eSocial Simplificado
O novo eSocial simplificado (leiaute 1.0) vem com a proposta de trazer facilidade, simplificar e tornar mais ágeis os processos burocráticos a fim de garantir a segurança dos investimentos realizados por empresas e empregadores de modo geral. Suas principais funcionalidades são as seguintes:
Não solicitação de dados já conhecidos ou fornecidos;
Desburocratização e substituição de obrigações acessórias;
Modernização e simplificação do sistema;
Integridade da informação fornecida;
Respeito pelo investimento feito por empresas e profissionais.
As principais mudanças do eSocial simplificado são as seguintes:
Redução do número de eventos;
Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);
Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento – pendências geram alertas e não erros);
Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);
Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.
O eSocial simplificado foi implantado em julho de 2021, e os empregadores podem enviar os eventos do eSocial na versão antiga 2.5 e na versão 1.0. A partir de 22/05/2022, o eSocial irá recepcionar e processar apenas os eventos enviados pela versão 1.0.
1. Envio de Eventos para o eSocial
Para realizar o envio dos eventos do eSocial, deverá ser realizado os procedimentos a seguir.
1.1 Eventos não periódicos
Para realizar o envio dos eventos não periódicos do eSocial, acesse o menu eSocial > Processos > Carga Inicial.
Selecione o evento que deseja enviar, e clique em enviar.
O envio dos eventos S-2205 e S-2206, será enviado sempre que ocorrer uma alteração dos dados cadastrais ou do contrato do empregado, e vai ser habilitado a opção de envio ao salvar o cadastro.
1.2 Eventos periódicos
Para realizar o envio dos eventos periódicos, acesse o menu eSocial > Processos > Envio Mensal.
1.3 Retificação
Para retificar um evento enviado, acesse o menu eSocial > Processos > Retificação.
Deverá ser informado o modo de retificação, o empregado, o evento que será retificado, e em casos de eventos periódicos, deverá ser informado a competência.
1.4 Exclusão
Para excluir um evento enviado ao eSocial, acesso o menu eSocial > Processos > Exclusão.
Selecione o modo de exclusão, o empregado e qual evento será excluído. Dessa forma será enviado ao eSocial, o evento S-3000 com a exclusão do evento selecionado.
Para excluir os eventos não periódicos, não pode ter nenhum evento posterior ao evento que deseja excluir. Já para excluir os eventos periódicos, a competência do evento precisa estar aberta.
2. Consulta do retorno do envio e Tratamentos dos Erros
Após a realização do envio, o sistema irá retornar o protocolo com o status do envio.
Para consultar o envio, clique na aba Consulta de Eventos Processados/Ocorrências.
Na tela de consulta, é possível filtrar os retornos por datas, ambiente, tipo dos eventos e evento do eSocial.
Após o envio dos eventos do e-social, será retornado uma resposta do eSocial.
As principais respostas são as seguintes:
101 – Aguardando Processamento: O evento não foi recepcionado pelo eSocial, devido instabilidade no servidor do eSocial. Deverá ser selecionado o evento com a mensagem 101, e consultado novamente o protocolo.
201 – Lote Recebido com Sucesso: O evento foi recepcionado pelo eSocial, sem nenhuma inconsistência.
202 – Lote Recebido com Advertências: O evento foi recepcionado pelo eSocial, porém consta advertências no envio.
301 – Erro Servidor eSocial: O evento não foi recepcionado pelo eSocial, devido instabilidade no servidor do eSocial ou algum erro do sistema. Deverá ser realizada uma nova tentativa de envio.
401 – Lote Incorreto – Erro preenchimento: O evento não foi recepcionado pelo eSocial, devido a estrutura do XML estar divergente com o leiaute do eSocial.
Para correção, basta clicar no protocolo que apresenta a mensagem 401, e clicar no ícone “do ponto de exclamação” no menu superior, para visualizar a ocorrência.
Identificando a ocorrência, basta realizar o ajuste e clicar sobre o protocolo ajustado, e realizar o envio novamente.