio dessa rotina que o usuário faz as inclusões  das Tributações de COFINS!

 

Para isto, basta clicar no botão Incluir disponível no canto superior da tela, e isso vale, tanto para a tela de consulta, quanto para a tela de visualização do cadastro:

 

 

 

Ao selecionar a opção o sistema apresentará a tela de inclusão:

 

 

Antes de iniciarmos os processos da inclusão, detalharemos as ações correspondentes de cada botão do grid de tributações:

 

: Utilizado para salvar as informações de uma linha incluída.

 

: Utilizado para incluir uma nova linha, ou seja, incluir as linhas de tributações.

 

: Utilizado para excluir linhas.

 

: Utilizado para desfazer uma ação de inclusão.

 

: Utilizado para realizar a pesquisa rápida nos campos configuráveis e editáveis.

 

: Utilizado para abrir a tela de manutenção do campo selecionado.

 

: Utilizado para determinar a ordem de aplicação das tributações.

 

Ainda na tela inicial temos a legenda, que ilustra a denominação de cada campo:

 

 

Diante disto, para incluir a linha de tributação o usuário deverá utilizar o botão Incluir,  disponível no canto esquerdo do grid:

 

 

Tendo isso a linha de inclusão será aberta e o usuário deverá informar os parâmetros da tributação de ICMS nos campos editáveis e configuráveis:

 

 

  • Conf. de nota: Campo onde o usuário deverá informar a configuração de nota que terá a aplicação da linha de tributação.

 

  • UF: Campo onde o usuário poderá especificar a UF correspondente para a linha tributação.

 

  • Tipo Pessoa: Campo onde o usuário poderá especificar um Tipo de Pessoa correspondente para a linha de tributação.

 

  • CST: Campo onde o usuário deverá informar o CST correspondente para a linha de tributação.

 

 CST: É a sigla para Código de Situação Tributária.

 

  • Base Cofins: Campo onde o usuário poderá informar o valor da base de calculo do Cofins.

 

  • Alíquota Cofins: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota do Cofins para aquela linha de tributação.

 

  • Alíq. Em Reais: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota em reais para aquela linha de tributação.

 

  • Nat. Op. Isenção COFINS: Campo onde o usuário poderá informar a natureza de operação de isenção do Confins, para aquela linha de tributação.

 

  • Cód. Inf. Complementar: Campo onde o usuário poderá informar uma informação complementar para aquela linha de tributação.

 

  • Observação NF-e: Campo onde o usuário poderá inserir observações para serem destacadas em notas fiscais que utilizarem aquela linha de tributação.

 

  • Fat. Conv. Aliq. Reais: Campo onde o usuário poderá informar o fator de conversão da alíquota em reais para aquela linha de tributação.

 

  • Soma Frete na Base: Campo onde o usuário poderá sinalizar se somará o frete na base de calculo do Cofins.

 

  • Soma ICMS-ST na Base: Campo onde o usuário poderá sinalizar se somará o ICMS-ST na base de calculo do Cofins.

 

  • Soma IPI na Base: Campo onde o usuário poderá sinalizar se somará o IPI na base de calculo do Cofins.

 

  • Soma Desp/Acess na Base?: Campo onde o usuário poderá definir se somará as despesas acessórias na base de calculo.

 

  • Deduzir ICMS da base?: Campo onde o usuário poderá definir se será deduzido o ICMS da base do Cofins.

 

  • Cód. Recolhimento COFINS: Campo onde o usuário poderá informar o código de recolhimento do Cofins.

 

Feitos os preenchimentos acima, basta o usuário salvar o registro da linha e em seguida a nova tributação incluída, utilizando o botão salvar do canto esquerdo do grid e o botão salvar do canto superior da tela, nesta sequência, para que o processo da inclusão da tributação de COFINS esteja concluído!

 

 

 

E desta forma encerramos os processos da rotina Tributação por PIS/COFINS >> Tributação por COFINS!

 

RESULTADOS ESPERADOS

 

A consulta e inclusão de cadastros específicos das Tributações por PIS/COFINS, conforme as aplicabilidades  selecionadas.

 

RELATÓRIOS VINCULADOS  

 

A rotina dispõe de alguns relatórios padrões, que podem auxiliar o usuário nas conferências diárias, dentre outras.

 

Para consultá-los, basta clicar no atalho CTRL + F3, ou também pela rotina Relatórios>> Relatórios Padrões.

 

Sendo ele:

 

-233 Tributação PIS

-451 Conferência de PIS_COFINS

 

VERSÃO DO SISTEMA DOCUMENTADO

 

Versão 2102.1001.

PIS

 

OBJETIVO

 

Objetivo da rotina é disponibilizar ao usuário, as opções de consultar e realizar os cadastros específicos pertinentes das Tributações de PIS/COFINS, cujo nesta detalharemos sobre a inclusão e consulta da Tributação por PIS.

 

 O que é uma tributação?: Denomina-se “tributação” a aplicação de tributos pelos governos, seja sobre a renda, sobre o consumo ou sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas.

 

Fonte: TRIBUTAÇÃO – Portal Tributário

 

ACESSOS E ATALHOS

 

O acesso da rotina ocorre por meio do menu: PS – Gerencial >> Cadastros Específicos >> Tributações >> Critérios PIS/COFINS >> Tributação por PIS:

 

 

 

 CONFIGURAÇÃO E DESCRIÇÃO DA ROTINA

 

A rotina Cadastros Específicos >> Tributações >> Critérios PIS/COFINS disponibiliza ao usuário de realizar a consulta e os cadastros específicos das Tributações, onde abaixo detalharemos o processo da inclusão das tributações por PIS.

 

O que é PIS?: O PIS – Programa de Integração Social, foi instituído através da Lei Complementar n° 7, de 1970, com a finalidade de beneficiar o empregado da iniciativa privada, promovendo sua integração com a empresa onde trabalha. Após a promulgação da Constituição Federal de 88, surgiu a figura do abono salarial, que é o valor pago anualmente para o trabalhador, equivalente a um salário mínimo, no mês de seu aniversário, gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

 

O PIS é devido pelas pessoas jurídicas de direito privado, incluindo as equiparadas pela legislação do imposto de renda. Os valores recolhidos do PIS são destinados ao custeio do abono salarial, seguro-desemprego, e constituem parte da receita de certos órgãos e entidades.

 

Fonte: O que é o PIS e o COFINS, para que servem e como são tributados?

 

Seguindo disso, ao selecionar essa opção rotina o usuário terá o contato inicial com a tela Consulta: Tributação do PIS:

 

 

Nesta serão exibidos todas tributações cadastradas, bastando o usuário selecionar o registro individual que desejar visualizar.

 

Seguindo da consulta, conforme citado inicialmente, é por meio dessa rotina que o usuário faz as inclusões  das Tributações de PIS!

 

Para isto, basta clicar no botão Incluir disponível no canto superior da tela, e isso vale, tanto para a tela de consulta, quanto para a tela de visualização do cadastro:

 

 

 

Ao selecionar a opção o sistema apresentará a tela de inclusão:

 

 

Antes de iniciarmos os processos da inclusão, detalharemos as ações correspondentes de cada botão do grid de tributações:

 

: Utilizado para salvar as informações de uma linha incluída.

 

: Utilizado para incluir uma nova linha, ou seja, incluir as linhas de tributações.

 

: Utilizado para excluir linhas.

 

: Utilizado para desfazer uma ação de inclusão.

 

: Utilizado para realizar a pesquisa rápida nos campos configuráveis e editáveis.

 

: Utilizado para abrir a tela de manutenção do campo selecionado.

 

: Utilizado para determinar a ordem de aplicação das tributações.

 

Ainda na tela inicial temos a legenda, que ilustra a denominação de cada campo:

 

 

Diante disto, para incluir a linha de tributação o usuário deverá utilizar o botão Incluir disponível no canto esquerdo do grid:

 

 

 

Tendo isso a linha de inclusão será aberta e o usuário deverá informar os parâmetros da tributação de ICMS nos campos editáveis e configuráveis:

 

 

  • Conf. de nota: Campo onde o usuário deverá informar a configuração de nota que terá a aplicação da linha de tributação.

 

  • UF: Campo onde o usuário poderá especificar a UF correspondente para a linha tributação.

 

  • Tipo Pessoa: Campo onde o usuário poderá especificar um Tipo de Pessoa correspondente para a linha de tributação.

 

  • CST: Campo onde o usuário deverá informar o CST correspondente para a linha de tributação.

 

 CST: É a sigla para Código de Situação Tributária.

 

  • Base Pis: Campo onde o usuário poderá informar o valor da base de calculo do Pis.

 

  • Alíquota Pis: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota do Pis para aquela linha de tributação.

 

  • Alíq. Em Reais: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota em reais para aquela linha de tributação.

 

  • Fat. Conv. Aliq. Reais: Campo onde o usuário poderá informar o fator de conversão da alíquota em reais para aquela linha de tributação.

 

  • Nat. Op. Isenção PIS: Campo onde o usuário poderá informar a natureza de operação de isenção do Pis, para aquela linha de tributação.

 

  • Nat. Base Créd PIS: Campo onde o usuário poderá informar a natureza da base de crédito do Pis, para aquela linha de tributação.

 

  • Conf. Tp Créd PIS (SPED): Campo onde o usuário poderá informar configuração do tipo de crédito do Pis, para aquela linha de tributação.

 

  • Cód. Inf. Complementar: Campo onde o usuário poderá informar uma informação complementar para aquela linha de tributação.

 

  • Observação NF-e: Campo onde o usuário poderá inserir observações para serem destacadas em notas fiscais que utilizarem aquela linha de tributação.

 

  • Soma Frete na Base: Campo onde o usuário poderá sinalizar se somará o frete na base de calculo do Pis.

 

  • Soma ICMS-ST na Base: Campo onde o usuário poderá sinalizar se somará o ICMS-ST na base de calculo do Pis.

 

  • Soma IPI na Base: Campo onde o usuário poderá sinalizar se somará o IPI na base de calculo do Pis.

 

  • Tp. Rec. Serv PIS/COFINS: Campo onde o usuário poderá informar o tipo de receita de serviço para PIS/COFINS para aquela linha de tributação.

 

  • Soma Desp/Acess na Base?: Campo onde o usuário poderá definir se somará as despesas acessórias na base de calculo.

 

  • Deduzir ICMS da base?: Campo onde o usuário poderá definir se será deduzido o ICMS da base do Pis.

 

  • Cód. Recolhimento PIS: Campo onde o usuário poderá informar o código de recolhimento do Pis.

 

Feitos os preenchimentos acima, basta o usuário salvar o registro da linha e em seguida a nova tributação incluída, utilizando o botão salvar do canto esquerdo do grid e o botão salvar do canto superior da tela, nesta sequência, para que o processo da inclusão da tributação de PIS esteja concluído!

 

 

 

E desta forma encerramos os processos da rotina Tributação por PIS/COFINS >> Tributação por PIS!

 

RESULTADOS ESPERADOS

 

A consulta e inclusão de cadastros específicos das Tributações por PIS/COFINS, conforme as aplicabilidades  selecionadas.

 

RELATÓRIOS VINCULADOS  

 

A rotina dispõe de alguns relatórios padrões, que podem auxiliar o usuário nas conferências diárias, dentre outras.

 

Para consultá-los, basta clicar no atalho CTRL + F3, ou também pela rotina Relatórios>> Relatórios Padrões.

 

Sendo ele:

 

-233 Tributação PIS

-451 Conferência de PIS_COFINS

 

VERSÃO DO SISTEMA DOCUMENTADO

 

Versão 2102.1001.