Introdução

• Primeiramente uma breve explicação sobre este evento, o 5002 tem por finalidade o retorno das informações relativas ao IRRF dos vínculos enviados ao eSocial através do S-1200 e S-1210.

Como será o envio dos valores de IRRF?

• O envio será exclusivo pelos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, conforme cada caso, o valor será montado no XML com código correspondente ao processamento da folha.

  • Exemplo: Processamento Mensal do Folha e XML S-1200 Mensal

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Quais informações devem ser revisadas no Sistema pelo Usuário?

• Para o correto envio das informações ao eSocial é necessário que os eventos estejam configurados de forma correta, para isso devem ser revisados os campos da aba eSocial dos eventos.

• • Natureza das Rubricas - Deverá corresponder as informações da Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do eSocial,

  • Indicativo de Apuração de IRRF:

    • Se o recolhimento de IRRF for pela folha de pagamento deverá ser informado 0 - Normal

    • Se o recolhimento de IRRF for pela EFD Reinf deveroa ser informado 1 - Situação Especial de Apuração de IR.

  • Incidência de IRRF:

    • Deverá corresponder as informações da Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF

Será preciso retificar os eventos 163 - Compl. de IRRF Sobre Férias e 164 - Compl. de Pensão Alimentícia Férias, pois a incidência dos eventos para eSocial foram alteradas, para que as bases de IRRF fiquem iguais será preciso fazer esse processo.

Como Conferir os Valores de IRRF?

• O relatório de conferência poderá ser emitido em Menu eSocial > Relatórios > IRRF, as informações serão listadas conforme a data de pagamento das remunerações.

Documentação Técnica

Menu: eSocial >> Processos >> Envio Mensal;

eSocial >> Relatórios >> IRRF

1 - Objetivo

Permitir o envio do evento de IRRF ao eSocial e permitir a conferência dos valores através do relatório.

2 – Alteração

Ajustado o envio do evento S-1200 Mensal e Anual (13º Salario), para que envie as verbas de IRRF calculadas e monte no XML as rubricas com seus devidos valores.

As rubricas que apuram valores de IRRF são:

• 154 - IRRF

• 155 - IRRF Sobre 13º

• 156 - IRRF Sobre Férias

• 159 - IRRF RPA

• 160 - IRRF sobre PLR

• 161 - IRRF sobre Adiantamento

• 165- Compl. de IRRF Sobre Férias

Para que seja possível realizar a conferência, foi implementado o ajuste no relatório com separação por bases e valores do folha. Para a base do eSocial será considerado a soma de todos os processamentos, de acordo com o retorno do evento S-1210 do eSocial.

Vale ressaltar que as bases e valores de 13º e pensão alimentícia serão exibidas em colunas distintas.

3- Configurações Necessárias

Não há.