Manifestação do destinatário - Nova

1- OBJETIVO

O objetivo da rotina é permitir que o usuário tenha acesso a cada nota fiscal  gerada para o seu CNPJ, podendo consequentemente realizar as devidas manifestações bem como download do MDe. 

2 - Acesso e Atalhos

PSGerencial>> Notas Fiscais>> Distribuição DF-e>> Manifestação do Destinatário

Open

3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA/PROCESSO

A Rotina de manifestação de destinatário localizada em Notas Fiscais>> Distribuição DF-e>> Manifestação do Destinatário, disponibiliza ao usuário realizar as devidas manifestações dos MD-e emitidos contra o CNPJ, bem como realizar consultas e baixar os XML disponíveis.

Open

Atualmente com a nova Restruturação da rotina, temos algumas configurações disponíveis no sistema.
Na rotina PSGerencial>> Cadastros Específicos>> Estabelecimento>> Conf. Documentos Eletrônicos

Está disponível uma nova aba denominada de “Conf. MD-e”

Nessa aba é possível definir o tipo de consulta que será realizada para localizar os MD-e disponível, sendo a opção:

1- Petroshow: A opção padrão de consultas as notas emitidas contra o CNPJ da empresa, onde, o sistema ERP irá realizar uma consulta DIRETAMENTE no Ambiente Nacional (A.N), esse onde todas as SEFAZ de cada estado envia as NF-es autorizadas. Sendo assim, o ERP realiza uma consulta DIRETA ao A.N.

2- Portal de Documentos: O Portal de Documentos é uma tecnologia disponibilizada pela Viasoft com alguns tipos de rotina. Nesse caso, será habilitado dentro do Portal de Documentos o estabelecimento em questão para que o serviço do Portal de Documentos realizar a consulta DIRETA com o Ambiente Nacional (A.N), ou seja, o sistema ERP não ficará mais como responsável por realizar a consulta diretamente para o Ambiente Nacional, conforme opção 1 - Petroshow. Nesse caso, o sistema ERP irá consultar a base de dados do Portal de Documentos, onde esse quem irá de fato realizar a busca das NF-es emitidas contra o CNPJ do estabelecimento, armazenando os retornos em uma banco de dados. Reforçando, quando opção 2 - Portal de Documentos, o sistema ERP irá realizar a consulta via API para o banco de dados do Portal de Documentos (Dominio da Viasoft) e NÃO DIRETAMENTE NO AMBIENTE NACIONAL.

Quais as vantagens de utilizar a opção 2- Portal de Documentos?

• Centralização da consulta das NF-es emitidas contra o CNPJ do cliente (MDe), pois se o cliente possui mais de um produto da Viasoft, essa consulta irá ficar centralizada, evitando vários produtos da Via fazendo consulta que ocasionaria sim no consumo indevido;

• Tentativa de retorno de todas as NF-es emitidas contra o CNPJ, pois atualmente a consulta direta as vezes não retorna. Logo, se o portal de documentos tiver lógicas diferentes de consultas, pode ser que sane esse problema (Não é certeza, isso será visto na pratica

Deixo claro aqui, que ao utilizar a opção 2- Portal de Documentos, necessariamente o usuário precisará vincular o certificado digital pelo Viasoft3C

MUDANÇAS NA TELA DE MANIFESTAÇÃO DE DESTINATÁRIO

Basicamente as principais mudanças na rotina de Manifestação de Destinatário se da mais para a visualização das informações e ações da rotina, a usabilidade permanece a mesma.

Agora as informações estão melhor organizadas, na seção Consulta Sefaz, temos os tipos de consulta de NSU, sendo possível filtrar por:

• Ultimo NSU Consultado;

• A partir de: A partir de um NSu informado;

• Chave NFE;

• Últimos 90 dias: Consulta de todos os NSU disponíveis nos últimos 90 dias.

Também temos agora, a disponibilidade das informações de consulta, tai como Usuário que realizou a ultima consulta, Data e hora da ultima consulta, data e hora permitida para próxima consulta e status da ultima consulta, e o botão de Recarregar informações das consultas realizadas.

Para o campo usuário ultima consulta, quando a consulta for feita pelo job MDEAUTOMATICO, ficara registrado no usuário execução pelo job.

Caso o usuário tente realizar uma consulta antes do período liberado para próxima consulta o sistema vai apresentar uma mensagem alertando a situação e impedirá o processo de consulta, justamente para evitar consumo indevido.

A seção de Filtros permanece inalterado, contando com as opções de tipo de documento:

• Todos;

• Somente Pendentes;

• Somente autorizados.

E as opções de data documento Fornecedor ou Emissão MDE

Ja na seção de manifestação temos as ordenações das abas documentos, manifestar chave e retorno manifestação Sefaz, alinhadas uma ao lado da outra.

O processo de manifestação do destinatário continua o mesmo.

Como realizar a manifestação do Destinatário

Para realizar a manifestação do destinatário o XML precisa estar localizado e sendo apresentado no Grid de Documentos

Pode ser realizado a manifestação por lote ou um a um.

Para fazer por lote, precisa filtrar somente os pendentes para não ocorrer duplicidade de eventos e então selecionar a operação, aplicar e enviar lote MDe

Após a manifestação ser efetivada o sistema redireciona para tela de Retorno Manifestação Sefaz, exibindo o resultado da manifestação

Para manifestar um único registro, no grid de documentos pendentes basta selecionar a operação e após clicar em Enviar lote MDe

A rotina disponibiliza a opção de manifestar pela Chave, assim se o usuário possui a chave da nota é possível fazer o processo de manifestação por ela.

Opções de manifestação

1 - Confirmação da operação: evento que registra a confirmação da operação por parte do destinatário, ou seja, que a mercadoria à qual a nota fiscal se refere foi de fato recebida e a operação foi realizada. Importante ressaltar que após realizado o registro desse evento o usuário não tem a possibilidade de fazer o cancelamento da nota!

2 - Desconhecimento da operação: evento onde o destinatário declara que não solicitou a operação descrita na NF-e, ou seja, declara que o registro foi feito indevidamente por parte do emitente da nota fiscal. Dessa forma, esse evento deverá ser registrado, somente quando o destinatário realmente desconhecer essa operação.

3 - Operação não realizada: evento que indica que a operação descrita na nota fiscal existe, porém não foi realizada. Se enquadram, por exemplo, o não recebimento da mercadoria ou a recusa devido a algum sinistro na mercadoria que deveria ser entregue.

Importante ressaltar que esse é um evento conclusivo, mediante a justificativa quanto a motivação da recusa e que após realizado o registro desse evento o usuário não tem a possibilidade de fazer o cancelamento da nota!

4 - Ciência da operação:  evento que determina que o destinatário tem conhecimento da emissão da NF-e contra o seu CNPJ. Porém, não manifesta ciência sobre a operação comercial realizada, apenas manifesta o conhecimento da existência da nota.

Partindo disso, na segunda coluna, o usuário consegue justificar a operação enviada somente quando o tipo de operação marcada for 3 - Operação não realizada:

Na terceira coluna do Grid o usuário poderá fazer o download do Xml selecionado, clicando sobre o ícone de download .

Onde selecionando a opção a seguinte tela irá ser apresentada:

Nesta, será informada a chave que irá ser transmitida e o tipo de manifestação:

E, em seguida, a transmissão do mesmo clicando no botão Transmitir MD-e: .

Seguinte do envio, o usuário terá a confirmação do recebimento da transmissão através do protocolo e status que será retornado após o envio:

Além destas, existem outras formas de realizar a manifestação do destinatário!

Sendo elas:

Importação de Xml:

: Processos>> Notas Fiscais >> Importação NF-e.

Por meio da rotina de Importação NF-e (XML), é possível realizar a Manifestação de Confirmação de Operação, visto que ao importar uma NFe o usuário está declarando que a operação foi realizada Desta forma, bastando ao usuário marcar a opção destacada na imagem abaixo:

Após concluir a importação, será apresentado o resultado da Manifestação na aba Resultado da Importação e Manifestação:

: Notas Fiscais >> Notas Fiscais 

O usuário também tem a opção de realizar a manifestação nas inclusões manuais de nota Fiscal! Para isso, é necessário que a configuração de nota utilizada esteja configurada da seguinte forma:

Para consultar/cadastrar as configurações de nota o usuário pode acessar a rotina Notas Fiscais >> Configuração de Nota >> Cadastrar.

Dessa forma, estando marcada a configuração da nota conforme descrito acima, ao salvar uma NF-e incluída manualmente é apresentada a mensagem para o usuário se ele deseja realizar a Manifestação. Caso clicado na opção SIM será aberta a tela de manifestação:

Outra forma de realizar a manifestação na inclusão manual é clicando no ícone () que carrega a tela de manifestação já com a chave do documento preenchida, bastando selecionar o tipo da manifestação que será realizada:

Finalizando a rotina, o usuário também tem a possibilidade de realizar a consulta dos documentos emitidos através dos NSU! Através dessa tela o usuário consegue selecionar o tipo de consulta: se será a partir do último NSU ou informando um NSU específico:

Configuração do JOB MDE Automatico

Para realizar o agendamento, deve-se acessar o menu Cadastros Gerais >> Agendador:

Após selecionada a rotina, o usuário terá o contato inicial com a tela de Consulta: Agendador de Tarefas, nesta o usuário deverá clicar no botão Incluir () que fica disponível no canto superior da tela de consulta:

Feito isso, o sistema irá abrir a tela de inclusão onde o usuário deve incluir um novo registro e informar a tarefa 30002 - Monitora possíveis (Manifestação de destinatário) realizadas contra o CNPJ da empresa e, em seguida, escolher o mês, dia da semana, dia do mês, hora e minuto que deseja que a tarefa seja executada:

A nossa orientação é que seja parametrizado conforme o exemplo acima para que todos os  documentos sejam monitorados.

Após feito isso, ao salvar o registro do agendamento da tarefa o sistema irá apresentar as seguintes mensagens:

Pergunta de preenchimento obrigatório onde o usuário irá marcar se deseja ou não que a Ciência da operação seja feita automaticamente.

Para realizar o processo de recarregar as configurações no servidor de tarefas o usuário deve acessar o Servidor de aplicação de NF-e e acessar o menu Controle >> Tarefas Agendadas e clicar em Recarregar Conf.:

Feito isso, a tarefa será listada e estará pronta para execução.

4- DÚVIDAS FREQUENTES

O que é o NSU?

NSU é a sigla para Número Sequencial Único. O NSU, nada mais é, que um código numérico gerado pela SEFAZ, para identificar uma transação ou Nota Fiscal eletrônica (NF-e).

importante lembrar que o funcionamento da rotina ocorre em conjunto a comunicação da SEFAZ. Caso exista alguma instabilidade na SEFAZ o funcionamento da rotina será comprometido.

5-  RESULTADOS ESPERADOS

A realização da Manifestação do destinatário eletrônica, conforme as aplicabilidades selecionadas.

6-  VERSÃO DO SISTEMA DOCUMENTADO

Build: 2.0.2310.1000

Vídeo da restruturação da rotina: https://drive.google.com/file/d/1E1RTSi3dpaRhrmGo27fvHdCDIpGodCHF/view?usp=sharing