Tributação por ICMS Viasuper

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Last updated: Jul 15, 2021
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Objetivo

Imposto de competência estadual, com apuração e recolhimento mensal, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. É embutido no preço da mercadoria e sua tributação depende da operação e dos incentivos ligados aos estados envolvidos, dentre outros fatores.

Acesso

Para acessar a rotina de Tributação por ICMS na rotina Configuração» Impostos» Tributação por ICMS.

Descrição do Processo

Ao abrir a rotina carrega a grid com os cadastros.

Ao clicar em qualquer cadastro abre a seguinte tela:

Para realizar a configuração, deve-se criar uma condição e toda vez que essa condição é usada será utilizada a configuração informada em “utilizar”. Veja o detalhamento de cada coluna para a configuração correta de suas tributações.

Condição: nestas colunas informar a cláusula para estabelecer a relação de uma situação para que ocorra a ação.

  • Configuração Nota: é informado a configuração de documento a qual se refere a condição.

  • Tipo Operação: é automaticamente carregada a operação que está cadastrada para a configuração de nota.

  • UF: é informado o Estado para o qual está se executando a condição.

  • Tipo Pessoa: é informado, se houver, o tipo de pessoa para a condição em cadastro.

  • Tipo Produto: é informado, se houver, o tipo de produto para a condição em cadastro.

  • Bonificação: deve ser marcada se a condição é uma bonificação.

  • Cons. Final: deve ser informado se é consumidor final ou não.

  • Importado: deve ser informado se é Importado ou não.

  • Tipo Produto(Lista): descreve o tipo de produto.

Utilizar: são essas as ações que serão utilizadas para cada condição. 

  • CST: é informado o código da situação tributária em caso de empresas do simples também chamado de CSOSN. A partir do código cst é calculado os valores dos impostos “De Olho no Imposto” descritos no cupom fiscal.

  • CFOP: é informado o código fiscal de operação ou prestação.

 

  • Modalidade Base Calc ICMS: deve ser informada qual a modalidade de cálculo do ICMS.

  • Base ICMS: é informada a base de cálculo para o ICMS.

  • Aliq. ICMS: é informada a alíquota para o cálculo de ICMS.

  • Aliq. Int: é informada a alíquota interna quando as alíquotas são diferentes para compra entre os estados envolvidos. Ex: PR 18 e SC 12.

  • % Dif: deve ser informado quando existir diferimento no valor ICMS.

  • Soma IPI: deve ser marcado caso existir valor de IPI e este for somado na base de ICMS.

  • Mod Base Calc. ST: deve ser informada qual a modalidade de cálculo do ICMS ST

  • % MVA: é um percentual utilizado para o cálculo da substituição tributária, varia de acordo com o estado e tipo da mercadoria.

  • % Red. ST: deve ser informada quando houver redução em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS ST.

  • Aliq. ST: deve ser informado o valor da alíquota de ICMS ST.

  • Não Deduz ICMS  na ST: deve ser marcado se não for deduzido o valor de ICMS da substituição tributária, pois na fórmula padrão ele é deduzido.

  • % Red. Bc ICMS Efet: deve ser informada quando houver redução em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS efetivo.

  • Info. Compl: pressionando a tecla de atalho F3 do teclado, é possível realizar a busca das informações complementares cadastradas no sistema. Para cadastrar uma nova informação pressione a tecla F4 e configure a informação.

ICMS Partilha: de um modo geral a partilha somente é configurada quando é uma venda interestadual com ST e para consumidor final.

  • Base ICMS UF Destino: informar a base de ICMS para a UF de destino.

  • Aliq. Interna UF Dest: informar a alíquota interna para a UF de destino.

  • Aliq. Interestadual UF: informar a alíquota interestadual da UF.

  • % Fundo de Combate à Pobreza: O inciso IX e X do Art. 14 da Lei 7098/98 prevê a cobrança do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza para alguns produtos. O Fundo e a porcentagem são de contribuição estadual, devendo cada estado informar para os produtos a porcentagem usada.

Relatóritos Personalizados.

Existe um relatório personalizado para o ICMS para acessa-la basta ir na pasta Viasuper» Produto» Produtos Tributações - ICMS.

Versão do Sistema Documentado.

A documentação foi realizada na versão 1.0.2105 do Viasuper.