Como realizar o cadastro de Desacordo na Prestação do Serviço dentro do módulo PSLogística no Petroshow?

OBJETIVO

A Prestação de Serviço em Desacordo é o evento utilizado pelas empresas (tomadoras dos serviços) para comunicar ao fisco sobre as prestações de serviço de transporte que estão em desacordo com o descrito no documento emitido pela transportadora.

Desta forma, o objetivo da rotina é a inclusão e posterior envio à sefaz, dos registros de Prestação de serviço em desacordo.

ACESSOS E ATALHOS

O acesso da rotina ocorre por meio do menu: PS - Logística >> Conhecimento de Transporte >> Desacordo na prestação do serviço:

CONFIGURAÇÃO
Para utilização dessa rotina não se faz necessário nenhuma configuração específica, apenas são utilizados os dados do(s) CT-e(s) previamente emitidos nas rotinas pertinentes a emissão CT-e(s).

DESCRIÇÃO DA ROTINA

A rotina Conhecimento de Transporte >> Desacordo na prestação do serviço permite ao usuário informar a Sefaz, por meio de um envio eletrônico, sobre os serviços que não foram prestados conforme o descrito no documento.

Para realizar esse registro vale ressaltar duas regras importantes:

Esse evento só pode ser realizado em até 45 dias após a validação de CTe.

Não é possível gerar a prestação de serviço em desacordo quando o CTe estiver denegado ou cancelado.

Partindo disso, tal como em outras rotinas, o sistema traz o conjunto de filtros padrões, para que o usuário consiga especificar as informações que deseja visualizar:

É através dessa rotina, que além de incluir e enviar o registro do Desacordo de serviço, que o usuário também consegue visualizar as que já foram enviadas e seus respectivos dados de envio:

Seguindo da visualização dos Desacordos já enviados, conforme a perspectiva inicial, é por meio dessa tela que o usuário consegue fazer a inclusão e posterior envio deste evento!

A inclusão é feita através do botão incluir, localizado no canto superior da tela:

Após feito isso, a seguinte tela será aberta:

Nesta, serão informados todos os dados do CT-e que foi emitido em Desacordo da Prestação de serviço, sendo eles:

Chave CT-e: Campo de preenchimento obrigatório, onde deve ser informada a chave do CTe emitido em desacordo.
Data/Hora do Evento: Campo de preenchimento obrigatório, onde deve ser informado a data e hora que será registrado o evento de desacordo.
Justificativa: Campo de preenchimento obrigatório, onde deve ser descrita a justificativa do evento de desacordo.

Dados do Envio: Campos de preenchimento automático, feitos posteriormente ao envio e consequente aceite da SEFAZ.

Após o preenchimento dos dados descritos acima, o usuário pode finalizar o processo de inclusão, salvando inicialmente as informações do CTe, clicando no botão Salvar e em seguida ainda nesta tela fazendo o envio do evento da Prestação de Serviço em desacordo, bastando para isto clicar no ícone de envio:

Feito o envio, o usuário pode confirmar se houve o retorno sefaz, através do status da Evento, que é indicado após o envio:

Feito isso, processo de inclusão do evento de Prestação de serviço em desacordo estará concluído!

RELATÓRIOS VINCULADOS

Envio eletrônico do evento de Prestação de Serviço em Desacordo.

VERSÃO DO SISTEMA DOCUMENTADO

Versão 2008.1002