TalentRH 5.5.2311.1000

Chave

Resumo

Documentação

Chave

Resumo

Documentação

TAL-1621

PONTO: Corrigir o cálculo da interjornada quando é o mês da admissão.

Menu: Processos >> Gerar Batidas e Cálculos

Menu: Cadastros Específicos >> Cartão Ponto

1 - Objetivo

Corrigir o cálculo de interjornada para empregados admitidos.

2 – Alteração

Ajustado cálculo de interjornada no dia da admissão do empregado, para que não apure horas indevidas.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1604

FOLHA: Validar rescisão e bloquear o cálculo de férias.

Menu: Processamentos >> Férias;

Menu: Processamentos >> Rescisão;

Menu: Processamentos >> Processamento Rápido;

Menu: Processos >> Efetivar Programação de Férias;

1 - Objetivo

Evitar o cálculo de férias de empregados que já estejam rescindidos.

2 – Alteração

Ajustado para que quando um empregado tiver situação 3- Rescisão e houver programação de férias com data posterior ao desligamento, ao realizar a efetivação de programação de férias não permita e reporte a seguinte mensagem: “O empregado XXX tem um processamento de rescisão salvo, por favor verifique isso antes de prosseguir!”. Desta forma somente permitirá executar a programação se o empregado não houver situação de desligamento.

Incluso validação no processamento de rescisão para que mostre uma inconsistência caso o empregado possua programação de férias cadastradas com data posterior ao desligamento, desta forma somente será possível executar a rescisão, após a remoção da programação.
Mensagem de inconsistência na rescisão: “O empregado XXX tem uma programação de férias com data posterior a data da rescisão, por favor verifique isso antes de continuar! Se esse cálculo é apenas uma simulação, use a opção de “Simulação” da tela de processamento de Rescisão”.

Ajustado filtro de situação no processo de Efetivar Programação de Férias, neste caso foi desabilitado as opções Todos e Selecionados, isso fará com que o usuário especifique a situação que o empregado se encontra para que a programação seja efetivada.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1570

FOLHA: Adequar o eSocial ao layout 1.2

Menu: Gerais >> Configurações Conf. de Plugins

Menu: eSocial >> Processos

1 - Objetivo

Atender a versão 1.2 do eSocial.

2 – Alteração

Incluso JOB para ativar o plugin da versão 1.2 do eSocial (RHVERSAOSIMPLIFICADA1.2ESOCIAL) em 21/01/2024 as 0 horas, evitando assim envio na versão 1.1 fora do prazo de convivência.

Ajustado os seguintes eventos na versão 1.2, conforme layout do eSocial.

Carga inicial:

S-1000, S-1005, S-1010, S-1020, S-1070, S-2190, S-2200, S-2230, S-2298, S-2299, S-2300, S-2399.

Envio Mensal:

S-1200 e S-1210 ((empregados e prestadores), S-1270, S-1280, S-2206 e S-2230.

SST:

S-2210, S-2220 e S-2240.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1541

FOLHA: Adequação ao layout 1.2 (S-2300 / S-2306 / S-2399)

Menu: Específicos >> Empregados;
Menu: eSocial >> Processos >> Carga Inicial

1 - Objetivo

Ajustado a montagem dos eventos S-2300, S-2306 e S-2399 para se adequar ao layout 1.2 do eSocial.

2 – Alteração

Ajustado para incluir a montagem do localTrabGeral.

LocalTrabGeral - Estabelecimento (CNPJ, CNO, CAEPF) onde o trabalhador (exceto doméstico) exercerá suas atividades. Caso o trabalhador exerça suas atividades em instalações de terceiros, este campo deve ser preenchido com o estabelecimento do próprio empregador ao qual o trabalhador esteja vinculado.

Para o S-2200 e S-2206, conforme validação do layout, deverá preencher o grupo em questão com as informações de inscrição onde o empregado foi admitido, ou seja, com a inscrição do estabelecimento, para os casos onde o empregado exerce atividades em locais de terceiros também deverá respeitar essa validação e montar a informação com a inscrição do estabelecimento do próprio empregador. Respeitando os tipos de inscrição:

1 - CNPJ

3 - CAEPF

4 - CNO

Então o campo 121 - “tpInsc” deverá ser 1,3 ou 4 conforme a inscrição, e o campo 122 - “nrInsc” deve ser o número da inscrição. Hoje não temos a necessidade de montar o campo "descComp".

Diante disso foi ajustado o S-2300 e S-2306 para que:

Se o Local do empregado tiver lotação tributária =1,10,21,24,90,91 conforme o layout do eSocial, deverá montar a informação de inscrição = 1 - CNPJ, caso a empresa e o S1005 for = CNPJ e inscrição = 3 - CAEPF, se a empresa for CPF e possuir S-1005 CAEPF.

Se o Local do empregado tiver lotação tributária = 2,3,4,5,6,7,8,9, conforme o layout do eSocial, somente deverá montar com tpInsc = 4 CNO se a obra for própria, para caso de terceiros deve montar CNPJ.

Dessa forma se os campos do cadastro de Local, Tipo de Inscrição e Número de Inscrição = 4 - CNO, e houver o cadastro do S-1005 como o mesmo CNO informado, devera montar CNO. Caso contrário se houver o CNO informado no local e não houver S-1005 cadastrado, o CNO é de terceiros portanto deverá montar a informação de CNPJ.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1537

FOLHA: Adequação ao layout 1.2 (S-2200 / S-2205 / S-2206)

Menu: Cadastros Gerais >> Pessoas >> Pessoas
Menu: Cadastros Específicos >> Empregados >> Empregados

1 - Objetivo

Atender a versão 1.2 do eSocial.

Está previsto período de convivência das versões S-1.1 e S-1.2: 20/11/2023 a 21/01/2024, sendo que os eventos S-1210 e S-2501 devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de
apuração 01/2024.

2 – Alteração

  1. Cadastro de Pessoas

No cadastro de dependentes foi necessário algumas alterações para a montagem do S-2200 e S-2205. Campo “Relação de Dependência” colocado como obrigatório o preenchimento caso o campo “Dep. IRRF Ativo?” esteja marcado com SIM.

Criado um campo texto, com tamanho de 100 caracteres ao lado do campo “Relação Dependência”, e obrigatório o preenchimento do mesmo sempre que a relação for a 99. Nos demais não deve ser preenchido.

Na guia “Endereço/Contato” no campo “Reside no Exterior?” Incluso ao lado um campo de ajuda com a seguinte mensagem:

“Ao marcar SIM o endereço deve ser revisado, e o código de receita do IRRF dessa pessoa será montado no S-1210 com o código 047301 - IRRF - Residentes no exterior, para fins fiscais.”

Essas alterações atendem a versão 1.2, conforme segue:

Registro S-2200 / S-2205 campo 56, validação “Tipo de dependente. Validação: Preenchimento obrigatório se depIRRF = [S]. Deve ser um código válido e existente na Tabela 07. “

Registro S-2200 / S-2205 campo 64 (descrDep), validação “Informar a descrição da dependência. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se tpDep = [99]. “

Ajustar a montagem dos S-2200 e S-2205 para montar o campo 64 (descrDep), quando o mesmo estiver preenchido e o código da relação de dependência for 99.

  1. Cadastro de Empregados

Hoje ao usar o vínculo de Menor Aprendiz, dentro do cadastro do empregado na guia “Outras Config” é habilitado dois campos “Aprendiz Grávida?” e “Nr. Insc. Ent. Educ. Cont. Aprendiz”, foi criado mais 3 campos:

a) Campo “Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz” (campo layout indAprend), campo combobox com as seguintes opções:

1 - Contratação direta

2 - Contratação indireta

Incluído ao lado desse campo um botão de Ajuda, com a seguinte explicação:

Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz.

1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem.

2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota.”

b) Criado o campo “CNPJ da Entidade Qualificadora” (campo layout cnpjEntQual): campo com tamanho de 14, só será habilitado se o campo anterior “Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz” for preenchido com a opção “1 - Contratação direta”.

c) O campo “Nr. Insc. Ent. Educ. Cont. Aprendiz” (campo layout nrInsc) será habilitado apenas se a opção do campo “Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz” for a “2 - Contratação indireta”.

d) Criado o campo “CNPJ do Estabelecimento “ (campo no layout cnpjPrat) de tamanho 14. Incluído ao lado desse campo um botão de Ajuda, com a seguinte explicação:

“Informar o número de inscrição no CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas, quando ocorrer uma das seguintes situações:

a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);

b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;

c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota. “

e) Criado o campo “Matrícula Judicial” (campo do layout matAnotJud), campo aberto com tamanho de 30 caracteres. Alocado na guia “Outras Config”, antes do campo “Empregado Participa da Brigada de Incêndio”.

Essas alterações atendem a versão 1.2, conforme segue:

Registros S-2200 / S-2206 devem montar esses campos no Grupo “aprend”, campos indAprend, cnpjEntQual, cnpjPrat.

Se houver informação no campo matAnotJud, preencher no envio.

O campo tpInsc deve ser montado conforme a informação que consta no campo nrInsc, se for 14 o tpInsc deve montar 1 se for 11 deve montar 2.

f) Criado o campo “dtLaudo” - Data Laudo da moléstia, tipo data. Esse campo deve ficar ao lado o campo "RECOLHE IRRF?", e só deve ser habilitado quando o "RECOLHE IRRF?" for preenchido com NÃO. Esse campo será usado na montagem do S-1210.

g) Criado um campo para informação do número do processo. Nome “Número Processo Trabalhista” com tamanho de 20 sendo alfanumérico, posicionado ao lado do campo “Indicativo de Admissão” e ele preencherá o campo nrProcTrab do S-2200.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se indAdmissao = [3]. Portanto ele só ficará habilitado a ser preenchido e deve ser obrigatório se o campo “Indicativo de Admissão” for preenchido com a opção 3 - Decorrente de Decisão Judicial.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-760

FOLHA - Adequação do Evento S-5003 no Software Folha para o layout S-1.2 do eSocial.

Menu: eSocial >> Relatórios >> FGTS

1 - Objetivo

Possibilitar ao usuário o correto retorno do evento S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador para o eSocial na versão 1.2.

2 – Alteração

Incluso (tabela RHINCTRIBFGTSA) os tipos 92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário e 93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado.

Ao enviar os eventos S-1200 ao eSocial com os eventos de FGTS:

  • 151 - FGTS á Depositar

  • 152 - FGTS sobre 13º

  • 158 - FGTS sobre Férias

Considerando os eventos acima retornará no xml S-5003 o valor enviado no S-1200 - Mensal, S-1200 - Anual 13º ou S-2299/S-2399.

Com base nas outras rubricas enviadas nos eventos descritos, retornará também o valor base de FGTS, o qual será utilizado para listagem da base de FGTS no relatório.

No Menu eSocial - Relatórios, incluiso a opção ”FGTS”, ao acessar essa opção será considerado os seguintes filtros para emissão de relatório.

  • Estabelecimentos

  • Pessoas

  • Dados Adicionais

    • Mês/Ano Fechamento

    • Ordenar Por

      • Código de Pessoa

      • Nome

  • O relatório também listará a data de controle dos processamentos, visto que somente serão listados separadamente os processos do folha, eSocial não faz essa separação.

4 -Tratativas realizadas para listagem das bases e valores de FGTS no Retorno

  • TpValor = 11 - FGTS mensal refere-se a bases e valores do mensal inclusive férias, dessa forma será listado na coluna mensal o valor correspondente da base e Valor de FGTS deve ser considerado a soma dos processamentos Mensal + Férias, oque já consta no cálculo mensal, onde as férias complementam;

  • TpValor = 12 - FGTS 13° salário refere-se a bases e valores de 13º dessa forma será listado na coluna 13º Salário;

  • TpValor = 13 - FGTS (período anterior) mensal refere-se a base de valores de diferenças salariais, mensal e férias;

  • TpValor = 14 - FGTS (período anterior) 13º salário refere-se ao valor de diferença referente ao 13º salário;

  • TpValor = 15 - FGTS mensal - Aprendiz;

  • TpValor = 16 - FGTS 13° salário - Aprendiz;

  • TpValor = 17 - FGTS (período anterior) mensal - Aprendiz;

  • TpValor =18 - FGTS (período anterior) 13º salário - Aprendiz;

  • TpValor = 21 - FGTS mês da rescisão refere-se a valores de saldo de salário + adicionais da rescisão;

  • TpValor = 22 - FGTS 13° salário rescisório refere-se ao FGTS sobre 13º da rescisão;

  • TpValor = 23 - FGTS aviso prévio indenizado refere-se ao FGTS do aviso prévio;

  • TpValor = 27 - FGTS mês da rescisão - Aprendiz;

  • TpValor = 28 - FGTS 13° salário rescisório - Aprendiz;

  • TpValor = 29 - FGTS aviso prévio indenizado - Aprendiz.

Coluna:

B. FGTS listar os valores de bases e FGTS conforme os TpValor abaixo, cada linha listar o processamento, igual já faz hoje para IRRF.

Para férias, o FGTS é apurado no complemento mensal, dessa forma listará a base cheia mensal + férias para listagens das informações de bases e valores.

No relatório:

  • Listará os TpValor = 11,13,15,17,21,23,27 e 29.

  • Listará os TpValor 13º Salário = 12,14, 16, 18, 22 e 28

Ajustado o envio do S-1200 Anual 13º, para que respeite o filtro selecionado em tela Mensal ou Anual 13º Salário.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1608

Folha: Ajustar o envio do S-1200 para o mês 12 respeitando o filtro informado.

Menu: eSocial >> Mensal >> S-1200

1 - Objetivo

Ajustar o filtro para envio do S-1200 de 13º Salário.

2 – Alteração

Ajustado o envio do evento S-1200, para que respeite o filtro informado em tela no mês 12. No caso se informado opção Anual (13º Salário), deve ser enviado somente este processamento e quando selecionado Mensal deverá ser enviado os demais processamentos ocorridos na competência 12.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1553

SST - Adequação ao layout 1.2 para o evento S-2240

Menu: Cadastros Específicos >> Condições Ambientais;

eSocial >> Processos >> Importar XML;

1 - Objetivo

Adequar o evento S-2240 a versão do eSocial 1.2. Conforme previsto no layout 1.2, para o evento S-2240 foi incluído uma nova tag para envio das informações de processo judicial.

2 – Alteração

Incluso a nova tag nrProcJud, para envio das informações de processo judicial caso utilizado o codAgNoc = 05.01.001, esse campo foi incluso na aba Fatores de Risco ao lado de Tipo de Avaliação.

Este será em formato numérico com tamanho máximo de 21 caráteres, este campo somente será habilitado e de informação obrigatória caso o código de fator de risco seja = 05.01.001 e data de condição ambiental seja maior ou igual a 22/01/2024.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1539

FOLHA: Adequação ao layout 1.2 (S-2299)

Menu: Específicos >> Empregados

1 - Objetivo

Atender a versão 1.2 do eSocial.

2 – Alteração

Criado novo campo “indPDV” no cadastro de situação dos empregados, a descrição do campo é “Desligamento ocorreu por PDV?”, com um checkbox SIM/NÃO que ao marcar SIM será montado a tag para montar ao eSocial.

Implementado hint do campo: “Indicativo se o desligamento ocorreu por meio de adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV).”

O campo atenderá a montagem do S-2299, campo 27 do layout “indPDV”, e só será montado se desligamento for com motivo diferente de [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44], ou seja, das causas que tem o campo “código eSocial” com valores diferentes.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1607

FOLHA - Ajuste na listagem de divergências nos relatórios de provisões.

Menu: Relatórios >> Provisão >> Provisões

1 – Objetivo

Facilitar a conferência das Provisões

2 – Alteração

Incluído a validação para que não liste no relatório emitido somente com Divergentes, empregados com valores zerados na provisão, decorrente de admissão no mês, e sem direito ao avo de 13º Salario e Férias.

Ajustado a listagem de divergências para empregados que possuem calculo no mês anterior a emissão do relatório, mas não possuem calculo no mês de emissão, para que liste no relatório para conferência. Caso que pode ocorrer decorrente de afastamentos.

Para empregados rescindidos, incluído a validação para que liste no relatório no mês de rescisão e no mês posterior, após isso não listará mais o empregado demitido.

3- Configurações Necessárias
Não há.

TAL-1605

FOLHA: Correções na montagem do MANAD.

Menu: Processos >> MANAD - Arquivo

1 - Objetivo

Verificação na montagem do MANAD

2 - Alteração

Alterado para que monte apenas um K250 por competência, por prestador em cada local, estava montando um para cada RPA, o que gerava inconsistência no K300.

Ajustado a vsconsulta da montagem do K250 (bases de cálculo) para que quando for o processamento 6 – Diferença de 13º, o sistema use a base de IR de 13º e some a ela o valor do INSS de 13º.

Ajustado para que a data de admissão do prestador de serviço montado no K050 seja montada com base no campo da tabela principal sempre que não existir data de admissão na tabela de estabelecimentos vinculados. Se não houver vai pegar a data da tabela principal do prestador.

Corrigido a procedure/função de montagem do K300 pois em Oracle está diferente do que estava em Firebird.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1603

PONTO: Calcular intrajornada independente de pagamento de horas extras ind. de intrajornada.

Menu: Processos >> Gerar Batidas e Cálculos

Menu: Cadastros Específicos >> Cartão Ponto

1 - Objetivo

Permitir que seja calculada a intrajornada mesmo quando a empresa optar por não pagar a hora indenizatória da intra separado em folha, quando a mesma entra em BH/compensação.

2 – Alteração

Ajustado para que seja desvinculado o cálculo da intrajornada das horas extras de intra. Esta alteração não tem impacto em cálculos, apenas para que quando configurado para apurar a intrajornada o sistema calcule, com ou sem eventos para apuração das extras de intrajornada.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1594

FOLHA: Melhoria no envio dos eventos para o eSocial.

Menu eSocial >> Envio de eventos

1 - Objetivo

Devido a ocorrência e recorrência de percas de protocolos nos envios mensais (S-1200 e S-1210), essa tarefa é para que seja feita uma tratativa que visa eliminar esse problema.

2 – Alteração

Revisto a forma de envio dos eventos ao portal eSocial, para que passe a gravar o protocolo de envio antes da captura do retorno do portal.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1562

SST - Listar o tipo de exame e descrição correta na aba Programação de Exames

Menu: Cadastros Específicos >> Empregados >> Exames >> Programação de exames

1 - Objetivo

Listar o tipo de exame e descrição correta na aba Programação de Exames.

2 – Alteração

Ao cadastrar um exame periódico no modulo SST e informar a periodicidade dos procedimentos, automaticamente grava as informações no campo programação de exames. Desta forma, foi ajustado para que ao incluir a programação futura de exame, seja criado conforme essa lógica:

ao lançar um exame tipo 0 - admissional, a programação será inclusa com o 1;

ao lançar um exame com o tipo 1 - periódico, a programação será inclusa com 1;

ao lançar com o tipo 9, não será inclusa programação;

ao lançar com o tipo 3 ou 2, a programação será inclusa com 1;

ao lançar com o 4, a programação também será inclusa com 4;

Ajustado o LGPD dos campos para que seja listado somente após salvar a inclusão, visto que durante a inclusão isso não se faz necessário, pois quando está sendo informado os dados, quem está fazendo tem acesso a eles.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1533

Ponto: Melhoria nas validações de reabertura do banco de horas.

Menu: Processos >> Banco de Horas >> Fechamento do banco de horas

1 - Objetivo

Melhorar o controle e validações que são feitas no fechamento e reabertura de um banco de horas.

2 – Alteração

Ajustado para que ao quitar um banco de horas no qual o empregado esta em situação de rescisão, deve-se ao salvar a quitação dar um update na data final do banco de horas para ser o mesmo dia do fechamento, com isso o usuário poderá reabrir se necessário.

Incluso também uma mensagem após a mensagem de reabertura, caso o usuário clique no SIM:

"Verifique a data final do Banco de Horas antes de salvar a alteração."

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1503

FOLHA: Calcular corretamente as férias vencidas na rescisão, quando houve férias coletivas.

Menu: Processamentos >> Rescisão

1 - Objetivo

Calcular corretamente as férias vencidas quando há período quitado por férias coletivas com saldo a gozar.

2 – Alteração

Ajustado cálculo de férias vencidas, para que considere corretamente os dias de férias vencidos, já quitados por férias coletivas.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1422

FOLHA - Verificação da montagem do campo de valor na rotina de inclusão de evento nos fixos

Menu: Processos >> Especiais >> Inclusão no Fixo Geral
Menu: Processos >> Especiais >> Fixo Empregado >> Inclusão de Eventos Fixo por Empregado
Menu: Processos >> Especiais >> Fixo Empregado >> Atualizar Fixo por Empregado

1 - Objetivo

Permitir e padronizar a inclusão de valores nos fixos por empregado e geral maiores que 12 dígitos inteiros.

2 – Alteração

Ajustado para que quando informado um evento de parâmetro VALOR INFORMADO permita inserir valores com até 12 dígitos inteiros nas rotinas de inclusão de fixo geral, inclusão de eventos fixo por empregado e atualizar fixo por empregado.

Para lançamento no parâmetro em horas não foi realizada alteração.

3- Configurações Necessárias

Não há.