Descrição

Índice

Pré-Requisitos

• Cadastro de imposto;

• Cadastro de Natureza de Operação; Natureza da Operação

• Cadastro de CFOP;

Passo a passo

Configuração de imposto para Nota normal

Para parametrizar os impostos de uma Nota Fiscal onde se trate de notas normais como venda ou compra é possível buscar a configuração de imposto por dois lugares do sistema, o mesmo segue uma regra de prioridade, onde será verificado primeiro se existe configuração de tributação informado na configuração da NF, que pode ser verificado acessando Notas > Configurações > Configuração > Aba 8. Tributação > Campo Tributação. 

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Caso não estiver informado nada neste campo, então buscará da configuração de tributação que deverá estar informada no cadastro do item, que pode ser verificado em Estoque > Item > Manutenção > Aba Tributação > Tributação > Campo Tributação.

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Tendo verificado esta informação, anote qual a Natureza de Operação usada pela configuração de NF que vai utilizar para fazer a mesma. A natureza de operação pode ser verificada na configuração de NF em Notas > Configurações > Configuração > Aba 1. Geral > Campo Natureza de Operação.

Com esta informação, acesse a configuração de tributação em Estoque > Tributação > Manutenção, e verifique qual linha de tributação a NF deveria buscar para o determinado item para cada imposto. Nesta tela será verificado de cima para baixo em qual linha de tributação a operação se encaixa, por exemplo:

A pessoa informada na NF é consumidor final, se estiver informado Consumidor Final "SIM" na configuração de tributação, estará se encaixando a tributação nesta regra, mas é claro, não depende apenas desta informação, existem outras como UF de Destino e Origem, Associado "SIM", "NÃO" ou "Ambos", Produtor Rural "SIM", "NÃO" ou "Ambos".

Em cada linha de tributação deverão ter todas as informações referentes ao imposto, como, por exemplo CST, se é Base, Isenta ou Outras, se deve levar alguma mensagem automaticamente quando usado essa tributação.

Configuração de Imposto Alíquota - Buscando por tributação, UF ou cadastro do item

É possível buscar a alíquota de cada um dos impostos de 4 formas distintas, podendo ser parametrizado pela rotina Estoque > Tributação > Manutenção, na configuração da Tributação existe a coluna Alíquota Por, informe neste campo se deve buscar a alíquota E – Especifica, que é a informada na coluna Aliq. Esp., I – Somente a do Item que é a informada no cadastro do item na aba Tributação > Alíquotas, U – Somente aliq. Da UF que é a cadastrada em Estoque > Tributação > Alíquota P/ UF, ou então A – Ambos, que regrará por prioridade, onde é verificado primeiro se existe alíquota informada no item, e na sequência é verificado se existe algo parametrizado na UF.

Alíquota Por Item - Menu: Estoque » Item » Manutenção - Aba Tributação - Sub-aba Alíquotas: Quando parametrizado dessa forma o campo “Alíquota Por”, o sistema irá buscar sempre a informação do menu supracitado: 

Alíquota Por UF - Menu: Estoque » Tributação » Alíquota p/UF - Procurando a UF origem parametrizada na linha de tributação, quando usada a opção “Alíquota por UF”:

Configuração de tributação para notas de devolução

Para notas de devolução de mercadoria, você pode parametrizar de duas formas, a primeira é parametrizando a tributação para a NF, a segunda maneira é deixando nenhuma tributação parametrizada para esta operação de NF, fazendo com que busque a tributação da NF de origem quando utilizado a partir de. 

Mas lembre-se que somente vai funcionar desta forma, caso a NF que estiver fazendo for do tipo Devolução, que é parametrizado na natureza de operação utilizada podendo ser acessado em Cadastros Gerais > Natureza de Operação.

Neste caso, então se desejar, pode ser parametrizada somente a natureza que se refere a origem do lançamento, nesse caso a Venda de Mercadorias, representada na situação com a natureza de operação V, conforme linha de tributação a seguir:

Neste exemplo, considerando que essa linha foi parametrizada para o imposto ICMS, e a nota fiscal de venda foi emitida buscando essa linha de tributação. 

Ao fazer a devolução, quando o a partir de estiver parametrizado, não se tem a necessidade de parametrizar o tipo de natureza DV, pois o sistema irá buscar a tributação da origem:

Configuração de tributação para CST 051

Para utilizar a regra de diferimento quando utilizado o CST 051, é necessário apenas ter o CST 051 cadastrado, feito isto na NF caso for um diferimento parcial, é necessário reduzir a base do ICMS e não mexer com a alíquota do Item. 

Tanto no xml quanto na impressão da Danfe levará o ICMS como base 100% tributado, porém realizando o calculo na alíquota diferida. Para algumas UF's não se faz necessário levar a informação do diferimento no xml, para isso existe na configuração do estabelecimento em Configuração > Configurações > Empresa > Aba Docs. Eletrônicos > campo Grupo ICMS51 Resumido onde se informado SIM, o xml não vai ser alimentado com as informações do diferimento. Importante verificar esta informação junto ao seu contador, para alinhar de que forma deseja utilizar.

Outra validação existente para a impressão da DANFE ao CST 051, é no menu: Docs. Eletrônicos » NF-e/NFC-e » Configurações para DANFE, onde a opção Imp. Vlrs ICMS para CST 051? quando marcada =Sim, o sistema mesmo com diferimentos na NF, irá imprimir base de cálculo, valor e alíquota ICMS para a impressão quando usado o CST supracitado.

Classificação da Pessoa

Caso desejar parametrizar a tributação por pessoa, é possível informar uma classificação no cadastro da mesma em Cadastros Gerais > Pessoas > Manutenção > Aba Endereços > Campo Classificação para o endereço padrão, no caso do endereço alternativo, procurar o campo Cód. Classif. Pessoa na aba Alternativo. 

Depois de informado a classificação no cadastro da pessoa, acessar a configuração de tributação em Estoque > Tributação > Manutenção, ir no campo Classf. (F3) e informar a mesma classificação que informada na Pessoa. Feito isso pode estar fazendo a NF que seguirá a regra pela classificação da pessoa, seguindo o mesmo modelo de validação de outras regras do cadastro de Tributação.

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