DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf
Descrição
A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos.
Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Este documento tem como objetivo detalhar o processo de Declaração de Aptidão Pronaf no sistema Agrotitan, iremos abordar configurações, cálculos e processo financeiro.
Índice
- 1 Descrição
- 2 Índice
- 3 Pré-Requisitos
- 4 Passo a passo
- 4.1 Aba Notas
- 4.2 Dicionario de Dados
- 4.3 Dicionario do Banco de Dados
- 4.4 Forma de Pagamento
- 4.5 Dicionario de Dados
- 4.6 Dicionario do Banco de Dados
- 4.7 Custo Cultura/Safra/Tecnologia
- 4.8 Dicionario de Dados
- 4.9 Dicionario do Banco de Dados
- 4.10 Manutenção
- 4.11 Cadastro de Talhões
- 4.12 Dicionario de Dados
- 4.13 Dicionario do Banco de Dados
- 4.14 Cadastro de Pronaf
- 4.15 Dicionario de Dados
- 4.16 Dicionario do Banco de Dados
- 4.17 GRID Safras e Laudos
- 4.18 Controles
- 4.19 Histórico Associado
- 4.20 Estabelecimento Responsável
- 4.21 Tabela de Fixação de Acréscimo/Desconto
- 4.22 Configuração de Nota
- 4.23 Configuração Financeiro
- 4.24 Pagamento DAP no momento da Fixação
- 4.25 Pagamento DAP no final da Safra
- 5 Fluxos
- 6 Versão
Pré-Requisitos
Atualmente no sistema Agrotitan temos duas formas de calcular e gerar o financeiro da Bonificação do produtor DAP, para a utilização deste processo devem ser realizadas configurações gerais, de pessoas, itens e tabelas de fixação.
Passo a passo
Aba Notas
Acessar o menu Configurações > Configurações > Agro > Aba Notas;
Preencher o cadastro conforme o dicionário de dados abaixo:
Dicionario de Dados
Nome do Campo no Sistema | Funcionalidade |
---|---|
Controla Pagamento DAP | Campo utilizado para definir se a empresa vai ou não trabalhar com a rotina de bonificação DAP. |
Emite nota saldo DAP excedido | Para o pagamento DAP existe um limite de saldo a ser considerado, para isso neste campo poderá ser definido se as notas serão bloqueadas quando o saldo for ultrapassado ou o sistema deverá somente avisar o usuário que o saldo ultrapassou. |
Rend. Máximo DAP (R$) | Neste campo pode ser informado o rendimento máximo em reais para pagamento DAP na empresa. |
Dicionario do Banco de Dados
Caso tenha interesse em saber os campos do banco de dados que se relacionam a cada campo do sistema, sugerimos a leitura do artigo a seguir: Dicionário do Banco de Dados - Documentação para Usuários - Confluence
Forma de Pagamento
Depois disso, acessar o menu Cadastros Gerais > Forma de Pagamento:
Preencher o cadastro conforme o dicionário de dados abaixo:
Dicionario de Dados
Nome do Campo no Sistema | Funcionalidade |
---|---|
Pagamento para Acerto DAP | Deve ser definido a forma de pagamento a ser aceita para acerto da Bonificação DAP para o produtor, para isso deve ser informado SIM no campo Pagamento para Acerto DAP. |
Dicionario do Banco de Dados
Caso tenha interesse em saber os campos do banco de dados que se relacionam a cada campo do sistema, sugerimos a leitura do artigo a seguir: Dicionário do Banco de Dados - Documentação para Usuários - Confluence
Custo Cultura/Safra/Tecnologia
Depois disso, acessar o menu Estoque > Custo > Custo Cultura/Safra/Tecnologia;
Preencher os campos abaixo conforme o dicionário de dados:
Dicionario de Dados
A produtividade média da cultura da soja pode ser definida de acordo com a localização da plantação e a safra anual, por conta disso, neste cadastro pode ser definido as cidades a serem consideradas para pagamento de bonificação DAP e as estimativas de preço, produtividade, e custo de produção da cultura. Neste caso devem ser definidos os campos a seguir na rotina:
Nome do Campo no Sistema | Funcionalidade |
---|---|
Código Cultura | Deve ser informado a cultura a ser considerada para pagamento da Bonificação DAP.a forma de pagamento a ser aceita para acerto da Bonificação DAP para o produtor, para isso deve ser informado SIM no campo Pagamento para Acerto DAP. |
Código Safra | Deve ser informada a safra a qual foi definido estas produtividades. |
Preço Médio (R$/Sc) | Neste campo será apresentado o valor médio dos preços estimados das cidades, onde o sistema soma todos os valores informados no GRID no campo Preço Estimado (Sc) e divide pela quantidade de registros. |
Produtividade média (Sc/ha) | Neste campo fara o mesmo calculo do anterior porém considerando a produtividade das cidades |
Custo Total Médio da Cultura (ha) | Soma dos custos totais informados no GRID de cidades. |
Custo Médio da Revenda (ha) | Soma dos custos das revendas informados no GIRD de cidades. |
Tecnologia x Produtividade | Neste campo será informado o nível de tecnologia utilizado nas regiões informadas no GRID, de acordo com cada nível é maior ou menor a produtividade da área. |
Área Total Produtiva | Neste campo será apresentado o total de área produtiva de todas as cidades. |
GRID de detalhes | |
Cidade | Deve ser informado a cidade a ser considerada para cálculos de bonificação DAP, lembrando que pode ser informada uma a uma, ou ser considerada as mesmas informações para todas as cidades. |
Nome | Apresenta o nome das cidades ou a descrição “Todas as cidades” caso seja utilizado as mesmas informações para todas as cidades. |
Preço Estimado (Sc) | Deve ser informado o valor definido por sacas de custo da cultura informada no cabeçalho. |
Custo Total Cultura | Deve ser informado o custo total da cultura na cidade informada. |
Produtividade (Sc/ha) | Deve ser informado a produtividade total da localização. |
Custo Total Revenda | Informar o custo total da revenda para a produção da cultura. |
Área Produtiva | Informar a área total de produção da cultura informada no cabeçalho. |
Fonte | Pode ser apresentado a fonte das informações parametrizadas. |
Manutenção
Depois disso, acessar o menu Estoque > Item > Manutenção
No cadastro do item deve ser informado uma embalagem a ser considerada para o cálculo de sacas por hectare, para assim apresentar o saldo do item para bonificação DAP:
Deve ser informado também uma cultura a ser considerada na nota fiscal esta deve ser parametrizada em Agro3C » Estoque » Item » Manutenção » Aba Reag, no campo cultura do item:
Cadastro de Talhões
No menu Cadastros Gerais > Pessoa > Manutenção;
Para que uma pessoa seja considerada nos cálculos de bonificação DAP, deve-se realizar as configurações a seguir;
Na aba Talhões:
Dicionario de Dados
A aba talhões é utilizada para calcular a bonificação no momento da fixação do item, pois atualmente o sistema possui duas formas de pagamento DAP, no momento de realizar a fixação do item, ou no final da safra. Pra utilizar no momento da fixação deve ser preenchidos os seguintes campos:
Nome do Campo no Sistema | Funcionalidade |
---|---|
Seq Endereço | Deve ser preenchido com o endereço a ser considerado para cálculo da bonificação DAP. |
Descrição | É preenchido com a descrição do endereço informado. |
Nome Talhão | Pode ser preenchido com um nome definido pelo usuário para o talhão. |
Cód Cultura | Informar a cultura a ser considerada para pagamento DAP. |
Descrição | É preenchido com a descrição da cultura informada. |
Cód Safra | Deve ser informada a safra a ser considerada para pagamento DAP. |
Descrição | É preenchido com a descrição da safra informada. |
Nível Tecnológico | Neste campo deve ser definido o nível tecnológico do talhão. |
Tam. Área (Hectares) | Informar a quantidade de área em hectares a ser considerado no talhão. |
Latitude | Opcional. |
Longitude | Opcional. |
Pode Alterar | Opcional. |
Controla DAP | Este campo irá definir se este talhão irá controlar bonificação DAP. |
Cadastro de Pronaf
No menu Cadastros Gerais > Pessoa > Manutenção;
Para que uma pessoa seja considerada nos cálculos de bonificação DAP, deve-se realizar as configurações a seguir;
Na aba Adicional > Pronaf
Dicionario de Dados
Recentemente foi implementado um novo modelo de cadastrar os dados do pronaf da pessoa, então no local do cadastramento antigo em Agro3C » Cadastros Gerais » Pessoa » Manutenção » Aba Adicional » Pronaf, existe um campo nomeado Novo Castro pronaf, ao clicar neste o sistema direciona o usuário para os dados a serem informados.
Neste cadastro terá as seguintes informações este também pode ser encontrado no menu Agro3C » Notas » DAP » Cadastros Informações Pronaf:
Nome do Campo no Sistema | Funcionalidade |
---|---|
Código | Código sequencial do cadastro. |
Controle de Pronaf | Neste campo deve ser informado se a pessoa do cadastro está enquadrada no controle DAP. |
Tecnologia | Deve ser informado o nível tecnológico da área a qual este cadastro representa, visto que este cadastro é por endereço. |
Pessoa | Pessoa do cadastro. |
Endereço | Neste campo é carregado o endereço principal da pessoa, porém se a mesma tem mais de um endereço a ser considerado DAP deve ser criado um novo cadastro Pronaf para o outro endereço. |
Nº DAP | Campo disponível para informar o número da DAP da pessoa. |
Versão DAP | Informar a versão da DAP do número anterior. |
Área DAP | Visto que para o cálculo da DAP por safra, ou seja, quando não é pago durante a fixação do produto não é utilizado o cadastro do talhão, neste campo deve ser informada a área a considerar DAP deste endereço. |
Dt emissão | Data da emissão da declaração DAP. |
Validade DAP | Validade da declaração da pessoa, caso a mesma esteja vencida não se enquadram no pagamento da bonificação. |
Número de Laudos | Neste campo vira a informação padrão 4, pois atualmente para o pagamento da bonificação é obrigatório que tenha 4 laudos de vistoria da área. |
1º Titular | Define o primeiro titular a considerar para pagamento da bonificação. |
CPF | Informar o CPF do primeiro titular. |
2º Titular | Define o segundo titular a considerar para pagamento da bonificação. |
CPF | Informar o CPF do segundo titular. |
Status | Colocar a informação de status da DAP ATIVA ou CANCELADA. |
GRID Safras e Laudos
Dado que os laudos são definidos por safra ao informar uma safra no primeiro GRID o sistema carrega o número de laudos definido no campo Número de Laudos (explicado anteriormente) no grid abaixo, para que o usuário informe se os laudos foram entregues ou não para a empresa, alem de poder anexar uma cópia dos laudos. Caso não seja informado SIM no campo entregue do grid Laudos em todos os registros o sistema não enquadra esta pessoa para receber a bonificação DAP.
Controles
Na aba controles o sistema apresenta os documento fiscais com bonificação DAP.
Histórico Associado
Existe um controle utilizado por algumas empresas para pagamento da bonificação DAP, onde se a pessoa que controla pronaf estiver associada com data maior que a data definida pela empresa como limite nas configurações do financeiro esta não tem direito a receber o valor da bonificação. Para isso deve ser definido uma data de associação no cadastro da pessoa em Agro3C » Cadastros Gerais » Pessoa » Manutenção.
Estabelecimento Responsável
Para que seja gerado o financeiro no estabelecimento correto, no cadastro da pessoa em Agro3C » Cadastros Gerais » Pessoa » Manutenção » Aba Financeiro » Sub Aba Dados Gerais, deve ser informado o estabelecimento responsável para assim gerar o título a pagar.
Tabela de Fixação de Acréscimo/Desconto
Para que o sistema saiba o valor ou a percentagem a ser considerada no pagamento da bonificação ao produtor deve ser cadastrada uma tabela de fixação de Acréscimo/Desconto, está alguns campos em específico tornaram a mesma validada para pagamento da DAP, seguem eles:
Nome do Campo no Sistema | Funcionalidade |
---|---|
Acrescimo/Desconto | Para que o sistema acrescenta um valor a ser pago para a bonificação DAP neste campo deve ser definido como acréscimo. |
Percentual (%) | Pode ser utilizado tanto percentual para acrescentar a bonificação onde o sistema fará o seguinte cálculo: (Valor unitário x Percentual de Bonificação) Valor unitário do item: 69,50 Percentual de Acréscimo: 1% Valor de Conversão Emb. do Item: 60 Quantidade do Item: 99 (Valor unitário do Item x Percentual de Acréscimo) 69,50 x 1% = 0,695 (Quantidade do Item / Valor de Conversão Emb. do Item) x 0,695 (99/60) x 0,695 = 1,14 |
Valor | Também pode ser definido um valor de acréscimo a considerar, onde o sistema fará o seguinte cálculo: (Quantidade do Item / Valor de Conversão Emb. do Item) x Valor de Bonificação EX: Valor de Conversão Emb. do Item: 60 Valor de Bonificação: 1,10 (99/60) * 1,10 = 1,82 |
Contratos DAP | Caso tenha sido realizado um acordo em contrato com a pessoa e a empresa poderá ser utilizada esta tabela para os contratos DAP este contratos possuem uma parametrização em sua emissão em Agro3C » Contratos » Emissão de Contratos » Aba Regras » Campo Contrato DAP, onde se definido SIM significa que este contrato irá levar em consideração da bonificação DAP. |
Grava Valor em DAP | Este campo definirá se o valor da bonificação será gravado separado do valor pago pelo item na fixação. |
Forma Pagamento | Forma de pagamento definida como DAP. |
Forma Parcelamento | Forma de parcelamento a ser utilizada para pagamento da bonificação DAP. |
Configuração de Nota
A tabela de fixação para pagamento DAP deve ser vinculada na configuração da nota caso o usuário deseje que a bonificação seja paga no momento da fixação. Caso contrário não deve ser informada.
Outra configuração que é considerada quando gerado o financeiro da DAP no momento da fixação é o campo Utiliza Regra de Fixação, caso definido Sim neste campo tanto o vencimento da nota de fixação quanto o vencimento do pagamento da bonificação irá seguir as regras das tabelas cadastradas em Agro3C » Notas » Regras para Fixação.
Configuração Financeiro
Para realizar a geração automática do financeiro da bonificação DAP na rotina Agro3C » Notas » Dap » Gera Financeiro DAP, o sistema necessite que seja pré configurado as regras do título a ser gerado, para isso deve-se realizar a parametrização do cadastro Agro3C » Notas » DAP » Configuração Financeiro. Este cadastro é por estabelecimento.
Além dos dados da geração do título a pagar, também é definido a data limite para associação, esta que será comparada com a data de associação da pessoa e se a data de associação for maior que a data definida neste cadastro a pessoa não se enquadra no recebimento de bonificação DAP.
A embalagem para conversão da quantidade da nota também é uma informação importante, pois o sistema irá comparar a quantidade limite em sacas por hectare da produtividade média com a quantidade em sacas por hectare da nota de fixação.
Pagamento DAP no momento da Fixação
Como citado anteriormente há duas maneira de gerar o financeiro para pagamento da bonificação DAP ao produtor uma delas é no momento da fixação do produto, ou seja, no momento de realizar a nota de fixação da quantidade vendida pelo produtor para a empresa o sistema irá realizar as validações e o cálculo do valor a ser pago para o produtor.
Após o lançamento da nota na aba totais é possível verificar o valor calculado para pagamento DAP.
Logo abaixo temos o botão Carregar DAP, ao clicar neste o usuário tem acesso as validações realizadas para que a pessoa se enquadre no pagamento DAP.
Podemos verificar que o sistema valida se:
Rendimento anual da DAP está localizado na configuração do Agro;
Safra informada na nota fiscal - a safra deve ser a mesma informada na tabela de fixação e na configuração de Custo cultura/safra/tecnologia;
Cultura do item informado na nota fiscal - a cultura deve ser a mesma informada no cadastro de custo cultura técnologia, e no cadastro do item;
Talhão com controle de DAP localizado - o endereço do talhão deve ser da mesma cidade informada no cadastro de custo cultura técnologia;
Produtividade localizada para a cultura 166 - SOJA, safra 2021 - SAFRA 2021, cidade X e nível tecnológico 2 - Médio, as informações da nota batem com as informações do cadastro de custo cultura técnologia;
Item com saldo (qtde.) para bonificação - Nesta validação o sistema irá verificar a quantidade limite (Produtividade tabela de técnologia multiplicado pela área em ha do talhão, este cálculo dará a quantidade de Sc limite, com isso o sistema calcula a quantidade informada na nota dividido pela embalagem do item e verifica quantas Sc/ha, se esta for maior que o limite é bloqueada o pagamento da DAP.
Item com saldo (financeiro) para bonificação - Valor da nota sendo gerada mais o valor das notas já lançadas com DAP deve ser menor ou igual ao rendimento máximo;
Caso na configuração do agro no campo Emite nota saldo DAP excedido como bloqueia o sistema não permite salvar a nota de fixação.
Após a validação de todos os pontos e sucesso nas validações, o sistema irá gerar o lançamento financeiro tanto da quantidade de produto vendido quanto da bonificação a ser paga para o produtor.
Pagamento DAP no final da Safra
A outra forma de realizar o lançamento financeiro DAP, é após o lançamento da nota de fixação, ou seja, o produto é vendido para a empresa e ao final da safra é gerado o valor da bonificação de todo o produto fixado.
Através da rotina Agro3C » Notas » DAP » Gera Financeiro DAP, é possível filtrar todas as notas de fixação realizadas, a partir dos seguintes filtros:
Nome do Campo no Sistema | Funcionalidade |
---|---|
Configuração Financeira | Neste campo obrigatoriamente deve ser informada a configuração de financeiro para o pagamento da bonificação DAP. |
Safra | Deve ser informada a safra das notas a serem consideradas para pagamento DAP. |
Item | Deve ser informado o item das notas de fixação. |
Configuração de Nota | Deve ser informada a configuração de notas da fixação dos produtos. |
Dta Emissão da Nota entre | Deve ser informado o intervalo das notas a serem consideradas no pagamento DAP. |
Status Fin. DAP da Nota | Após o lançamento financeiro de pagamento DAP é possível continuar listando os mesmos nesta tela com a legenda Financeiro Gerado, para isso pode ser definido neste campo status. |
Ou seja, podem ser listados as notas pendentes sem restrição para pagamento DAP, notas com restrição as quais não irá gerar o pagamento DAP, registros que foi gerado o financeiro porém o mesmo encontra-se em aberto, registros já quitados no financeiro e todos os registros.
Após informado os filtros e clicar em Executar no GRID de registros temos os registros das notas de fixação lançadas nas condições filtradas, sendo elas as seguintes informações:
Nome do Campo no Sistema | Funcionalidade |
---|---|
Gerar | Ao marcar este checkbox o sistema irá gerar o lançamento financeiro do pagamento da bonificação DAP, caso tenha mais de um registro da mesma pessoa o sistema marcará todas de uma única vez. |
Código | Código da pessoa da nota de fixação. |
Nome | Nome da pessoa das notas de fixação. |
Seq. Endereço | Sequência do endereço informado na nota de fixação. |
Endereço | Descrição do endereço da nota de fixação. |
Saldo DAP Sc/ha | Neste campo o sistema irá apresentar o seguinte cálculo: Campo Produtividade da cidade da pessoa (Esta está disponível na rotina de Cultura e Tecnologia) * tamanho da área DAP do produtor (Cadastro de informações Pronaf da pessoa) / Embalagem vinculada ao item; EX: (100 Sc/ha * 25 ha) = 2.500 Sc/ha |
Nº DAP | Número da DAP da pessoa da nota de fixação. |
Número | Número da nota de fixação. |
Data da Fixação | Data da nota de fixação. |
Item | Código do item da fixação. |
Descrição | Descrição do item da fixação. |
Quantidade peso | Quantidade da nota em Sc/ha. Ex: (25.000 Kg / 60 Kg/Sc) = 416 Sc/ha |
Observação | Caso houver pendências para a geração do financeiro DAP o sistema apresentará nas observações o motivo das pendências sugerindo para que o usuário as ajuste, caso contrário não será possível gerar o lançamento financeiro. |
Estornar | Ao marcar este checkbox o usuário poderá estornar o financeiro já gerado dos registros com legenda em verde. |
Ao clicar em Gerar/Estornar Financeiro o sistema irá gerar um título a pagar com as regras pré parametrizadas na configuração do financeiro DAP.
O sistema apresentará uma nova tela com os dados do lançamento financeiro gerado.
Após gerado o financeiro o registro continua listando na rotina porém com a legenda em verde demonstrando que o lançamento financeiro já foi gerado, e se desejado poderá ser estornado, para isso basta selecionar o checkbox Estornar, e clicar em Gerar/Estornar Financeiro.
Assim novamente o sistema apresenta os dados do lançamento financeiro estonado. Assim o mesmo volta a ficar pendente para a geração do título a pagar.
Na nova rotina caso houver empecilhos com relação aos limites de saldo e financeiro o sistema apresentará a seguinte mensagem:
Mensagem apresentada se as notas selecionadas ultrapassaram o limite de quantidade
A quantidade acertada do item: 10007 - SOJA COMERCIAL OGM INTACTA, seq. nota: 11120, estabelecimento: 1 - EMPRESA DEMONSTRAÇÃO, resultou 584 Sc/Ha assim ultrapassando o saldo DAP dessa pessoa para esse item (451 Sc/Ha).
Itens selecionados para o acerto:
Estabelecimento: 1 - EMPRESA DEMONSTRAÇÃO;
Sequência da nota: 11120;
Sequência do item: 2;
Item: 10007 - SOJA COMERCIAL OGM INTACTA;
Valor do acerto: 262,50;
Quantidade para acerto (Sc/Ha): 417;
Itens já gerados:
Estabelecimento: 1 - EMPRESA DEMONSTRAÇÃO;
Sequência da nota: 11120;
Sequência do item: 1;
Item: 10007 - SOJA COMERCIAL OGM INTACTA;
Valor acertado: 105,00;
Quantidade acertada (Sc/Ha): 167;
Mensagem apresentada se as notas selecionadas ultrapassaram o limite de valor financeiro DAP
O acerto total financeiro do item: 10007 - SOJA COMERCIAL OGM INTACTA, seq. nota: 11120, estabelecimento: 1 - EMPRESA DEMONSTRAÇÃO, resultou 367,50 assim ultrapassando o limite definido para o rendimento máximo (200,00) na configuração do agro.
Itens selecionados para o acerto:
Estabelecimento: 1 - EMPRESA DEMONSTRAÇÃO;
Sequência da nota: 11120;
Sequência do item: 1;
Item: 10007 - SOJA COMERCIAL OGM INTACTA;
Valor do acerto: 105,00;
Quantidade para acerto (Sc/Ha): 167;
Itens já gerados:
Estabelecimento: 1 - EMPRESA DEMONSTRAÇÃO;
Sequência da nota: 11120;
Sequência do item: 2;
Item: 10007 - SOJA COMERCIAL OGM INTACTA;
Valor acertado: 262,50;
Quantidade acertada (Sc/Ha): 417;
Se buscar o título gerado em FinAgro3C » Pessoas » Contas a Pagar » Títulos a Pagar, será apresentado o título gerado na rotina DAP.
Fluxos
Processo de geração financeira para pagamento DAP no momento de gerar a nota de fixação:
Processo de geração de financeiro para pagamento DAP no rotina específica para pagamento desta bonificação:
Versão
Lote | Versão do Sistema | Versão do Banco de Dados | Versão da Documentação | Autor/Revisor |
---|---|---|---|---|
727 | 4.0.2104.1019 | 4021041176 | 1.0 | Autora: Kamilla Dos Santos |
727 | 4.0.2104.1019 | 4021041176 | 1.1 | Revisor: Edmar Ranieri Guerro |