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Fisco 6.0.2504.1000

Fisco 6.0.2504.1000

Chave

Resumo

Documentação

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Documentação

FISCO-2010

FISCAL - Montagem do campo data do vencimento do arquivo GIA ST Nacional

1 - Objetivo

Ajustar a montagem do campo Data do 1º Vencimento do ICMS-ST no arquivo GIA ST Nacional, garantindo que ele seja preenchido corretamente apenas quando houver valores a serem declarados.

2 - Alteração

Ajuste no Campo "Data do 1º Vencimento do ICMS-ST"

Situação atual: Atualmente, ao acessar a rotina “Processos » Gia/ICMS » GIA ICMS ST”, o sistema gera o campo “3-Data do 1º Vencimento do ICMS-ST” no registro A0 do arquivo GIA ST, mesmo quando todos os valores de ICMS-ST no período de apuração estão zerados. Isso ocorre independentemente da existência de inscrição estadual cadastrada em “Cadastros: Específicos » UF/s: inscrições estaduais”.

Melhoria implementada: O sistema foi ajustado para não gerar informação no campo “3-Data do 1º Vencimento do ICMS-ST” do registro A0 quando as seguintes condições forem atendidas:

A inscrição estadual estiver preenchida em “Cadastros: Específicos » UF/s: inscrições estaduais”.

Todos os valores de ICMS-ST no período de apuração (cadastrados em SPED » Cadastro » Período de Apuração do ICMS-ST) estiverem zerados.

Isso garante que o campo “Data do 1º Vencimento do ICMS-ST” seja preenchido apenas quando houver valores de ICMS-ST a serem declarados, evitando inconsistências no arquivo GIA ST.

3 - Configurações Necessárias

Não há necessidade de configurações adicionais, pois a melhoria foi implementada automaticamente e está pronta para uso.

FISCO-2008

CONTÁBIL - Melhoria na Emissão do cabeçalho do Relatório de Demonstração de Resultado com estabelecimentos selecionados

1 - Objetivo

Padronizar a emissão do cabeçalho nos relatórios contábeis, em especial na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), quando utilizada a combinação de filtros "Selecionados" e "Valores agrupados (Consolidados)", proporcionando maior flexibilidade e consistência na apresentação das informações.

2 - Alteração Implementada

Novo Parâmetro de Configuração: Foi implementado no menu Cadastros > Configurações Contábeis > Geral Contabilidade um novo campo do tipo checkbox denominado "Cabeçalho dos relatórios em branco quando selecionada e consolidada", que permite:

Quando ativado:

  • Relatórios emitidos com os filtros "Selecionados" e "Valores agrupados (Consolidados)" terão cabeçalho em branco, independentemente da inclusão de matriz na seleção.

Quando desativado:

  • Se a seleção incluir matriz: cabeçalho com informações da matriz selecionada

  • Sem matriz na seleção: cabeçalho com informações do estabelecimento de menor código

  • Múltiplas matrizes selecionadas: cabeçalho com informações da primeira matriz na ordem de seleção

Padronização no Relatório DRE: Foram implementadas as seguintes regras específicas para a DRE:

Combinação "Selecionados" + "Consolidados":

  • Respeita estritamente a configuração do novo checkbox

  • O campo "Empresa" (quando em branco/zero) não influencia mais o resultado

Demais combinações de filtros:

  • "Selecionados" + "Valores Individuais": mantém comportamento atual (cabeçalho individual por estabelecimento)

  • "Todos da Empresa" + "Consolidados": mantém cabeçalho com informações da matriz

  • "Todos da Empresa" + "Individuais": mantém cabeçalho individual

  • Filtro Específico: mantém cabeçalho com informações do estabelecimento informado

3 - Configurações Necessárias

A funcionalidade está disponível imediatamente sem necessidade de configurações adicionais. As alterações foram implementadas de forma a preservar todos os comportamentos existentes para as demais combinações de filtros não especificadas.

Observação: Esta melhoria atende especificamente à necessidade de padronização na emissão de relatórios consolidados com estabelecimentos selecionados, mantendo a flexibilidade para diferentes cenários de uso através da nova opção de configuração.

FISCO-2072

CONTÁBIL - Correção no Livro Razão para Lançamentos com Mesmo Valor em Centros de Custo Diferentes

1 - Objetivo

Corrigir a apresentação de saldos no Livro Razão para lançamentos contábeis com valores idênticos em centros de custo distintos, garantindo a correta consolidação dos valores nos relatórios.

2 - Alteração Implementada

Problema Identificado: Em lançamentos contábeis com:

  • Mesmo valor monetário

  • Centros de custo diferentes

  • Mesma conta contábil

O sistema apresentava as seguintes inconsistências:

  • Omissão de um dos lançamentos no cálculo do saldo inicial do período seguinte

  • Divergência entre os valores reportados e a realidade contábil

  • Problema ocorria especificamente quando:

    • Dois ou mais lançamentos possuíam o mesmo valor

    • Utilizavam centros de custo diferentes

    • Eram filtrados simultaneamente no relatório

Solução Implementada: Revisão do algoritmo de consolidação de saldos para:

  • Considerar todos os lançamentos, independentemente de valores idênticos

  • Manter a correta associação entre valores e centros de custo

Ajuste no processo de cálculo de saldos iniciais para:

  • Incluir adequadamente lançamentos com mesmo valor em CCs distintos

  • Garantir a correta acumulação dos valores

Comportamento Corrigido: O relatório agora apresenta:

  • Todos os lançamentos selecionados, mesmo com valores idênticos

  • Saldos iniciais corretamente calculados

  • Consistência entre períodos consecutivos

3 - Configurações Necessárias

Não são necessárias configurações adicionais. A correção está disponível para uso imediato, com as seguintes características:

FISCO-2070

CONTÁBIL - Correção na Emissão do Livro Razão Auxiliar para Contas com Débito e Crédito Simultâneos

1 - Objetivo

Corrigir a apresentação de saldos no Livro Razão Auxiliar em lançamentos contábeis onde a mesma conta é utilizada simultaneamente para débito e crédito, assegurando a correta exibição dos valores em ambas as colunas.

2 - Alteração Implementada

Problema Identificado: Em lançamentos que utilizam a mesma conta auxiliar para débito e crédito na mesma perna (uma com centro de custo e outra sem), o sistema apresentava as seguintes inconsistências:

  • Exibição duplicada do saldo a crédito

  • Omissão do saldo a débito

  • Ocorrência verificada tanto no formato Report quanto Grid

  • Problema identificado nas bases Oracle e Firebird

Solução Implementada: Desenvolvimento de rotina específica para identificar lançamentos com mesma conta para débito e crédito e Ajuste no processo de geração do relatório para:

  • Manter a correta segregação entre valores de débito e crédito

  • Garantir a exibição adequada em ambos os formatos (Report e Grid)

  • Manter consistência entre as bases Oracle e Firebird

Comportamento Corrigido: o relatório agora apresenta:

  • Valores de débito na coluna correspondente

  • Valores de crédito na coluna própria

  • Cálculo correto dos saldos para fins de conferência

3 - Configurações Necessárias

Não são requeridas configurações adicionais. A correção encontra-se disponível para utilização imediata.

FISCO-2085

Fiscal -Implementação de Validação na Base de Cálculo para Retornar Valores de ICMS com Base na Tributação de PIS/COFINS e Natureza de Isenção

1 - Objetivo

Implementar validação na base de cálculo para retornar valores de ICMS condizentes com a tributação de PIS/COFINS e natureza de isenção configuradas, assegurando precisão nos relatórios da DIRBI.

2 - Alteração Implementada

Contexto Anterior: Na configuração de base de cálculo para DIRBI, quando utilizada a tributação de PIS/COFINS como critério (com natureza de isenção específica) e incluídos valores de ICMS na aba "Valores", o sistema retornava todos os valores de ICMS dos documentos, independentemente do CST de PIS/COFINS e natureza de isenção definidos, gerando inconsistências nos resultados.

Melhoria Implementada: Foi desenvolvido um mecanismo de filtragem que retorna exclusivamente os valores de ICMS dos documentos que atendem aos critérios configurados (CST de PIS/COFINS e natureza de isenção especificados) e exclui automaticamente valores de ICMS de documentos não enquadrados nos parâmetros estabelecidos

Funcionamento
Configuração selecionada:

  • Tributação: PIS/COFINS (CST 06)

  • Natureza de isenção: 92

  • Opção "Considerar valores de ICMS" ativada

Resultado

  • O sistema apresentará somente os valores de ICMS dos documentos com CST 06 e natureza 920

  • Documentos não conformes serão automaticamente filtrados

Abrangência
A validação foi implementada para atuar em:

  • Cálculos de verificação

  • Geração de relatórios da base de cálculo

3 - Configurações Necessárias

Não são necessárias configurações adicionais. A funcionalidade encontra-se plenamente implementada e disponível para utilização imediata.

FISCO-2077

Fiscal - Melhoria no campo meses a retroagir da base de cálculo

1 - Objetivo

Aprimorar a flexibilidade do campo "Nº de meses a retroagir" na base de cálculo, permitindo ao usuário incluir ou excluir o mês de apuração no cálculo retrospectivo.

2 - Alteração Implementada

Nova Funcionalidade: Foi implementado um novo campo combobox denominado "Considerar mês de apuração":

  • Localizado ao lado do campo "Nº de meses a retroagir" no cadastro da Base de Cálculo

  • Visível apenas quando "Nº de meses a retroagir" > 0

  • Opções disponíveis:

    • S-Sim: Inclui o saldo do mês/ano apurado + meses retroagidos no cálculo

    • N-Não: Mantém comportamento atual (considera apenas meses retroagidos)

Comportamento Anterior:

  • O sistema considerava exclusivamente os saldos dos meses retroagidos

  • O mês atual de apuração era sempre excluído do cálculo

Benefícios da Alteração:

  • Maior flexibilidade para cenários que exigem inclusão do período atual

  • Controle granular sobre quais períodos compõem a base de cálculo

  • Manutenção da compatibilidade com processos existentes (opção N-Não)

3 - Configurações Necessárias

Nenhuma configuração adicional é requerida. A funcionalidade está imediatamente disponível, mantendo intactos todos os demais comportamentos do sistema.

FISCO-2076

PATRIMÔNIO-Melhoria no relatório de movimentação patrimonial para bens já incorporados.

1 - Objetivo

Melhorar o relatório de movimentação patrimonial para evitar a listagem incorreta de bens já incorporados, garantindo que apenas os saldos relevantes sejam exibidos e eliminando distorções causadas pela exibição de bens cujos valores já foram transferidos para outros bens.

2 - Alteração

  1. Ajuste no Relatório de Movimentação Patrimonial

Situação atual: Atualmente, quando um bem é incorporado a outro no primeiro mês de depreciação, a depreciação do período é excluída e somada ao bem de destino. No entanto, o relatório de movimentação patrimonial continua listando o saldo de aquisição do bem incorporado em todos os meses, mesmo após a incorporação. Isso gera distorções no relatório, pois os bens incorporados não deveriam mais ser listados, já que seus valores foram transferidos para o bem de destino.

Melhoria implementada: O relatório foi ajustado para não listar bens que já foram incorporados a outros bens. A regra de validação implementada é a seguinte:

Verificação na tabela AGREGADO:

  • O sistema verifica se existem bens incorporados na tabela AGREGADO.

  • Caso existam, o sistema identifica os bens incorporados informados na coluna CODBEMAG.

Validação da data de incorporação:

  • O sistema verifica a data de incorporação (campo DATA da tabela AGREGADO).

  • Se a data de incorporação for igual ou maior que a data de emissão do relatório, o bem não será listado, pois seus saldos já foram somados ao bem de destino e estão sendo considerados no relatório.

  • Se a data de emissão do relatório for menor que a data de incorporação, o bem deve ser listado para fins de conferência dos períodos anteriores à incorporação.

Essa alteração garante que apenas os saldos relevantes sejam exibidos no relatório, eliminando distorções e melhorando a precisão das informações.

3 - Configurações Necessárias

Não há necessidade de configurações adicionais, pois a melhoria foi implementada automaticamente e está pronta para uso.

FISCO-2075

Fiscal - Implementação das Novas Regras da DOT-ES conforme Manual 2025

1 - Objetivo

Implementar as novas regras da DOT-ES (Declaração de Operações com Tributos Estaduais) conforme o manual de 2025, incluindo ajustes nos CFOPs, vigências e validações para garantir conformidade com as normas atualizadas.

2 - Alteração

  1. Adição de Novas Colunas na Configuração da DOT-ES

Foram adicionadas duas novas colunas na configuração da DOT-ES:

  • Data Início Vigência: Data em que o CFOP passou a ser considerado na apuração.

  • Data Fim Vigência: Data em que o CFOP deixou de ser obrigatório na apuração.

Esses campos são do tipo data (formato DDMMAAAA) e não podem ser editados pelo usuário.

Para os cadastros já existentes, o campo Data Início Vigência foi preenchido automaticamente com 01/01/2000.

  1. Ajustes nos CFOPs

CFOPs Removidos da Saída:

  • O campo Data Fim de Vigência foi preenchido com 31/12/2023 para os seguintes CFOPs de saída: 5131, 5150, 5213, 5250, 5350, 5450, 5550, 5600, 5650, 5657, 5658, 5901, 5902, 5924, 5925, 5932, 6150, 6250, 6350, 6550, 6650, 6657, 6901, 6902, 6924, 6925, 6932, 7200, 7250, 7350, 7550, 7650.

CFOPs Implementados para Saída:

  • Foram criadas novas configurações para os seguintes CFOPs de saída, com Data Início Vigência em 01/01/2024: 5210, 5456, 6129, 6132, 6159, 6210, 6214, 6215, 6216, 6456, 7129, 7212, 7504.

Os campos foram preenchidos com as opções padrão:

  • Monta Quadro A?: S-SIM

  • Monta Quadro B?: S-SIM

  • Trib. ICMS?: N-Não

  • Energia Elétrica: 1-Não se aplica.

CFOPs Removidos da Entrada:

  • O campo Data Fim de Vigência foi preenchido com 31/12/2023 para os seguintes CFOPs de entrada:1131, 1150, 1154, 1250, 1350, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1650, 1657, 1901, 1902, 1910, 1911, 1924, 1925, 1926, 2131, 2150, 2250, 2350, 2450, 2451, 2452, 2453, 2454, 2455, 2550, 2650, 2657, 2901, 2902, 2910, 2911, 2924, 2925, 3250, 3350, 3550, 3650.

CFOPs Implementados para Entrada:

  • Foram criadas novas configurações para os seguintes CFOPs de entrada, com Data Início Vigência em 01/01/2024:1153, 1212, 1214, 1215, 1216, 1251, 1257, 2153, 2159, 2212, 2214, 2215, 2216, 2251, 2257, 3129, 3212, 3251, 3667.

Os campos foram preenchidos com as opções padrão:

  • Monta Quadro A?: S-SIM

  • Monta Quadro B?: S-SIM

  • Trib. ICMS?: N-Não

  • Energia Elétrica: 1-Não se aplica.

  1. Ajustes na Apuração da DOT-ES

Vigência das Configurações:

  • A apuração da DOT considera apenas as configurações em vigência. Para arquivos gerados com data anterior ao fim da vigência, a configuração é considerada na apuração.

Validação para CFOPs 1949, 2949, 3949, 5949, 6949 e 7949: Os valores desses CFOPs só serão considerados na DOT se:

  • O documento fiscal contiver, no item de produto, os CSTs: 00, 10, 20, 30, 40, 50, 51, 60, 70, 90.

  • O campo “Trib. ICMS?” estiver marcado como “SIM” na configuração da DOT. Essa regra se aplica tanto ao Quadro A quanto ao Quadro B.

Ajuste nos Estoques (a partir de 2023):

  • Os campos “Estoque Inicial” e “Estoque Final” não apresentam valores a partir do ano-base 2023.

  • Para DOTs retificadoras ou não transmitidas de anos anteriores, os estoques continuam sendo informados para o cálculo do “Resultado com Mercadorias”.

  • No XML, as tags <VALR_ESTOQUE_INICIAL> e <VALR_ESTOQUE_FINAL> continuam sendo geradas, mas sem valores a partir de 2023.

3 - Configurações Necessárias

Não há necessidade de configurações adicionais, pois a melhoria foi implementada automaticamente e está pronta para uso.

FISCO-2069

Fiscal-Adequação da Montagem do SPED Contribuições em Relação ao PERSE para o Leiaute de 2025

1 - Objetivo

Adequar a montagem do SPED Contribuições às novas regras do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) para o leiaute de 2025, incluindo novos indicadores de transmissão no registro 0120.

2 - Alteração Implementada

Novos Indicadores no Registro 0120

Foram adicionados três novos códigos no campo "Informações Complementares" (INF_COMP) do registro 0120:

  • 101 - PERSE: Transmissão por inconsistência cadastral na base da RFB

  • 102 - PERSE: Transmissão por decisão judicial

  • 103 - PERSE: Transmissão por decisão administrativa

Ajustes na Montagem do SPED

O sistema foi atualizado para incluir automaticamente esses novos indicadores na geração do arquivo SPED Contribuições.
A alteração se aplica especificamente ao campo 03 INF_COMP do registro 0120.

Observações
Os registros M810/M480, que já discriminam corretamente as receitas do PERSE (CST 06 para natureza de isenção 0920), não sofreram alterações.
A implementação mantém a conformidade com as exigências fiscais para 2025.

3 - Configurações Necessárias

Nenhuma configuração adicional é requerida. A funcionalidade já está disponível para uso imediato.

FISCO-2065

FISCAL - Melhoria na montagem do registro 1001 do Sped Contribuições

1 - Objetivo

O objetivo desta melhoria é ajustar a montagem do Registro 1001 do SPED Contribuições, especificamente no campo IND_MOV, para garantir que ele seja preenchido corretamente de acordo com a presença ou ausência de movimentação no Bloco 1.

2 - Alteração

Ajuste no campo IND_MOV do Registro 1001

Situação atual: Atualmente, quando uma empresa enquadrada no regime cumulativo, com critério de apuração 9 - Regime de Competência-Escrituração Detalhada, apresenta movimentação no Registro 1900 do Bloco 1, o sistema está gerando o arquivo SPED Contribuições com o campo IND_MOV do Registro 1001 preenchido com o indicador 0 - Bloco com dados informados. Isso ocorre mesmo que o Registro 1900 não deva ser considerado para empresas nesse regime, conforme exigido pelo guia prático do SPED. Como resultado, o arquivo gera erro ao ser validado, pois não houve movimentação relevante no Bloco 1.

Melhoria implementada: Foi realizado um ajuste na montagem do Bloco 1 para empresas enquadradas no regime cumulativo com critério de apuração 9 - Regime de Competência-Escrituração Detalhada. Agora, o sistema verifica se há movimentação nos registros do Bloco 1 (exceto no Registro 1900)

  • Se não houver movimentação: O campo IND_MOV do Registro 1001 será preenchido com o indicador 1 - Bloco sem dados informados.

  • Se houver movimentação em pelo menos um dos registros do Bloco 1 (exceto o 1900): O campo IND_MOV será preenchido com o indicador 0 - Bloco com dados informados.

Isso garante que o arquivo SPED Contribuições seja gerado corretamente, evitando erros de validação e atendendo às regras do guia prático do SPED.

3 - Configurações Necessárias

Não há necessidade de configurações adicionais, pois a melhoria foi implementada automaticamente e está pronta para uso.

FISCO-2040

FISCAL- Integração do registro F500 Incidência do PISe da Cofins pelo Regime de Caixa

1 - Objetivo

Implementar a integração do registro F500 (Incidência do PIS e da COFINS pelo Regime de Caixa) no SPED Contábil, assegurando o correto cálculo das bases tributárias conforme as operações financeiras realizadas.

2 - Alteração Implementada

3.1 - Cálculo do Registro F500 (Operações com Duplicatas)

Processo: Ao selecionar a opção "Calcular Operações do Lucro Presumido - Regime de Caixa" no menu SPED > Processos > Cálculo de Regimes e Apurações, o sistema passará a:

  • Identificar as baixas de duplicatas a receber registradas em Financeiro > Contas a Receber > Baixa de duplicatas a receber.

  • Utilizar o "Valor Pago" (disponível na coluna "Movimento" quando o tipo for "Pagamento") como base para o cálculo do PIS e da COFINS no registro F500.

Impacto: Garante que apenas valores efetivamente recebidos (regime de caixa) sejam considerados na apuração, em conformidade com as regras tributárias.

Cálculo dos Registros M200 e M400 (Operações sem Duplicatas Vinculadas)

Processo: Para notas fiscais de saída sem duplicatas lançadas ou vinculadas, o sistema:

  • Utiliza o "Valor Contábil" da nota fiscal como base para o cálculo do PIS e da COFINS nos registros M200 e M400.

  • Mantém a consistência com o regime de caixa, evitando distorções em operações sem fluxo financeiro registrado.

Exceção: Se a nota fiscal tiver duplicatas associadas, o cálculo seguirá a regra padrão (item 3.1), priorizando o "Valor Pago" das baixas.

Compatibilidade

  • A alteração não afeta outros regimes (como o de competência) ou registros do SPED.

  • Os cálculos existentes para demais cenários (ex: lucro real) permanecem inalterados.

3 - Configurações Necessárias

Não são necessárias configurações adicionais. A funcionalidade está disponível para uso imediato, preservando todos os comportamentos pré-existentes do sistema.

FISCO-2029

Fiscal - Melhoria na apresentação do campo "Município de origem" do segmento M da GIA TO

1 - Objetivo

Melhorar a visualização e conferência dos municípios de origem na aba "Segmento M" da GIA-TO, adicionando a descrição dos municípios para facilitar a identificação pelo usuário.

2 - Alteração Implementada

Melhoria na Exibição de Municípios

Situação anterior: A tela de apuração da GIA-TO exibia apenas o código IBGE + UF (ex: 1721000) dos municípios com movimentação no período, sem a descrição correspondente. Isso dificultava a verificação, especialmente quando o município listado não pertencia ao Tocantins.

O que mudou:

  • Foi adicionada uma nova coluna com a descrição do município ao lado do código IBGE+UF.

  • O código continua sendo exibido no formato exigido pela GIA (IBGE + UF).

  • Foram incluídos os componentes F3 e F4 no campo, permitindo:

    • F3: Consulta ao cadastro de cidades.

    • F4: Pesquisa rápida de municípios.

Benefícios:

  • Maior clareza: O usuário pode visualizar imediatamente o nome do município, evitando erros de interpretação.

  • Facilidade de correção: Com F3/F4, é possível acessar diretamente o cadastro para ajustes, se necessário.

  • Conformidade mantida: O formato do código (IBGE+UF) permanece conforme as regras da GIA.

3 - Configurações Necessárias

Nenhuma configuração adicional é requerida. A funcionalidade já está disponível para uso imediato.

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