MCP - CONFIGURAÇÃO EXPORTAÇÃO DO REINF

Descrição

Trata-se do evento pelo qual são transmitidas as informações relacionadas ao pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuados por uma fonte pagadora, seja ela uma pessoa física ou jurídica, para um beneficiário pessoa jurídica, quando não há retenção de CSLL, PIS, COFINS e IRRF.


Índice


Pré-Requisitos

  • Orientações quanto ao que é preciso para que seja possível utilizar a rotina.


Passo a passo

Estarão sujeitas ao envio do R-4020 as pessoas físicas e jurídicas que tomarem serviços de pessoa jurídica, com retenção dos seguintes impostos:

  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);

  • Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);

  • COFINS;

  • PIS.

Sendo assim para que esse registro seja exportado para o módulo fiscal primeiramente é necessário que tenha sido lançada a compra do serviço com as devidas retenções, para isso é necessário:

  • Criar uma Configuração de Tributação de Serviço /Produto , através do menu Configurações >> Impostos >> Tributação Serviço/Produto.

Ao incluir ou alterar uma configuração é necessário informar as condições através das quais essa tributação será aplicada, após informar as condições também será necessário informar os dados que serão Utilizados, ou seja Base e Alíquota de cada imposto que será necessário reter, semelhante à imagem abaixo.

  • Dentro do Cadastro de Mercadorias  (menu Mercadorias >> Produtos) é necessário configurar a mercadoria com o tipo 09 - Serviço e também vincular a Tributação de Serv/Produto semelhante imagem abaixo:


  • Também é necessário que a Pessoa (menu Cadastros > Pessoas > Pessoas)  para qual será lançada a nota (fornecedor) esteja configurada para reter Impostos SIM , na aba Fiscal.

  • Também é necessário criar uma Tributação para EFD - Reinf,  acessada através do menu Configurações >> Impostos >> Trib. EFD - REINF. 

Essa configuração será verificada ao montar o registro de exportação para o fiscal, então é importante que a mesma esteja completa, pois por exemplo, se estiver faltando algum imposto nessa configuração ele não será enviado para o fiscal no respectivo registro.

Essa configuração segue o mesmo padrão das configurações de impostos do sistema, ou seja de acordo com a condição informada será aplicado determinada natureza de rendimento do REINF.

 

Dentro desta configuração será necessário informar os Impostos que deverão ser exportados, bem como a Analítica Financeira utilizada nas entradas (essa analítica pode variar de acordo com o tipo de acerto informado na nota, ou mesmo de acordo com a configuração de documento utilizada, sendo assim é necessário informar todas as possíveis analíticas que serão utilizadas). 

Nessa mesma configuração é necessário Informar a Natureza do Rendimento - Nacional que será utilizada na exportação do REINF.

O campo Decisão Judicial deve ser configurado como Não e a Nat. do Rendimento - Exterior pode ficar sem preencher pois neste momento esses campos não serão Utilizados.

  • Estando configurados os passos 1, 2 e 3 ao lançar uma nota de entrada será feita a retenção dos impostos configurados e essas informações serão gravadas em uma tabela auxiliar chamada EXPREINF ( essa tabela é apenas para controle interno do sistema e não está visível ao usuário).

  • Após todos esses passos realizados é possível através do Monitor de Exportação Fiscal ( menu Contábil/Fiscal) em Periódicos >> Reg. 4020 REINF gerar o registro no período informado.

No fiscal será apresentado da seguinte maneira:

OBS: A exportação para o fiscal é feita em cima dos dados gravados na tabela EXPREINF e essa tabela passou a existir somente a partir da versão 23.090 sendo assim só será possível a exportação do registro das notas lançadas após a atualização do sistema para esta versão. Também é importante frisar que hoje o cálculo dos impostos retidos no Construshow hoje é feito somente por regime de competência.

 

Dicionário de Dados

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dicionário do Banco de Dados

Caso tenha interesse em saber os campos do banco de dados que se relacionam a cada campo do sistema, sugerimos a leitura do artigo a seguir: https://nimitz.atlassian.net/l/c/NDGXWDD6


Erros Comuns

Situações que podem ocorrer durante o uso da rotina


Versão

Versão do Sistema

Versão do Banco de Dados

Versão da Documentação

Autor/Revisor

Versão do Sistema

Versão do Banco de Dados

Versão da Documentação

Autor/Revisor

23011

23011

1.0

Rosana M. Voitena