Geração do SPED Contribuições

OBJETIVO

Este documento detalha o processo para a geração do arquivo SPED Contribuições utilizando o sistema Viasoft Fiscal. O guia abrange desde a verificação inicial de inconsistências, através da rotina de pré-validação, até a geração final do arquivo, seguindo o assistente passo a passo do sistema.

DESCRIÇÃO DA ROTINA/PROCESSO

O processo é dividido em duas etapas principais: a pré-validação (opcional, mas recomendada) e a geração do arquivo.

1. Pré-Validação do SPED Contribuições

A pré-validação é uma ferramenta que antecipa a conferência dos lançamentos para identificar e corrigir possíveis inconsistências antes de gerar o arquivo definitivo.

Acesse o menu: SPED > Pré-validação SPED Contribuições.
Na tela de Pré-validação, informe o Período (Data Inicial e Data Final) que deseja analisar.
Clique no botão Executar (ícone de raio amarelo) para que o sistema busque por inconsistências nos documentos, incluindo notas de serviço.
O sistema listará todos os documentos com pendências na grade inferior, com a descrição da advertência (ex: "Serviço não cadastrado").
Para corrigir uma inconsistência, dê um duplo clique sobre a linha desejada. O sistema abrirá a tela do lançamento original do documento, permitindo a correção.
- Observação: Recomenda-se que a correção seja feita na origem do lançamento para evitar a repetição do erro nos meses seguintes.

2. Geração do Arquivo Passo a Passo

Esta é a rotina principal para criar o arquivo do SPED Contribuições.

Acesse o menu: SPED > SPED Contribuições > Gerar Arquivo Passo a Passo.
O sistema iniciará um assistente com 8 etapas:
- Etapa 1 de 8 - ABERTURA:
  - Selecione a Empresa (Estabelecimento). O sistema consolida os dados de matriz e filiais.
  - Confirme o Período de referência.
  - Clique em Próximo.
- Etapa 2 de 8 - PRÉ-VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS:
  - O sistema realizará novamente uma pré-validação. Caso encontre erros, eles serão exibidos na grade. É necessário corrigi-los para prosseguir.
  - Clique em Próximo.
- Etapa 3 de 8 - SELEÇÕES FISCAIS:
  - Créditos com base nos lançamentos do período (Registros F120 e F130):
    - Referem-se a créditos de PIS e COFINS vinculados à aquisição de bens do ativo imobilizado.
    - Estes dados são extraídos automaticamente dos bens cadastrados no módulo Patrimonial do sistema, desde que os seguintes critérios estejam devidamente configurados:
      - O bem esteja ativo no período de apuração.
      - Possua classificação contábil adequada e esteja vinculado a um grupo de apropriação de crédito (ex: bens destinados à produção ou prestação de serviços).
      - As configurações de tipo de crédito e prazo de apropriação estejam preenchidas corretamente.
      - A opção de gerar crédito de PIS/COFINS esteja habilitada no cadastro do bem.
  - Clique em Próximo.
- Etapa 4 de 8 - CÁLCULO DE PIS E COFINS:
  - Esta tela permite realizar ajustes manuais de acréscimo ou redução na base de cálculo do PIS e da COFINS, se necessário.
  - Clique em Próximo para o sistema calcular os registros de apuração (M100 e M500). Uma mensagem de sucesso será exibida.
- Etapa 5 de 8 - APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO:
  - O sistema exibirá um resumo dos valores apurados para PIS e COFINS (Contribuição do Período, Crédito do Período, etc.).
  - É possível visualizar e utilizar créditos de períodos anteriores clicando nos botões Créd. Atuais e Créd. Anteriores.
  - Clique em Próximo. O sistema pedirá confirmação para gravar os registros de apuração.
  - Clique em Sim para confirmar. Uma mensagem de sucesso informará que os registros (M200, M600) foram gravados.
- Etapa 7 de 8 - OPÇÕES DE GERAÇÃO DO ARQUIVO:
  - Tipo de Escrituração: Selecione Normal ou Retificadora.
  - Situação Especial: Informe se há uma situação especial (ex: Abertura, Fusão, Encerramento). Caso contrário, mantenha Nenhum.
  - Local do Arquivo: Defina o diretório onde o arquivo .txt será salvo.
  - Clique em Próximo. O sistema gerará o arquivo e exibirá uma mensagem de conclusão.
- Etapa 8 de 8 - RESUMO DA ESCRITURAÇÃO:
  - Uma tela final de resumo é apresentada, mostrando as principais informações do arquivo gerado, o valor total de PIS e COFINS, e o local onde o arquivo foi salvo.
  - Clique em Finalizar para concluir o processo.

CONFIGURAÇÃO

Para garantir a geração correta do arquivo SPED Contribuições, é fundamental que as seguintes configurações e cadastros estejam corretos no sistema:

Cadastro de Documentos: Todos os documentos fiscais de entrada e saída, incluindo notas fiscais de prestação de serviços, devem estar devidamente lançados e com todos os campos obrigatórios preenchidos corretamente em seus módulos de origem.
Cadastro de Serviços: Os serviços relacionados aos documentos fiscais devem estar previamente cadastrados no sistema para evitar erros de "serviço não cadastrado" durante a pré-validação.
Dados da Empresa: As informações cadastrais da empresa (estabelecimento) devem estar completas e atualizadas.

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