TalentRH 5.5.2312.1001

TAL-1682

FOLHA: Correção nos cálculos de provisão (8 e 9).

Menu Processamentos >> Processamento Rápido – Processamentos 8 e 9;

1- Objetivo:

Calcular corretamente a provisão.

2- Alteração:

Ajustado a a validação para que a mesma seja feita individualmente do vínculo de cada empregado.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1680

FOLHA: Atualizar lista de feriados Nacionais.

Menu Processos >> Gerar Feriados Nacionais

1 - Objetivo

Incluir o novo feriado nacional da Consciência Negra.

2 - Alteração

Por meio da Portaria 8.617, de 26-12-2023, o MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo no ano de 2024.

O calendário, que deve ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, é o seguinte:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

• 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (novo feriado nacional);

• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

Realizado inclusão do feriado da Consciência Negra na rotina de geração automática de feriados nacionais.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1672

FOLHA: Adequar a remessa da Caixa ao layout.

Menu: Processos >> Pagamento Eletrônico >> Caixa >> C.E.F 240

1 - Objetivo

Ajustar a montagem da remessa para atender os dois tipos de compromisso possíveis para a remessa de pagamento de folha.

2 – Alteração

Hoje o folha monta a remessa CNB 240 da Caixa, contudo é possível pelo layout ter dois tipos de compromissos para folha de pagamento: 02 - Pagamento de Salários e 06 - Salário Ampliação de Base, no registro Header de lote (posição 39 e 40).

Sendo assim, foi criado um campo na tela de geração e incluso essas duas opções, a opção marcada/selecionada é a que será gerada na remessa.

O campo “Forma de lançamento” foi renomeado para “Câmara compensação” e colocado um hint:

“Esse campo monta a informação no registro Detalhe A, campo Câmara de Compensação.”

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1601

FOLHA - Implementação do Registro S-2501 do Esocial S-1.2

Menu: eSocial >> Específicos >> Processos Judiciais >> Info. de Trib. Processo Trabalhista (S-2501)

Menu: eSocial >> Especiais >> Processos Judiciais

1 - Objetivo

Envio do evento de tributos dos processos trabalhistas para o eSocial S-2501 no layout 1.2.

2 – Alteração

1 - Removido na montagem do XML as seguintes tags

• Grupo calcTrib

  • vrRendIRRF (22)

  • vrRendIRRF13 (23)

2 - Ocultado os seguintes campos do cadastro do processo judicial

• Aba Empregados por Bases

  • Valor Rendimento IRRF

  • Valor Rendimento IRRF 13°

3 - Criado o campo Empregados por Bases no cadastro de informações de tributos de processos trabalhistas.

Em CR IRRF >> “Informações Complementares” foi aberta uma nova tela para inserir as informações:

• Empregados por Bases >> Rendimentos

  • Campo Valor Rendimento Mensal IRRF

  • Campo Valor Rendimento Mensal IRRF 13°

  • Valor Isento Moléstia Grave

  • Valor parcela isenta aposentadoria 65 anos ou mais

  • Valor de Juros Mora Recebidos

  • Valor de outros Rendimento Isento ou Não Tributável

  • Descrição Rendimentos Isentou ou não Tributável

  • Valor referente a previdência oficial.

• Empregados por Bases >> RRA (Campo ficará oculto se informar CR-IRRF 593656)

  • Descrição RRA

  • Quantidade de meses RRA

  • Valor Total Desp. Advogados

  • Valor Despesas Custas Judiciais

  • Grid - Detalhamento Desp. Adv:

  • Tipo de Inscrição

  • Número de Inscrição

  • Valor Despesa com Advogado.

• Empregados por Bases >> Dedução Dependentes

  • Tipo de Rendimento - combobox com as opções  11 - Remuneração mensal e 12 - 13º salário

  • Dependente (Código do Dependente)

  • Valor Dedução

• Empregados por Bases >> Info. Pensão Alimentícia

  • Tipo de Rendimento - Combobox com as opções  11 - Remuneração mensal, 12 - 13º salário ,18- RRA, 79 - Rendimento isento ou não tributável

  • Dependente

  • Valor Dedução Pensão

• Empregados por Bases >> Outras Informações

  • Indicativo de apuração:  Combobox com as opções 1 - Mensal  2 - Anual (13° salário)

  • Valor não retido

  • Valor depósito judicial. Informação permitida apenas se indDeposito informado em S-1070 for igual a [S]. validar processo vinculado na tabela RHHISTPROC, se igual N, não habilitar o campo.

  • Valor Compensação Ano Calendário

  • Valor Compensação anos anteriores

  • Valor exigibilidade suspensa:

  • Despesas (grid)

  • Tipo Dedução: Combobox com as opções  1 - Previdência oficial 5 - Pensão alimentícia  7 - Dependentes

  • Valor dedução

  • Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários de pensão alimentícia 

  • Dependente

  • Valor Suspensão.

4 - Ao salvar um S-2500 é verificado se já existe um S-2501 cadastrado, caso possua será exibida a seguinte mensagem:

Já existe um S-2501 cadastrado para o número de processo, insira o empregado vinculado ao cadastro do S-2501 e retifique o evento se for necessário.

3- Configurações Necessárias

Não há.