Retorno S-5003 - Valores de FGTS

Owned by Kelly Ane Kehl
Nov 20, 2023
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Para permitir ao usuário conferir os valores de FGTS por dentro do módulo Folha, foi implementado então a leitura e gravação dos dados do S-5003, o qual fica disponível no No Menu eSocial - Relatórios.

Segue o detalhamento de como os dados são lidos e gravados.

Ao enviar os eventos S-1200 ao eSocial com os eventos de FGTS:

  • 151 - FGTS á Depositar

  • 152 - FGTS sobre 13º

  • 158 - FGTS sobre Férias

Considerando os eventos acima retornará no xml S-5003 o valor enviado no S-1200 - Mensal, S-1200 - Anual 13º ou S-2299/S-2399.

Com base nas outras rubricas enviadas nos eventos descritos, retornará também o valor base de FGTS, o qual será utilizado para listagem da base de FGTS no relatório.

No Menu eSocial - Relatórios, incluiso a opção ”FGTS”, ao acessar essa opção será considerado os seguintes filtros para emissão de relatório.

  • Estabelecimentos

  • Pessoas

  • Dados Adicionais

    • Mês/Ano Fechamento

    • Ordenar Por

      • Código de Pessoa

      • Nome

  • O relatório também listará a data de controle dos processamentos, visto que somente serão listados separadamente os processos do folha, eSocial não faz essa separação.

4 -Tratativas realizadas para listagem das bases e valores de FGTS no Retorno

  • TpValor = 11 - FGTS mensal refere-se a bases e valores do mensal inclusive férias, dessa forma será listado na coluna mensal o valor correspondente da base e Valor de FGTS deve ser considerado a soma dos processamentos Mensal + Férias, oque já consta no cálculo mensal, onde as férias complementam;

  • TpValor = 12 - FGTS 13° salário refere-se a bases e valores de 13º dessa forma será listado na coluna 13º Salário;

  • TpValor = 13 - FGTS (período anterior) mensal refere-se a base de valores de diferenças salariais, mensal e férias;

  • TpValor = 14 - FGTS (período anterior) 13º salário refere-se ao valor de diferença referente ao 13º salário;

  • TpValor = 15 - FGTS mensal - Aprendiz;

  • TpValor = 16 - FGTS 13° salário - Aprendiz;

  • TpValor = 17 - FGTS (período anterior) mensal - Aprendiz;

  • TpValor =18 - FGTS (período anterior) 13º salário - Aprendiz;

  • TpValor = 21 - FGTS mês da rescisão refere-se a valores de saldo de salário + adicionais da rescisão;

  • TpValor = 22 - FGTS 13° salário rescisório refere-se ao FGTS sobre 13º da rescisão;

  • TpValor = 23 - FGTS aviso prévio indenizado refere-se ao FGTS do aviso prévio;

  • TpValor = 27 - FGTS mês da rescisão - Aprendiz;

  • TpValor = 28 - FGTS 13° salário rescisório - Aprendiz;

  • TpValor = 29 - FGTS aviso prévio indenizado - Aprendiz.

Coluna:

B. FGTS listar os valores de bases e FGTS conforme os TpValor abaixo, cada linha listar o processamento, igual já faz hoje para IRRF.

Para férias, o FGTS é apurado no complemento mensal, dessa forma listará a base cheia mensal + férias para listagens das informações de bases e valores.

No relatório:

  • Listará os TpValor = 11,13,15,17,21,23,27 e 29.

  • Listará os TpValor 13º Salário = 12,14, 16, 18, 22 e 28

Ajustado o envio do S-1200 Anual 13º, para que respeite o filtro selecionado em tela Mensal ou Anual 13º Salário.