Fisco 6.0.2307.1000

FISCO-1598

Fiscal - Implementar integração SMEPA para estado do MS

1 - Objetivo

Possibilitar ao usuário realizar o envio das informações para atender a necessidade da legislação estadual.

2 - Alteração

Criado um novo campo na configuração de estabelecimento, chamado Chave Acesso SMEPA. Este campo fica situado na aba Configurações Gerais, logo abaixo do campo Token sicalc Web;

Este campo somente será habilitado quando o estabelecimento for do MS, ou possuir inscrição válida para o MS;

Criado dois novos campos no cadastro de mercadorias:

  • Semente?: Possui as opções SIM e NÃO. No cadastro de uma nova mercadoria, esta pergunta será sempre marcada como NÃO. Na atualização o preenchimento deste campo será definido como NÃO para todas as mercadorias registradas no sistema;

  • Código Produto cfme SMEPA-MS: Possibilitará a busca do código através do F3/F4.

Incluído no layout Fiscal On Line, mais especificamente no registro M0000 os dois novos campos mencionados acima.

Criado um novo processo no sistema, para envio do SMEPA-MS:

  • O caminho para geração do processo será no Menu Processos >> Outros Arquivos >> Integração SMEPA-MS;

A tela de Filtros terá os seguintes campos:

  • Estabelecimento: Para informação do estabelecimento de geração.

  • Referência: Para informação do mês/Ano que se deseja gerar a informação.

Tipo de Declaração: Campo do tipo Combo, com as opões:

  • 1 - Original

  • 2 - Retificadora.

Ao realizar a execução, é gerado arquivo JSON para o endereção conforme o layout.

No caso de selecionar no filtro vários estabelecimentos, a validação e a geração do JSON é individualizada, ou seja, para estabelecimento deverá fazer sua validação, e, caso passe pela validação, será gerado um JSON para cada estabelecimento, contendo suas informações;

Se na seleção de 3 estabelecimentos, apenas 1 estiver com as condições satisfeitas, o sistema gera para este, e comunica sobre os outros dois que não foram gerados, informando o motivo;

Será necessário seguir as orientações técnicas do layout, onde é necessário realizar uma solicitação de token, para posteriormente realizar o envio. Como o token é válido por apenas 5 minutos, é importante que este processo seja gerado de forma rápida, respeitando este tempo. E a cada nova geração, deverá ser feita a consulta de um novo token;

O processo mencionado acima, bem como o campo Código Produto cfme SMEPA-MS no cadastro da mercadoria somente serão habilitados se o estabelecimento estiver situado no MS, ou possuir uma inscrição estadual válida para MS;

3 - Configurações Necessárias

Somente será gerada a informação nas seguintes condições:

  • Deve existir um inventário para o último dia do mês de Referencia da geração do Processos e;

  • Deve haver ao menos uma mercadoria no estabelecimento com informação válida no campo Código Produto cfme SMEPA-MS;

  • Deve possuir também uma chave informada no campo descrito no item 2;

Se as condições acima não forem satisfeitas, será retornado em tela a mensagem que não foi possível efetuar o envio das informações, e o motivo (falta o estoque no último dia do mês ou nenhum produto configurado com código SMEPA, ou sem chave informada);

FISCO-1579

Patrimônio- Implementar relatório para impressão do QR-Code

1 - Objetivo

Possibilitar o usuário visualizar e imprimir o QR-Code dos bens, no módulo Patrimônio

2 - Alteração

Alterado a descrição do seguinte menu: “Cadastros>> Configuração layout código de barras etiquetas” para “Config. layout código de barras/Etiquetas QR-Code”.

Criado um relatório no menu Relatório>> Etiqueta QR-Code, possibilitando a impressão do QR-Code informado nos bens patrimoniais, seguindo a mesma lógica do relatório do código de barras.

Ao selecionar o menu, abre a tela com os seguintes filtros:

  • Estabelecimentos: Com a opção de seleção Específico.

  • Bens: Filtro de multi-seleção, onde usuário poderá selecionar o bens que deseja emitir o QR-Code.

  • Grupo: Filtro com multi-seleção, possibilitando o usuário selecionar vários grupos de bens ao mesmo tempo.

  • Período de aquisição: Campo do tipo Data no formato DDMMAAAA. Ao inserir o intervalo de datas, o sistema deverá buscar todos os bens que apresentam data de aquisição entre o período informado.

  • Layout: Campo relacionado com o cadastro do layout mencionado no tópico 1, onde o usuário irá definir os parâmetros para impressão do QR-Code. Sendo assim, quando informado um layout no campo, o sistema assume as configurações informadas no cadastros e apresenta os dados conforme o parâmetro definido.

Já quando emitido o relatório sem o layout informado no campo, será apresentado mais de um QR-Code na mesma página.

Ao emitir o relatório serão apresentados os códigos dos bens, com suas respectivas descrições, bem como o QR-Code conforme a configuração informada no cadastro do estabelecimento do módulo patrimônio.

3 - Configurações Necessárias

Para o QR-Code ser apresentado, o sistema tem que ser parametrizado como descrito na tarefa FISCO-1577FINALIZADA , e configurado nas Configurações do Estabelecimento, como descrito na tarefa FISCO-1578FINALIZADA .

FISCO-1578

Patrimônio-Implementar vinculo do QR-CODE na configuração do estabelecimento no módulo Patrimônio.

1 - Objetivo

Possibilitar o usuário vincular o layout do QR-Code nas configurações do estabelecimento.

2 - Alteração

Implementado na configuração do estabelecimento no módulo patrimônio, mais precisamente na aba "Geral", um novo campo chamado "Configuração Qr-Code", onde o usuário poderá informar o tipo de layout do Qr-Code que deseja montar nos bens patrimoniais.

Após realizar o vinculo da configuração do QR-Code com o estabelecimento, o sistema gera automaticamente o código do QR-Code nos bens já integrados, conforme a configuração definida. Isso tanto para bens já cadastrados no módulo patrimônio, como para novos bens. Sendo assim, toda vez que for integrado um novo bem no módulo patrimônio, seja pelo cadastro manual, integração online, integração por arquivo txt, importação por xml e finalização da obra em construção, o sistema realiza uma tratativa para montar o código do QR-Code, conforme a configuração do estabelecimento.

Já para bens gerados pela transferência de bens, o sistema assume sempre a configuração vinculado no estabelecimento destino.

Além disso, o usuário pode trocar a configuração do QR-Code a qualquer momento, após a troca o sistema realiza a atualização do Qr-Code no cadastro dos bens, conforme a nova configuração.

Quando esta troca ocorrer, apresenta uma mensagem para o usuário, informando que os QR-Code serão atualizados pela nova configuração, e pedindo se deseja continuar.

Implementado uma tratativa quando realizado alguma alteração no cadastro do bem, por exemplo o nome do bem, ao salvar o cadastro do bem o sistema atualiza automaticamente a descrição no QR-Code.

Adicionado no cadastro do bem, mais precisamente na aba "Dados Complementares" um novo campo para carregar o QR-CODE.

O novo campo será habilitado em tela, apenas quando no cadastro do estabelecimento houver uma configuração de QR-Code informada. Caso contrário o campo fica oculto para o usuário.

As informações retornadas no QR-Code no cadastro do bem, deverão seguir a configuração do QR-Code informada no cadastro do estabelecimento.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1577

Patrimônio- Implementar configuração para montagem do QR-Code com as dimensões para impressão da etiqueta.

1 - Objetivo

Possibilitar o usuário configurar a montagem do QR-Code, com as dimensões para impressão da etiqueta.

2 - Alteração

Implementado no menu Cadastros>>Configuração para QR-Code, a fim de possibilitar o usuário definir o layout do QR-Code para montagem nos bens, com as dimensões para impressão da etiqueta.

Ao abrir o cadastro, é apresentado um campo de seleção, onde o usuário define quais informações deseja visualizar ao fazer a leitura do QR-Code. A seleção pode ser feita por um duplo clique no item desejado, ou selecionando o item e clicando nos botões de seleção, semelhante a configuração existente para configuração do código de barras no patrimônio.

No combo de seleção é apresentado as mesma opções existentes hoje para a configuração do código de barras no sistema.

Na mesma tela ainda, é apresentado um campo chamado "Resolução da tela", onde será definido o tipo de resolução do QR-Code, com as seguintes opções:

H-Permite a recuperação de até 30% da perda de dados;

L-Permite a recuperação de até 7% da perda de dados;

M-Permite a recuperação de até 15% de perda de dados;

Q-Permite a recuperação de até 25% de perda de dados;

Foi implementado uma configuração de layout padrão com as seguintes opções para montagem do QR-Code: Nome do bem, código do bem, estabelecimento, grupo, data de aquisição, data de depreciação, taxa de depreciação e valor de aquisição do bem.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1576

Patrimônio-Implementar bloqueio ao finalizar construção em andamento sem notas vinculadas.

1 - Objetivo

Implementado um bloqueio no processo de finalização de obra em construção, quando não houver nenhuma nota vinculada no cadastro.

2 - Alteração

Foi implementado um bloqueio no cadastro da construção em andamento, localizado no menu "Cadastro >> Construção em Andamento", especificamente ao selecionar o botão "Finalizar a obra", para impedir que o usuário finalize a construção sem ter pelo menos uma nota vinculada na aba "Despesas".

Dessa forma, foi adicionada uma validação no cadastro da construção em andamento para que o sistema verifique na aba "Despesas" se existe alguma nota vinculada àquela construção. Caso não haja nenhuma nota vinculada, o botão "Finalizar Obra" será desabilitado na tela.

No entanto, quando houver pelo menos uma nota de despesa vinculada, o sistema permitirá acionar o botão de finalizar a obra.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1574

FISCAL - Correção na importação via arquivo txt, quando tem o registro EI

1 - Objetivo

Ajuste na importação do arquivo TXT do registro EI

2 - Alteração

Ajustado o processo de importação do arquivo txt, mais precisamente na importação do registro EI, para não ocorrer erros quando a nota possuir vinculo com o CIAP e integrar as notas corretamente.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1573

FISCAL - Correção na montagem do registro F100, quando configurado para buscar saldo da contabilidade.

1 - Objetivo

Correção na montagem do registro F100, quando configurado para buscar saldo da contabilidade.

2 - Alteração

Foi realizado um ajuste na apuração do F100, mais especificamente quando gerado a partir da configuração de cálculo. Agora, todos os estabelecimentos selecionados na apuração do SPED Contribuições são considerados, e não apenas os documentos do estabelecimento matriz.

A configuração de cálculo do F100 continua sendo feita apenas na matriz. No entanto, ao apurar o registro, o sistema verifica os demais estabelecimentos selecionados e monta o registro para todos aqueles que atendem aos critérios.

Também foi feito um ajuste na montagem do registro F100 a partir da configuração de cálculo. Agora, os saldos dos centros de custos não são replicados quando a base de cálculo vinculada está configurada para retornar os saldos da contabilidade.

Foi implementada uma tratativa no relatório e, consequentemente, na apuração do F100, para validar a opção "Utiliza Centro de Custo por Unidade" no cadastro do estabelecimento fiscal.

Dessa forma, quando a contabilidade for centralizada, o sistema verifica nos estabelecimentos se a opção mencionada está definida como "Sim". Se a verificação for positiva, o registro será montado para os estabelecimentos que possuem essa opção definida como "Sim".

Quando a contabilidade for descentralizada, o sistema verifica em todos os estabelecimentos selecionados se a opção mencionada está definida como "Não". Se a verificação for positiva, será montado um F100 para cada estabelecimento selecionado.

Também foi feito um ajuste na montagem do relatório da base de cálculo. Agora, todas as bases de cálculo que possuem saldo contábil são listadas.

Quando a base está configurada para retornar o saldo dos documentos fiscais ou quando a mesma base está configurada para retornar o saldo contábil e dos documentos, o relatório lista apenas os valores dos documentos fiscais.

Foi realizado um ajuste no relatório para listar todas as bases selecionadas na tela de filtros, independentemente de estarem configuradas para retornar o saldo contábil, dos documentos fiscais ou de ambos.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1569

FISCAL - Montagem dos quadros 05 e 46 da DIME

1 - Objetivo

Ajuste na montagem dos quadros 05 e 46 da DIME

2 - Alteração

Foi realizado um ajuste na tela de apuração da DIME, localizada no menu "Processos >> DIME/DCIP - SC >> DIME >> Altera/Cadastra", mais especificamente no item 020 do quadro 05. Agora, o valor de ICMS será deduzido nesse campo quando as notas apresentarem o CFOP 2556. Essa modificação segue o manual de orientação da DIME, que indica que algumas CFOPs não devem incluir o valor de ICMS nesse campo do quadro 05.

Dessa forma, o ajuste realizado na tela de apuração da DIME impede que o valor tributado do CFOP 2556 seja somado ao item 020 após mudar de quadro ou clicar em outros campos.

Os quadros 01 e 03 continuarão montando os valores da mesma forma como são atualmente, sem sofrer alterações.

Também foi feito um ajuste na montagem do quadro 46 do arquivo DIME, mais especificamente na coluna "Identificação do Regime ou Autorização Especial". Agora, o sistema preencherá com zeros à esquerda no arquivo quando o código informado não atingir um total de 15 caracteres, conforme especificado no manual.

É importante ressaltar que o preenchimento na tela de apuração da DIME continua da mesma forma. A alteração foi feita apenas na montagem do registro no arquivo.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1564

ContábilX - Correção na Chave Primária ao realizar uma referenciação de conta contábil.

1 - Objetivo

Correção do erro ao referenciar o plano no sistema padrão TMS.

2 - Alteração

Ajustado o processo de referenciação de contas pelo sistema versão TMS, para que realize as alterações sem gerar erro de chave primária.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1506

FISCAL- Habilitar o menu de geração do arquivo DIRF para empresa do Simples Nacional

1 - Objetivo

Possibilitar o usuário gerar as retenções de IRRF de serviços tomados, quando o estabelecimento for do Simples Nacional.

2 - Alteração

Foi realizado um ajuste na rotina de processos para habilitar o menu de geração do arquivo da DIRF quando o campo "Tipo de Apuração" do estabelecimento estiver definido como "S - Super Simples". Essa modificação permite que as empresas enquadradas no Simples Nacional possam gerar a DIRF para informar as retenções de Imposto de Renda na condição de serviços tomados.

Também foi feito um ajuste na ordenação durante a montagem do arquivo. Quando houver pessoas físicas (PF) e pessoas jurídicas (PJ) com o mesmo código de recolhimento, o sistema irá ordenar primeiro as PF e, em seguida, as PJ, ambas em ordem crescente de código.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1494

CONTÁBIL- Correção na configuração do Plano de Contas Referencial

1 - Objetivo

Possibilitar o usuário referenciar a conta reduzida da sintética pelo componente F3, sem apresentar advertência onde a conta referenciada é de um grupo diferente do plano de contas da empresa.

2 - Alteração

Foi realizado um ajuste na referenciação do Plano de Contas, especificamente quando selecionada a conta reduzida referencial da Sintética pelo componente F3, para evitar a exibição da advertência de que a conta informada não pertence ao grupo do plano da empresa.

No entanto, para seleções com contas de grupos diferentes, o sistema continua exibindo a advertência na tela, tanto na inclusão pelo F3 quanto na inclusão manual, da mesma forma que é feito para as contas analíticas.

Além disso, foi feito um ajuste no componente F3, mais precisamente nos campos "Reduzida Referencial" e "Reduzida Anterior", para retornar a tela de seleção com o novo padrão.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1462

Contábil - Implementar opção para reabertura de lançamentos na tela de Lançamentos - Manutenção

1 - Objetivo

Possibilitar ao usuário reabrir os lançamentos filtrados na tela.

2 - Alteração

Foi implementado na tela de manutenção de lançamentos, localizada no menu "Lançamentos >> Lançamentos - Manutenção", um novo botão chamado "Reabrir Lançamentos" para permitir ao usuário reabrir os lançamentos que foram processados no módulo contábil.

O botão somente será habilitado na tela se já existirem lançamentos retornados, e no campo "Situação do Lancto" desses lançamentos houver pelo menos um lançamento com a opção "P - Processado". Para as demais opções do combo, o botão não será habilitado.

No caso em que o usuário desejar reabrir lançamentos "C - Conciliados", ele deverá primeiro desmarcar a caixa de seleção "Conciliado" na tela de manutenção de lançamentos, salvar e, em seguida, realizar a reabertura desses lançamentos.

As demais funcionalidades da tela não sofreram alterações.

O processo de reabertura dos lançamentos ocorrerá da seguinte forma:

  • Ao inserir os filtros desejados para retornar os lançamentos processados e acionar o botão de reabertura de lançamentos, o sistema reabrirá todos os lançamentos retornados no campo inferior da tela com a situação "P - Processado", alterando a situação para "A - Aberto".

  • Após executar o processo, os lançamentos configurados na tela de manutenção serão atualizados na tela de lançamentos (menu: "Lançamentos >> Lançamentos"), alterando o campo "Controle" para "A - Aberto" e permitindo ao usuário realizar as alterações necessárias. Além disso, os filtros da tela de manutenção serão limpos após a execução do processo, uma vez que os lançamentos não possuem mais os critérios inseridos na tela.

Além disso, quando o usuário aplicar algum filtro no campo inferior da tela e posteriormente selecionar o botão de reabertura, o sistema respeitará a seleção feita e reabrirá apenas os lançamentos processados que foram filtrados no campo.

Foi ajustado para que o botão de salvar na tela de manutenção seja habilitado apenas quando houver alguma alteração nos lançamentos do grid inferior (exceto quando o processo de reabertura for executado). Caso contrário, o botão permanecerá desabilitado na tela de manutenção.

Foi adicionada uma descrição ao lado do botão "Excluir Lançamentos" informando ao usuário que ao selecionar o botão serão reabertos todos os lançamentos processados do campo inferior da tela.

3 - Configurações Necessárias

Para reabrir esses lançamentos é obrigatório utilizar o filtro de datas e opcional os demais filtros. Assim que filtrado, será listado no campo inferior os lançamentos no período selecionado

OBS: É necessário ressaltar que ao clicar para reabrir os lançamentos, todos os lançamentos listados no campo com a situação "P - Processado" serão alterados para "A - Aberto".

FISCO-1305

CONTÁBIL- Melhoria no livro de Apuração IRPJ/CSLL

1 - Objetivo

Possibilitar o usuário inserir os quatros dígitos do Ano referência na tela de filtros do relatório, bem como realizar a emissão do relatório para o regime de apuração Lucro Presumido.

2 - Alteração

Ajuste na tela de filtros do referido relatório, mais precisamente no campo "Ano" para permitir o usuário inserir os quatros dígitos do ano de apuração. Já no caso da advertência “Não há apuração do Lalur para o ano” continuará sendo apresentando na tela de emissão quando informado um ano sem apuração do Lalur. No entanto, a advertência aparece apenas quando selecionado o botão de emissão e não no momento da inserção do ano de apuração.

Na mesma tela, foi implementado no campo período o intervalo do período inicial e período final, a fim de possibilitar o usuário emitir o relatório do ano todo. Sendo assim quando informado um estabelecimentos com tipo de apuração anual, irá apresentar os 12 meses para seleção. Já quando for trimestral, apresentará os quatros trimestres.

Ajuste nas consultas dos relatórios, possibilitando a emissão do relatório quando o regime de apuração for Lucro Presumido.

Além disso, na tela de filtros do relatório foi ajustado para permitir selecionar vários estabelecimentos ao mesmo tempo no filtro de seleção, indiferente do regime de apuração (Lucro Real/Lucro Presumido). No entanto, quando o tipo de apuração (Trimestral/anual) entre os estabelecimento selecionados forem diferentes, por exemplo um estabelecimento do lucro real/presumido com apuração trimestral e os demais estabelecimentos da seleção com regime Lucro Real, com apuração anual, o sistema apresenta uma advertência no momento da emissão do relatório, informando que na seleção contém estabelecimentos com tipos de apuração diferentes e não será permitido a emissão.

A impressão do Livro será sempre separado por estabelecimento, em cada página um estabelecimento com o seu respectivo livro;

Realizado validações nas opções da Parte A e Parte B para somente habilitar, quando tiver ao menos um estabelecimento Lucro Real.

Desta forma, o sistema verifica na configuração do registro 0000 ( Menu: SPED>> ECF>>0000- Abertura e Parâmetro do Arquivo), mais precisamente no registro 0010, campo “ Forma de Tributação do Lucro” qual é o regime de apuração dos estabelecimentos filtrados. Caso na emissão Todos da Empresa/Selecionados, os estabelecimentos forem todos do Lucro Presumido, não habilita as opções em tela na emissão por todos da empresa/selecionados, bem como na emissão Especifico.

Já para Lucro Real, continua habilitado, da mesma forma como é feito hoje.

Ajustado para que a Parte B seja emitida como uma página sequencial da Parte A.

Além disso, foi ajustado para que as informações da Parte B montem da seguinte forma: Primeiro será apresentado as informações lançadas na Parte B da apuração do Lalur/Lacs e posteriormente os lançamentos de compensação da Parte A, isso tanto, na montagem do IRPJ, quanto do CSLL.

Também foi ajustado na montagem da Parte B, mais precisamente quando na apuração trimestral apresentar compensação de prejuízo, para não listar duas vezes a informação no trimestre.

Os campos de número do Livro e Nro Primeira Página carregam conforme o controle de pagina da configuração de estabelecimento. Assim, na tela de filtro, irá trazer a informação do estabelecimento que está selecionado o sistema, porém, quando o relatório for emitido para vários estabelecimentos, respeita a paginação e número de ordem individualmente de cada estabelecimento;

Caso o usuário informe um novo número nos campos, na tela de filtro, somente impactará se for emitido o relatório para um estabelecimento em específico, ou seja, quando emitido para mais de um, estes campos não impactarão no relatório;

Cada nova página, irá acrescer um novo número de página, desde que seja para o mesmo estabelecimento; Cada novo estabelecimento, começa a contagem novamente;

Quando marcada a opção atualizar Controle de Página, irá atualizar o controle de página de cada estabelecimento, na sua respectiva configuração de estabelecimento;

Quando não marcada, obviamente, não deverá impactar;

3 - Configurações Necessárias

Não há.