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TalentRH 5.5.2503.1000

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Chave

Resumo

Documentação

Chave

Resumo

Documentação

TAL-2707

FOLHA: Ajuste na montagem de S-1005 com CNO.

Menu eSocial >> Processos >> Envio Mensal;

1 - Objetivo

Adequar a montagem do S-1005 quando é empresa PF (CAEPF) com obra.

2 - Alteração

Ajustado a montagem do S-1005, especificamente o campo “cnpjResp” para que seja montado no xml somente quando for OBRA de PJ.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-2705

FOLHA: Ajustar o 45 -Valores sobre FPAS para a reoneração gradual.

Menu Processamentos >> Cálculos;

Menu Cadastros Gerais >> Gerais >> Eventos >> Cálculos;

1 - Objetivo

Adequar o cálculo 45 para apurar conforme a reoneração das empresas, que funcionará até 2027.

2 - Alteração

O governo federal sancionou e publicou em 16/09 do corrente a Lei nº 14.973/2024, mantendo-se intactos os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia durante todo o ano de 2024 e uma reoneração gradual nos anos seguintes.

Para os anos de 2025 a 2027, a nova lei trouxe uma redução gradativa das alíquotas incidentes sobre a receita bruta e uma elevação gradual das alíquotas do CPP que inicia em 5,0% sobre o valor da folha em 2025 e vai até 20,0%, a partir de 1º de janeiro de 2.028.

No período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027 as contribuições previdenciárias patronais não incidirão sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas a título de 13º salário.

Caso o contribuinte opere em atividades mistas (atividades sujeitas e não sujeitas à CPRB), o cálculo da contribuição será proporcional.

Fonte: Desoneração da folha de pagamento de 2024 a 2027: como aplicar a Lei 14.973/2024 .

Hoje o FPAS tem 3 novos campos, usados para informar a alíquota a ser usada no cálculo dos valores patronais, para reonerar gradualmente as empresas.

Portanto o cálculo 45 irá considerar também esses campos novos a fim de apurar corretamente os valores da empresa.

TAL-2640

PONTO: Ajustar a montagem do arquivo AFDT.

Menu: Processos >> Arquivos >> AFDT

1 - Objetivo

Ajustar a montagem do arquivo para que esteja em conformidade com o layout e gerar os dados fidedignamente.

2 - Alteração

Foram feitas alterações na montagem do AFDT para que os registros sejam gerados de acordo com os cálculos efetivos, evitando a inclusão das Pré-assinaladas em dias sem batidas, como em folgas, repousos, férias ou afastamentos.

Ajustado para que monte corretamente as batidas DESCONSIDERADAS.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-2617

FOLHA: Adequar o valor na GPS de Faturamento.

Menu: Processos » Arquivos » GPS Sobre Faturamento

1 - Objetivo

Atender as novas regras da desoneração, conforme Lei 14.973/2024.

O governo federal sancionou e publicou em 16/09 do corrente a Lei nº 14.973/2024, mantendo-se intactos os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia durante todo o ano de 2024 e uma reoneração gradual nos anos seguintes.

Para os anos de 2025 a 2027, a nova lei trouxe uma redução gradativa das alíquotas incidentes sobre a receita bruta e uma elevação gradual das alíquotas do CPP que inicia em 5,0% sobre o valor da folha em 2025 e vai até 20,0%, a partir de 1º de janeiro de 2.028.

No período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027 as contribuições previdenciárias patronais não incidirão sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas a título de 13º salário.

Caso o contribuinte opere em atividades mistas (atividades sujeitas e não sujeitas à CPRB), o cálculo da contribuição será proporcional.

Fonte: Desoneração da folha de pagamento de 2024 a 2027: como aplicar a Lei 14.973/2024

2 - Alteração

A GPS referente ao faturamento não levava em consideração os valores avulsos na desoneração. Isso significa que o cálculo considerava o valor total do patronal, tanto para casos totalmente desonerados quanto para os parcialmente desonerados.

Por isso a geração da GPS de faturamento foi ajustada. A partir de agora, quando houver valores de avulsos lançados eles devem ser apurados conforme a regra estabelecida na https://nimitz.atlassian.net/browse/TAL-1945 . Até dezembro de 2024, a apuração será feita com a razão, caso seja parcialmente desonerada, ou não será apurada se for totalmente desonerada. Após dezembro de 2024, será realizada a apuração do valor da reoneração gradual (usando a porcentagem de reoneração da empresa) e, se for parcialmente desonerada, o patronal deverá ser aplicado proporcionalmente a esse valor.

Os valores do 13º salário são desonerados, ou seja, não estão incluídos na reoneração. Portanto, a base do 13º nas rescisões também não deve ser considerada. Para isso, foi criado um campo na tabela chamado B13º, onde os valores de BINSS13 serão armazenados. Assim, o cálculo poderá descontar esse valor ao aplicar o percentual da reoneração.

Totalmente desonerada: Considera-se o valor da base atual utilizada e desconta o valor do novo campo, aplicando em seguida o percentual de reoneração.

Parcialmente desonerada: No cálculo da reoneração, novamente se pega o valor da base atual e desconta do valor do novo campo, aplica o percentual da reoneração.

Parte da razão continuará como está atualmente, e os dois valores serão somados.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-2549

FOLHA - Verificação de valores de provisão de férias de empregado transferido

Menu: Relatórios >> Provisões >> Provisões

1 - Objetivo

Ajustar valores de provisão de férias de empregado transferido.

2 - Alteração

Foi corrigida a montagem do saldo anterior no relatório de provisão de férias para evitar a duplicação dos valores, que ocorria quando um empregado era transferido para outro estabelecimento, pois estava considerando tanto o saldo anterior quanto o valor transferido.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-2524

FOLHA: Advertência sobre falta do mensal anterior em férias e rescisão.

Menu: Processamentos >> Rescisão
Menu: Processamentos >> Férias

1 - Objetivo

Gerar um aviso ao usuário informando que as férias ou rescisão do empregado está em fase de cálculo e que o calculo mensal do mês anterior ainda não foi processado. Caso haja médias que dependam desses valores, elas poderão ser impactadas.

Evitar erros e pagamentos de valores incorretos.

2 - Alteração

Foi adicionada uma validação ao processar as férias e/ou rescisão, que irá exibir na tela uma advertência caso não seja encontrado o cálculo mensal do mês anterior ao cálculo atual para o empregado em questão. O sistema emitirá a seguinte advertência:

“Foi verificado que não há cálculo de mensal feito para o empregado na competência anterior a esse cálculo! Se o empregado tem variáveis que dependem desse mensal o valor ficará incorreto, sugerimos então antes de prosseguir com esse cálculo que o Mensal seja apurado com as respectivas variáveis!”

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1915

FOLHA: Remover validações de estatutários.

Menu: Cadastros Específicos >> Empregados;

1 - Objetivo

Alterada as validações para que a opção estatutário não possa ser utilizada mais, e os campos já preenchidos sejam exibidos como consulta.

2 - Alteração

O Sistema de Folha não gera dados nem realiza envios ao eSocial para empregados do regime estatutário. Diante disso, foram implementadas alterações para prevenir o uso indevido e o envio de informações incoerentes.

Hoje, uma aba é ativada sempre que o “Tipo de Regime Trabalhista” for 2 - Estatutário. Essa opção foi desativada, e caso haja dados já registrados na aba Estatutário, ela será exibida apenas para consulta, sem a possibilidade de inclusão ou alteração. Nos outros casos não será exibido.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1880

FOLHA: Ajustar o cálculo de IR para acumular a base sem descontos.

Cálculos » 13 - IRRF;

Menu Processamentos » Mensal / Rescisão / Adiantamento / 13º Segunda e Diferença / Férias / Diferenças Salariais;

1 - Objetivo

Adequar o calculo para que apure corretamente quando optado por ser o cálculo mais benéfico ao colaborador.

2 - Alteração

Atualmente o Folha já apura o IR considerando a melhor opção para o colaborador, ou seja, apura com as deduções legais e com o simplificado e salva o cálculo mais benéfico, contudo há casos em que o sistema precisa agrupar vários processamentos para encontrar a base e assim aplicar o mais benéfico, estes casos serão ajustados visto que o Folha grava em tabela (RHCALBASE) o valor da base de IR já descontado o valor do simplificado e as deduções legais, e quando usado a base do simplificado está ocasionando dupla dedução do valor de simplificado, o que torna o cálculo incorreto.

Desta forma foi ajustado o cálculo de IR para que passe a gravar na tabela (RHCALCBASE) os novos campos BBIRRF, BBIRRFe, BBIRRF13 (base bruta do IRRF) essa base servirá para o cálculo que faremos.

No novo campo será gravado o valor da base 60 SEM descontar o INSS e Pensão que esteja incidindo na base (são os eventos de tipo 3,80,183,184,115,122).

Quando for necessário voltar um cálculo para acumular a base de IR, no lugar de buscar o campo de BIRRF, BIRRFFERIAS, e BIRRF13 atuais, vai buscar os novos: BBIRRF, BBIRRFFE, BBIRRF13 e também buscará o valor do INSS retido, caso seja optado pelo cálculo de deduções legais.

Assim ele somará o valor bruto e se a opção for deduções legais ele descontará o INSS, o dependente e aplicará a tabela.

Se for por simplificado, descontará o simplificado uma vez só, assim como já faz com o dependente, a regra é a mesma, não posso usar uma dedução duas vezes.

IMPORTANTE: Realizado um comando UPDATE para rodar no banco para atualizar os últimos 5 anos de cálculos, visto que podemos precisar calcular 21 e sem essa base atualizada não fará o cálculo correto.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-2667

FOLHA: Inconsistência ao incluir/editar registros no S-2501.

Menu: eSocial >> Específicos >> Processos Judiciais >> Processo Trabalhista (S-2500)

Menu: eSocial >> Específicos >> Processos Judiciais >> Inf. Trabalhista Processo Trabalhista (S-2501)

1 - Objetivo

Corrigir inconsistência no cadastro dos processos.

2 - Alteração

Corrigido inconsistência ao acessar a tela de lançamento do S-2501

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-2608

FOLHA: Melhoria no cadastro de pessoas/empregado.

Menu: Cadastros Gerais » Pessoas » Pessoas

Menu: Cadastros Específicos » Empregados » Empregados

1 - Objetivo

Inclusão de campos para informação de contato.

2 - Alteração

Foi adicionado o campo "Contatos da Pessoa" no Cadastro de Pessoas e no Cadastro de Empregados, permitindo a inclusão de telefone, celular, e-mail e informações adicionais.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1980

FOLHA: Melhoria na rotina de disparo de e-mail.

Menu: Menu Processos >> Envio de Relatórios;

2 - Objetivo:

Permitir que o envio de relatórios ocorra do ponto onde parou mesmo quando ocorre perda da conexão com o servidor de e-mail, ou quando tem o limite de disparo por tempo.

3 - Alteração:

Foi implementado na rotina de envio dos relatórios um controle de arquivo/anexo já enviado ou não. O sistema gera os PDFs na pasta C:\Users\USUARIO\Documents\Ini\PDFFiles, e quando o anexo é enviado o mesmo é marcado como enviado, então se ocorrer de parar o disparo sem todos os arquivos terem sido enviados, é possível na tela de envio na aba “Continuar Envio” disparar os que faltaram.

Isso permite um controle do que foi enviado ou não.

E implementado a opção de usar a configuração de e-mail informada na configuração de estabelecimento.

Foi corrigido o envio do Cartão Ponto, para montar todas as colunas respectivas de cada colaborador.

TAL-1869

PONTO: Melhoria na exibição da tela de Inconsistências do Ponto.

Menu: Acesso ao sistema >> tela de Inconsistências do Ponto

1 - Objetivo

Melhorar o desempenho de acesso ao sistema e exibição da tela de inconsistências.

2 - Alteração

Atualmente, o Ponto oferece uma funcionalidade que verifica as batidas de ponto e exibe uma tela de Inconsistências assim que o estabelecimento é carregado.

Como isso funciona? Na configuração do estabelecimento, na aba "Configurações Gerais do Ponto", no campo "Tipo do Controle do Ponto", se a opção "Diário" estiver selecionada, o sistema valida as batidas do controle de ponto relacionadas à data atual da máquina e exibe a tela imediatamente após a seleção do estabelecimento.

Foi implementada uma melhoria que verifica a configuração de usuários estabelecida pela https://nimitz.atlassian.net/browse/TAL-392 a fim de determinar se a tela será exibida ou não. Em outras palavras, caso o usuário esteja configurado para visualizar pendências e o estabelecimento esteja definido
como tipo de ponto diário, a tela será exibida; caso contrário, ela não será mostrada.

Além disso, foi adicionado um botão com um ícone ao lado da opção “Listagem de Pendências”. Ao clicar nesse botão, o sistema apresenta a tela de “Inconsistências do Ponto”. Isso torna mais fácil para os usuários acessarem essa informação, eliminando a necessidade de selecionar o estabelecimento para exibi-la.

Na tela de inconsistência do ponto, o filtro local foi retirado, exibindo todos os empregados do estabelecimento.

Foram corrigidas as frases inclusas pela https://nimitz.atlassian.net/browse/TAL-392

Por EMPRESA:
"Há cálculos salvos nos estabelecimentos X, X, X, e não consta o envio ao eSocial para a competência vigente. Fique atento aos prazos de envio e recolhimento dos impostos!"

Por FILIAL:
”Há cálculos salvos neste estabelecimento e não consta o envio ao eSocial para a competência vigente. Fique atento aos prazos de envio e recolhimento dos impostos!”

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-2668

FOLHA: Ajustes no DARF.

Menu: Processos >> Arquivos >> DARF

1 - Objetivo

Gerar DARF de prestadores conforme data de pagamento.

2 - Alteração

Foi ajustado o filtro de intervalo de datas do processamento de DARF para que considere a data de pagamento do RPA, conforme é feito com a DARF do empregado.

Na geração da DARF de PIS, houve uma alteração para que os processamentos 2 e 12 não sejam considerados na apuração do PIS. Se esses processamentos forem informados, serão ignorados para evitar a duplicidade de valores, uma vez que eles têm um complemento no processamento mensal para fins de tributação. Para a DARF de IRRF, o processamento 2 deve continuar sendo considerado.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-2654

PONTO: Corrigir erro ao gerar cartão dos motoristas.

Menu Cadastros Específicos >> Cartão Ponto Motoristas;

1 - Objetivo

Corrigir a tela do ponto dos motoristas para que o filtro LOCAL não apareça e nem interfira no cálculo.

2 - Alteração

Ajustado conversão de variável ao processar o cartão ponto dos motoristas e para que não liste o filtro local.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-2650

FOLHA: Inclusão do endereço no relatório de Relação de Empregados.

Menu: Relatórios >> Verificação >> Relação de Empregados

1 - Objetivo

Permitir a emissão das informações de endereço dos colaboradores, tornando o relatório mais dinâmico e aplicável a diversas situações.

2 - Alteração

Foi adicionada a opção de exibir endereços em formato GRID e Excel.

No formato PDF, as informações de endereço não serão listadas, pois o design é dinâmico e a estrutura não suporta campos grandes.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-2641

PONTO: Ajustar a montagem do arquivo ACJEF.

Menu: Processos >> Arquivos >> ACJEF

1 - Objetivo

Adequar montagem do arquivo ACJEF para atender o layout e montar os dados corretamente.

2 - Alteração

Ajustada a montagem do arquivo para que exiba corretamente os horários detalhados.

Ajustada a montagem das horas normais e extras para atender ao formato do layout.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-2635

FOLHA: Montar o S-1210 quando o líquido é zero, mas há neutros.

Menu eSocial >> Processos >> Mensal;

1 - Objetivo

Montar o IDDMDEV de processamentos quando o líquido é zero, mas há valores nos neutros, por exemplo mensal de empregado afastado.

2 - Alteração

Ajustado montagem do S-1210, visto que a DIRF é alimentada pelo S-1210 e o empregado deve ser declarado, mesmo que sem valor a receber pela empresa, pois há o vínculo.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

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