Introdução

O SIG@ – Sistema Integrado de Gestão de Agronegócios do Estado do Rio Grande do Sul, é uma ferramenta informatizada onde pessoas físicas e jurídicas, sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, que comercializam agrotóxicos e afins, deverão enviar eletronicamente à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos (Sig@), as informações constantes nas receitas agronômicas, bem como as informações referentes às operações de compra e venda dos agrotóxicos e afins.

Com base com base na Lei Federal n.º 7.802, de 11 de julho de 1989, “Lei dos Agrotóxicos”, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.074, de 04 de janeiro de 2002 e no Decreto Estadual n° 52.029 de 18 de Novembro de 2014, “Decreto que cria o Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos” fica estabelecido que: 

• Os comerciantes de agrotóxicos e afins ficam obrigados a enviar os arquivos das receitas agronômicas até o último dia da semana subsequente ao recebimento da mesma. 

• Os comerciantes de agrotóxicos e afins ficam obrigados a enviar os arquivos referentes à compra e venda de agrotóxicos até o último dia da semana subsequente, da emissão da nota fiscal.

No sistema Agrotitan, são gerados arquivos no formato de Excel, que são enviados pelas empresas diretamente no portal do SIG@. Há dois tipos de arquivos: o de receitas, que irá trazer as informações dos Receituários Agronômicos emitidos, e o de vendas, que irá trazer as informações sobre as notas de vendas de produtos agrotóxicos.

Objetivo

Este documento tem como objetivo detalhar as configurações e utilização da rotina de envio de movimentações de itens agrotóxicos no sistema.

Cadastro no SIG@

Primeiramente, as empresas que irão utilizar esta ferramenta deverão ter um Representante de Estabelecimento Comercial cadastrado no sistema SIG@. Para obtenção da senha de acesso é necessário o envio do formulário devidamente preenchido e assinado para o e-mail: siga@agricultura.rs.gov.br, o formulário se encontra disponível no endereço https://secweb.procergs.com.br/sdae/soe/PRSoeLogon.jsp. Além de um ou mais profissionais habilitados pelo CREA-RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) para emissão de receita agronômica. O representante de estabelecimento comercial poderá ser um agente administrativo ou o profissional que emite receitas agronômicas.

Após acessar o sistema e de acordo com o nível de acesso, determinado pelos administradores do sistema, nos módulos Receita Agrotóxico e Livro de Estoque o usuário poderá acessar as seguintes opções:

Módulo Receita Agrotóxico

• Emissão Receita - Utilizado para EMITIR uma NOVA receita agronômica.

• Cadastro Manual - Utilizado para CADASTRAR uma receita agronômica gerada fora do sistema.

• Upload Receituário - Utilizado para CARREGAR para o sistema um conjunto de receitas agronômicas emitidas em outro programa. 

Módulo Livro de Estoque

• Upload Livro de Estoque - Utilizado para CARREGAR para o sistema o livro de estoque emitido em outro programa.

• Cadastro Manual - Utilizado para CADASTRAR um livro de estoque.

• Estoque Inicial - Utilizado para cadastrar o saldo inicial dos agrotóxicos em estoque.

Para os clientes da VIASOFT, disponibilizamos dentro dos módulos Reag3C e Agro3C, o Processo Integração SIG@, o serviço de emissão dos receituários agronômicos, e o relatório das movimentações dos Livros de Estoque, com isto, o cliente utiliza, somente as funções “Upload Receituário” e “Upload Livro de Estoque” dentro do portal SIG@. Os processos serão detalhados adiante.

Configurações

Para que seja possível enviar as receitas agronômicas e os livros de estoque para o SIG@, devem ser realizadas as seguintes configurações.

Agrotóxicos

No módulo Reag3C, acessar Cadastros Gerais >> Agrotóxico >> Agrotóxico >>  preencher na aba “Principal” os campos “Registro Minist. Agricultura” e “Reg. M.A. da Bula” com o número do Registro do MAPA dos produtos, que podem ser encontrados na Bula do produto e no site http://agrofit.agricultura.gov.br/agrofit_cons/principal_agrofit_cons , os números podem ser iguais ou divergirem, por isso precisam ser verificados e cadastrados corretamente. O sistema SIG@ utiliza este número do Registro MA, para reconhecer o agrotóxico movimentado, não tendo portanto, uma numeração específica, divergindo de outros sistemas como SIAGRO e SIGEN.

Open

No módulo Agro3C, acessar Estoque >> Item >> Manutenção >> preencher na aba “Geral” os campos “Unidade” e “Registro MA”. O campo unidade, refere-se a unidade de comercialização do produto, no exemplo abaixo a embalagem é em “GALÃO - GL”, mas poderia ser SC, BAG, KG, L, PCT, FRC, dentre outras, cada tipo de embalagem, possui um código SIG@ exclusivo, que será indicado no relatório de Receituários e no Livro de Estoque, por isso, este campo precisa estar condizente com a realidade e preenchido. O número do Registro do MAPA no campo dos Itens, é utilizado para vincular o cadastro do Agrotóxico feito no módulo Reag3C, ao cadastro do Item comercializado, com este vínculo, ficam liberadas as informações de Receituários Padrões, Fichas de Emergência e Complemento, com isso,  o sistema entende que o item é um agrotóxico, e permite a emissão de receituários agronômicos, incluindo toda a movimentação dos itens nos relatórios de Receituários e de Livro de Estoque. Caso o item não possua o Registro MA cadastrado, o sistema não o entende como um agrotóxico e a sua movimentação não é enviada nos relatórios do SIG@, podendo causar multas para o cliente. 

Open

  Imagem 2. Campos a serem preenchidos dentro do cadastro do item no módulo Agro3C.

Além do cadastro da unidade de comercialização, e do Registro MA, é necessário preencher no cadastro do item o campo “Embalagem Agrotóxico”, que é acessado pelo caminho “Agro3C >> Estoque >> Item >> Manutenção >> Embalagem >> Embalagem Agrotóxico”. Neste campo, o sistema trará as informações da unidade da embalagem mencionada no campo anterior, trazendo informações sobre unidade de origem, unidade final, peso da embalagem, valor de conversão utilizado no momento da emissão dos receituários para transformar a quantidade de embalagens vendidas em KG ou L de produto, e o código SIG@ que equivale à unidade de destino para aquela embalagem, para que quando os relatórios sejam enviados, os códigos estejam de acordo com os exigidos pela fiscalização. 

Imagem 3. Campos Emb. Agrotóxico a ser preenchido dentro do cadastro do item no módulo Agro3C.

Para configurar as embalagens de agrotóxicos, ou criar uma embalagem nova, deve-se acessar o caminho “Cadastros Gerais >> Embalagem” e preencher as informações pertinentes à aquela embalagem. Neste cadastro, todos os campos marcados com um ponto vermelho são obrigatórios, contudo, mesmo os campos não obrigatórios, como peso da embalagem e unidade SIG@ precisam estar preenchidos para estabelecimentos que efetuam comercialização dos produtos no estado do RS, caso estes campos não estejam preenchidos, no momento do envio do Livro de Vendas, ficará faltando esta informação e aparecerá uma mensagem de erro indicando “Arquivo com estrutura inválida”, ou volume da embalagem não pode ser zero.

Imagem 4. Campos a serem preenchidos dentro do cadastro da embalagem no módulo Agro3C.

Culturas

Primeiramente, deve-se acessar o endereço que contém as tabelas de pesquisa com os códigos SIG@. Dentro deste endereço, deve-se selecionar a opção cultura, e efetuar a busca pela cultura desejada para encontrar o código SIG@ correspondente.

Link: https://secweb.procergs.com.br/sdae/consultaPublica/SDA-ConsultaPublica-Upload-Pesquisar.jsf  

Imagem 5. Interface da página de pesquisa pelo código da cultura. 

 De posse do código da cultura que se deseja cadastrar, deve-se ir ao módulo Reag3C, no caminho Cadastro >> Receituário Padrão >> Culturas aba “integrações”, campo “Cultura SIG@” e informar o respectivo código.

Imagem 6. Caminho a percorrer para cadastrar o código SIG@ para a cultura.

Imagem 7. Aba que deve ser inserido o código SIG@ para a cultura. 

Para as culturas que serão incluídas no Reag3C pela primeira vez, faz-se necessário o cadastro no campo  “Cultura SIG@”, para que possa ser vinculado ao cadastro geral da Cultura. Ele pode ser feito acessando o caminho Cadastro >> Receituário Padrão >> “Cultura SIG@”. 

Imagem 8. Caminho para cadastrar uma nova cultura SIG@ no Reag3C.

No campo de cadastro, o código informado é o código encontrado no portal SIG@, e o nome comum da respectiva cultura. 

Imagem 9. Campo cadastro de cultura SIG@.  O campo Código refere-se ao código SIG@ e a descrição é o nome comum da cultura. 

Diagnósticos

Primeiramente, deve-se acessar o endereço que contém as tabelas de pesquisa com os códigos SIG@. Dentro deste endereço, deve-se selecionar a opção diagnóstico, e efetuar a busca pelo nome científico do diagnóstico que se deseja.

Link: https://secweb.procergs.com.br/sdae/consultaPublica/SDA-ConsultaPublica-Upload-Pesquisar.jsf  

Imagem 10. Interface da página de pesquisa pelo código do diagnóstico. 

 De posse do código do diagnóstico que se deseja cadastrar, deve-se ir ao módulo Reag3C, no caminho Cadastro >> Receituário Padrão >> Diagnósticos na aba “Integrações”, campo “Diagnóstico SIG@” e informar o respectivo código do diagnóstico.

Imagem 11. Caminho dentro do módulo Reag3C para abrir o cadastro de Diagnóstico.

Imagem 12. Campo para vincular o diagnóstico SIG@ dentro do cadastro de diagnósticos.

Para os casos de Diagnósticos que serão incluídos no Reag3C pela primeira vez, faz-se necessário o cadastro no campo  “Diagnóstico SIG@” para que ele possa ser vinculado ao cadastro geral do Diagnóstico. Ele pode ser feito acessando o caminho Cadastro >> Receituário Padrão >> “Diagnóstico SIG@” .

Imagem 13. Caminho para cadastrar um novo diagnóstico SIG@.

No campo de cadastro, o código informado é o código encontrado no portal SIG@, no campo diagnóstico coloca-se o nome científico do alvo e no campo nome comum, os nomes popularmente conhecidos para o alvo.   

Imagem 14. Aba para cadastramento de um novo Diagnóstico SIGA. Aonde, Código = nº SIG@. Diagnóstico = nome científico do alvo/invasora e Nome Comum = nome popular para o alvo/invasora. 

Envio de Movimentações

Upload do arquivo de  Receitas pelo Representante de Estabelecimento

Para o portal SIG@, primeiramente, envia-se o arquivo de receitas, para que elas sejam contabilizadas no sistema e posteriormente o arquivo de livro de estoque com a movimentação dos agrotóxicos. 

Para a realização do upload é necessário que o arquivo contemple os seguintes pontos:

Nomenclatura do arquivo: Para que seja considerado um upload válido é necessário que o nome do arquivo possua as seguintes informações:

• Nome padrão: O nome possui um layout padrão que se divide em três: Abreviação da funcionalidade,identificação de quem está realizando o upload (CPF) e data e hora da geração do arquivo.

• Para o receituário é utilizado o layout “mre_CPF_ddmmaaaahhmmss” onde mre é a abreviação da funcionalidade (movimento receituário), CPF que está realizando o upload e, por fim, data e hora da geração do arquivo. A data e hora seguem o padrão Brasileiro e utilizam-se os minutos e segundos para evitar conflito de arquivos.

• Extensão válida: O arquivo deve utilizar a extensão Comma-separated values (csv). A extensão foi escolhida devido à simplicidade para geração do relatório, onde o relatório pode ser gerado através de consultas no banco de dados.

• Layout do arquivo: O layout do arquivo divide-se em cabeçalho e movimento onde o cabeçalho ocupa a primeira linha deixando o restante para o movimento. O arquivo de receituário terá dois tipos de linha de movimento: linha com os dados da receita e as linhas com as recomendações técnicas que constam na receita.

O upload do Receituário segue o seguinte formato (foram inseridos espaços entre os nomes para facilitar a leitura dos campos): Cabeçalho: CNPJ da empresa onde foram emitidas as receitas; Período inicial movimentação; Período final movimentação; Total de receitas no arquivo.

OBS: Período inicial e final de movimentação será de segunda-feira a domingo 00:00 h, respectivamente.

Movimentação (receita):

• CPF do profissional que emitiu a receita agronômica; Número da receita; Número ART; Indicação de Pessoa Física (PF) ou Jurídica (PJ); CPF ou CNPJ; Nome ou Razão Social; Município; Tipo Logradouro; Logradouro; Número; Complemento; Localidade/Bairro; CEP; Data de emissão; Número de Recomendações Técnicas da Receita.

Movimentação (recomendação técnica):

• Cultura; Produto; Diagnóstico; Dose; Unidade da dose; Época de aplicação; Área a tratar; Unidade da área a tratar; Quantidade a ser adquirida; Unidade da quantidade a ser adquirida; Intervalo de Segurança; Modalidade de Aplicação; MIP/MEP; Observações.

Os códigos referentes aos campos Tipo Logradouro, Cultura, Produto, Diagnóstico, Unidade da Dose, Unidade da área a tratar, Unidade da quantidade a ser adquirida e Município são padronizados e estão disponíveis no site:

Para baixar as tabelas completas de códigos do SIG@ siga os procedimentos conforme o exemplo abaixo: Selecione o tipo de consulta: Cultura; Clique em Pesquisar; Na próxima tela clique no ícone da impressora (canto superior direito) e selecione o formato que deseja baixar (pdf ou xls).

Abaixo um exemplo de layout (nome) do arquivo:

mre_11264591500_02102017172600.csv

Abaixo um exemplo de disposição de dados dentro do arquivo:

90711565000170;25/09/2017;01/10/2017;111264591500;1700243;9200191;PF;01875875035;ADAIR CARLOS CALEGARO; 4315008;14; Estrada das Hortênsias; 123;;Centro; 92054805; 26/09/2017;127;00102;206;500;19;julho;100;195;50;199;1 mês;;;Tratamento específico de acácia plumosa.  

A seguir, temos uma imagem com as Descrição dos campos para o arquivo de receituários:

      Imagem 15. Descrição dos campos do arquivo de upload de receituários agronômicos.

Para gerar o arquivo e enviá-lo ao portal do sistema SIG@, deve-se percorrer o seguinte caminho dentro do módulo Reag3C: “Processos >> Gerar Arquivos A.R.T. >> SIG@ RS”, campo “Arquivo de Receituários” quando aberto a tela, deve-se selecionar o período para o qual se deseja gerar o arquivo, deixar marcada a opção “Resp. Estabelecimento”, escolher o diretório  do seu computador que se deseja salvar o arquivo, e clicar no ícone “Excecutar”. Após o arquivo ser gerado, deve ser salvo no computador e enviado ao SIG@ através do portal.

Imagem 16. Caminho a ser percorrido para gerar o arquivo de receitas agronômicas.

Imagem 17. Interface da tela a ser preenchida com as informações para geração do arquivo de receitas

Especificação Técnica - Upload Livro de Estoque

Para a realização do upload é necessário que o arquivo contemple os seguintes pontos: 

Nomenclatura do arquivo: Para que seja considerado um upload válido é necessário que o nome do arquivo possua as seguintes informações: 

• Nome padrão: O nome possui um layout padrão que se divide em três: Abreviação da funcionalidade, identificação de quem está realizando o upload (CNPJ/CPF) e data e hora da geração do arquivo. 

Para o livro de estoque é utilizado o layout “mlv_CNPJ_ddmmaaaahhmmss” onde mvl é a abreviação da funcionalidade (movimento livro), CNPJ da empresa que está realizando o upload e, por fim, data e hora da geração do arquivo. A data e hora segue o padrão Brasileiro e utiliza-se os minutos e segundos para evitar conflito de arquivos. 

• Extensão válida: O arquivo deve utilizar a extensão Comma-separated values (csv). A extensão foi escolhida devido à simplicidade para geração do relatório, onde o relatório pode ser gerado através de consultas no banco de dados.

• Layout do arquivo: O layout do arquivo divide-se em cabeçalho e movimento onde o cabeçalho ocupa a primeira linha deixando o restante para o movimento. Para as movimentações de todos os produtos agrotóxicos deve ser gerado em um único arquivo. Para cada produto agrotóxico deverá ser adicionado um NOVO CABEÇALHO e consequentemente a movimentação do produto. 

Para o envio de mais de um produto, basta adicionar no mesmo arquivo um novo cabeçalho e consecutivamente o movimento do produto. Gerando apenas um ÚNICO ARQUIVO. 

O upload do livro de Estoque segue o seguinte formato (foram inseridos espaços entre os nomes para facilitar a leitura dos campos): 

• Cabeçalho: CNPJ da empresa; número do registro na SEAPI; número de registro do produto no MAPA; volume da embalagem do agrotóxico; unidade de medida da embalagem; período inicial de movimentação; período final movimentação; total de linhas de movimentação. 

OBS 1 : Período inicial e final de movimentação será de segunda feira a domingo 00:00 h, respectivamente. 

OBS 2: A unidade de medida da embalagem deve obedecer os códigos da unidade de medida da quantidade. 

• Movimentação: Número da nota fiscal; Série; Data de emissão da Nota fiscal; indicação de Pessoa Física (PF) ou Jurídica (PJ); CPF ou CNPJ; Nome ou Razão Social; Tipo Logradouro, Logradouro, Número, Complemento, Localidade/Bairro, CEP; Município (código do IBGE); UF (Código do IBGE); indicação de Entrada (E) ou Saída (S); Número da Receita Agronômica; Quantidade.

OBS: Quando a indicação for de “entrada” (E), não haverá número de receita agronômica e este campo deve ser mantido em branco, separado por ponto e vírgula. 

Os códigos referente aos campos Produto, Unidade de medida da embalagem, Tipo de Logradouro, Município e UF são padronizados e estão disponíveis no link: 

Abaixo um exemplo de disposição de dados dentro do arquivo:

88896899000547;12345;25;10;199;01/07/2016;07/07/2016;39727;1;04/08/2016;PF;01199878754;Antônio Marcos de Fraga;34;Rua B;123;;Centro; 92054805;95;21;S;57888;80; 9751;12;04/08/2016;PJ;47825746000106;Agropecuária Maranhão;34;Rua das Hortênsias;123;;Cent ro;92054805;10; 20;S; 58954;10 9841;321;07/07/2016;PJ;47825746000106;Agropecuária São José; 34;Rua Santa Mariana;45;;Ipiran ga;91054705;10;20;S; 100 

A seguir, temos uma imagem com as Descrição dos campos para o arquivo de Estoque:

Imagem 18. Descrição dos campos para o arquivo de envio de Livro de Estoque

Para gerar o arquivo e enviá-lo ao portal do sistema SIG@, deve-se percorrer o  caminho (exemplificado na Imagem 15) dentro do módulo Reag3C: “Processos >> Gerar Arquivos A.R.T. >> SIG@ RS”, campo “Arquivo de Estoque”. Quando aberto a tela, deve-se selecionar o período para o qual se deseja gerar o arquivo, deixar marcada a opção “Resp. Estabelecimento”, escolher a pasta do seu computador que se deseja salvar o arquivo, e clicar no ícone “Excecutar”. Após o arquivo ser gerado, o mesmo deve ser salvo no computador e enviado ao SIG@ através do portal.

Imagem 19. Interface da tela a ser preenchida com as informações para geração do arquivo de livro de estoque.

Erros apresentados durante o Upload

Durante o upload dos arquivos de receituários e de livro de estoque, quando há algum dado que diverge dos exigidos no item 5., o portal SIG@ não aceita o envio do arquivo e mostra na forma de um documento em bloco de notas, qual linha do arquivo apresenta erro, e qual o erro observado. Quando isso ocorre, o cliente deve abrir um chamado para o suporte, a equipe de atendimento vai verificar o erro na linha indicada, caso seja algum dado divergente no cadastro do produto/item, fica a cargo dos atendentes fazer a correção no banco oficial do REAG e no arquivo, caso o erro seja operacional, de preenchimento incorreto dos dados do consulente por parte do cliente, fica a cargo do atendente de suporte instruir o cliente quanto a forma correta de cadastrar aquele dado.  A seguir, temos alguns exemplos de erros observados em atendimentos.

Erro Arquivo com estrutura inválida.

Para verificar o campo que está com estrutura inválida, deve-se observar a lista contida na Imagem 15 e ir verificando se os campos do arquivo condizem com os requisitos exigidos. Neste exemplo, o erro observado diz respeito ao campo número de recomendações técnicas da receita, que estava divergente do número correto de recomendações contidos nas linhas subsequentes. Para corrigir este erro, deve-se observar se o número que contém este campo é equivalente à quantidade de recomendações que constam abaixo da linha de referência. Caso não sejam equivalentes, deve-se corrigir, colocando o número correto de recomendações que existem para aquela receita. Neste exemplo, no campo constava o número 1, mas haviam duas recomendações técnicas, a correção foi feita alterando o número 1 para 2. 

Imagem 20. Erro Arquivo com estrutura inválida arquivo de receitas.

Erro Área a tratar maior que o permitido.

Este erro, refere-se à quantidade de caracteres presentes no campo de Área a tratar. Conforme podemos observar na Imagem 18, o campo permite um número máximo de 10 caracteres, quando a quantidade de casas decimais ultrapassa esse valor, é necessário excluir do campo os últimos números, para que ele apresente no máximo 10 caracteres. Deve-se verificar a configuração do Layout da Receita no módulo Reag3C e deixar configurado o número máximo de caracteres para este campo através do caminho: “Reag3C >> Configurações >> Configurações >> REAG >> Layout receita (Gráfica/texto) >> Decimais da área de aplicação”. É indicado deixar um número máximo de 2 a 3 decimais.

Imagem 21. Erro área a tratar maior que o permitido no arquivo de receitas. 

Imagem 22. Caminho no módulo Reag3C para configurar os campos de emissão dos receituários.

Imagem 23. Campo Layout receita(Gráfica/Texto) onde devem estar cadastrados o número de decimais.

OBS: Importante deixar todos estes campos configurados conforme as recomendações contidas na  Imagem 12, para não haver divergências no envio dos arquivos.

Erro Campo complemento composto apenas de números. 

Conforme a orientação informada na imagem 15, nos arquivos de vendas, o campo complemento do endereço do consulente é um campo Alfanumérico, ou seja, não pode ser preenchido somente com números. Quando não há informações adicionais, o correto é deixar o campo em branco, para não gerar o erro observado. Para correção, deve-se alterar no cadastro do consulente no Agro3C através do caminho o campo complemento, retirando a informação numérica. Pode-se gerar um novo arquivo, ou somente retirar a informação no arquivo .csv e enviar ao SIGA.

Imagem 24. Aviso de erro no campo complemento do arquivo de Livro de Estoque. 

Erros no número da nota fiscal inválido e volume da embalagem não pode ser zero.

Erro no campo número da nota fiscal inválido: Verificar o número da nota no módulo Agro3C e colocar no campo indicado no arquivo. Caso a nota não tenha sido enviada à SEFAZ, ela não terá número, com isso, deve-se fazer o envio e posteriormente gerar um novo arquivo de vendas.

Erro volume da embalagem não pode ser zero. Quando este erro ocorre, deve-se verificar qual a quantidade do item comercializada e preencher no campo volume da embalagem. Exemplo, vendeu-se a quantidade de 1 galão de 5 L, o número que irá neste campo é 5, pois o campo refere-se ao volume contido na embalagem, No sistema Agro3C, deve-se fazer o seguinte caminho “ITEM >> Manutenção >> campo  Embalagem” dar um F4 na embalagem selecionada, e no campo “Peso da embalagem”, deve-se colocar o volume da embalagem em questão. O relatório do livro de estoque gerado no Reag3C retira deste local a informação, por isso ela deve estar preenchida.

Imagem 25. Erros:  número da nota fiscal inválido e volume da embalagem não pode ser zero.

Referências

Todas as informações oficiais, que constam neste documento, foram retiradas de Instruções Normativas e Manuais disponíveis no endereço abaixo. Recomenda-se a atualização das informações, conforme disponibilizados novas normativas/manuais.

Endereço:  https://www.agricultura.rs.gov.br/sig-clique-aqui

Versão