Fisco 6.0.2412.1000

FISCO-2003

Patrimônio-Implementação de Transferência Parcial de Bens entre Estabelecimentos

1 - Objetivo

Implementação de Transferência Parcial de Bens entre Estabelecimentos

2 - Alteração

Implementado na rotina de transferência de bens, a possibilidade de o usuário realizar múltiplas transferências parciais para o mesmo bem em um único mês (A limitação será uma transferência por dia), assim como já ocorre na rotina de baixas e adições de bens. Essa funcionalidade visa atender clientes que centralizam o recebimento de materiais de uso e consumo na matriz e os distribuem parcialmente entre filiais ao longo do tempo. Para isso, foi adicionado à tela de cadastro de transferência de bens, um novo campo chamado “Quantidade”, no qual o usuário poderá informar a quantidade do bem a ser transferido.

• Após o usuário informar o bem a ser transferido, o sistema exibe um "hint" ao lado do campo "Quantidade", indicando a quantidade disponível do bem para a transferência.

• Importante: O campo "Quantidade" esta disponível apenas para bens que não tenham vínculo com o CIAP e controle de Crédito de PIS/COFINS. Ao selecionar o bem na tela de cadastro de transferência, o sistema verifica, na aba "CIAP" e “Ativo Imobilizado” do cadastro do bem, se há algum vínculo ativo. Se houver, o campo "Quantidade" permanecerá desabilitado, caso contrário, ele estará habilitado para edição.

• Por padrão o campo sempre será alimentado com a quantidade total do bem.

Além disso, também foi alterado na tela de integrações de bens, para o campo “Tipo da Baixa” habilite também para os documentos fiscais de transferência. Para habilitar o campo, o sistema executa a mesma tratativa mencionada no tópico anterior.

• Também foi ajustado para que o campo “Quantidade” na tela de integração de bens, permita edição apenas para baixas e transferências parciais, caso no campo “Tipo Baixa” estiver preenchido como “Total” o campo deverá carregar o total de itens do documento e não permite alterar.

Além disso, quando nas configurações gerais do patrimônio estiver configurado para depreciar no mês da baixa, trata da seguinte forma:

• Ao inserir a data de transferência e o bem a ser transferido, quando se tratar de uma transferência total, o sistema retorna o saldo da depreciação do mês anterior a data da transferência, somado com a depreciação parcial do mês até a data da transferência com o valor depreciado, tanto para depreciação normal, quanto para depreciação de ajuste, da mesma forma como é feito atualmente.

• Caso seja informada uma transferência parcial, o usuário irá informar a quantidade do bem a ser transferido. Com isso, é verificado o valor de aquisição a ser baixado, bem como o valor da baixa depreciação deste bem, tanto para dep normal, quanto para dep de ajuste.

• O valor da depreciação anterior corresponde o valor da dep de apenas uma quantidade.

Ao salvar a transferência parcial do bem, grava na aba ocorrência os seguintes campos os mesmo campos de hoje quando feito uma transferência total : “Valor Depreciação até a Data”, “Valor da depreciação Fiscal”, “Baixa Depreciação”, “Baixa Depreciação Fiscal”, “Valor Aquisição Atualizado”, “Valor Aquisição Fiscal Atualizado”, “Valor Depreciação Acumulado”, “Valor Depreciação Fiscal Acumulado”, “Depreciação no Período” e “Depreciação Fiscal no Período”.

Ao realizar a segunda transferência parcial/total (Ou superior) no mesmo mês, apresenta da seguinte forma:

• Ao inserir a data de transferência e o bem a ser transferido, o sistema retorna o saldo da depreciação do mês anterior a data da transferência, somado com a depreciação parcial do mês até a data da transferência para depreciação normal e para depreciação de ajuste, da mesma forma como é feito hoje para baixas parciais

• O valor da aquisição será listado o valor de aquisição atualizado da última transferência/baixa/adições.

A forma de apuração da depreciação continua seguindo o modelo atual, respeitando a opção depreciação por mês/dia, além de respeitar os valores residuais, depreciações anteriores a aquisição, além obviamente de respeitar se o bem é depreciável ou não;

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1996

Sincronizar alterações TECD-2421 para Fisco e RH.

1 - Objetivo

Sincronizar alterações TECD-2421Pendente para Fisco e RH.

Open

2 - Alteração

Realizada implementação para que quando tenha novo licenciamento ativado, que utilize a lista de módulos licenciados e ativos que são capturados do serviço de licenciamento.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1993

FISCAL- Correção para validar o ano na montagem do SPED ICMS/IPI conforme o novo layout 3.1.7

1 - Objetivo

Correção para validar o ano na montagem do SPED ICMS/IPI conforme o novo layout 3.1.7

2 - Alteração

Ajuste na montagem do arquivo SPED ICMS/IPI, para que a montagem do campo 02-COD_VER do registro 0000, passe montar a informação 019 a partir de 01/2025, que será a versão do layout utilizada para o ano de 2025, bem como as implementações realizadas na OC https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1957

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1969

FISCAL- Alterações EFD-Reinf conforme Nota Técnica 03/2024 nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.

1 - Objetivo

Alterações EFD-Reinf conforme Nota Técnica 03/2024 nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.

2 - Alteração

Implementado alterações no envio dos eventos R-4010 e R-4020, conforme a nova nota técnica. As alterações foram especificadas nos tópicos a seguir:

• Pré-validação R-4010: Implementado na pré validação da reinf, mais precisamente na pré-validação do evento R-4010 os seguintes erros/advertências:

  • “CPF não pode ser igual ao do declarante, exceto para NatRend = 13026 ou IndFciSCP = 2.": Quando o CPF do beneficiário for igual ao do declarante, e o campo natureza de rendimento for diferente de 13026 ou o IndFciScp for diferente de 2.

  • Ajuste no erro vlrRendBruto deve ser maior ou igual ao vlrRendTrib para que seja apresentado somente quando o valor informado no campo rendbruto for maior que zero e menor que o rendimento tributado. Quando o campo estiver com zero, não apresenta erro na pré-validação.

  • Ajuste na advertência ”IndJud obrigatório para as naturezas de rendimento [11001], [11002], [11003]” para passar a considerar também a natureza de rendimento “11006”". Sendo assim a regra de validação para esta advertência é a seguinte: Quando a natureza do rendimento for [11001], [11002], [11003], [11006], mas o indicativo judicial for igual a [N].

  • Removido da Pré validação do evento R-4010 a seguinte advertência: “vlrDedSusp permitido apenas se vlrRendSusp for maior que zero”: Quando o campo apresentar valor, mas o campo vlrRendSusp estiver com valor igual a zero.

  • Implementado o seguinte erro na pré-validação: “Valor IR obrigatório para os códigos de forma de tributação 10 a 30”: Quando o beneficiário for do exterior, com o campo “Forma de tributação” estiver alimentado com os código 10 a 30 e o campo "Valor IR" estiver igual a 0.

  • “Valor de IR obrigatório apenas para Forma de Tributação 10 a 30”: Quando o beneficiário for do exterior e o campo “Forma da tributação” estiver alimentado com os códigos 40 a 50 e o campo "Valor de IR" estiver preenchido com valor maior que zero. “

  • Removido a seguinte validação: vlrRendTrib deve ser menor ou igual ao vlrRendBruto: Quando o valor do rendimento tributável for maior que o valor no campo rendimento bruto;

• Pré-Validação R-4020: Implementado os seguintes erros/advertências na pré-validação do evento R-4020:

  • Alterado a advertência “IndJud obrigatório para as naturezas de rendimento [11001], [11002], [11003]” para considerar também a natureza de rendimento 11006: Sendo assim a regra de validação para esta advertência é a seguinte: Quando a natureza do rendimento for [11001], [11002], [11003], [11006], mas o indicativo judicial for igual a [N].

  • Implementado o seguinte erro na pré-validação: “Valor IR obrigatório para os códigos de forma de tributação 10 a 30”: Quando o beneficiário for do exterior, com o campo “Forma de tributação” estiver alimentado com os código 10 a 30 e o campo "Valor IR" estiver igual a 0.

• “Valor de IR obrigatório apenas para Forma de Tributação 10 a 30”: Quando o beneficiário for do exterior e o campo “Forma da tributação” estiver alimentado com os códigos 40 a 50 e o campo "Valor de IR" estiver preenchido com valor maior que zero. “

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1961

Contábil-Melhoria no wizard de importação de lançamentos contábeis e no Serviço de Importação

1 - Objetivo

Melhoria no wizard de importação de lançamentos contábeis e no Serviço de Importação

2 - Alteração

Alterado no wizard de importação de lançamentos, mais precisamente a tela de abertura.

Além disso, foi realizado a implementação de uma tratativa no serviço de importação para que ele permaneça ativo ao detectar conexão com o ActiveMQ.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1912

FISCAL- Implementar alteração do Layout do e-Social S.1.3

1 - Objetivo

Implementar alteração do Layout do e-Social S.1.3

2 - Alteração

Ajuste na rotina de geração do e-social, para passar enviar as informações do evento S-1260 conforme o novo layout S.1.3

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-828

Patrimônio-Implementação de Transferência Parcial de Bens entre Estabelecimentos

1 - Objetivo

Implementação de Transferência Parcial de Bens entre Estabelecimentos

2 - Alteração

Implementado na rotina de transferência de bens, a possibilidade de o usuário realizar múltiplas transferências parciais para o mesmo bem em um único mês (A limitação será uma transferência por dia), assim como já ocorre na rotina de baixas e adições de bens. Essa funcionalidade visa atender clientes que centralizam o recebimento de materiais de uso e consumo na matriz e os distribuem parcialmente entre filiais ao longo do tempo. Para isso, foi adicionado à tela de cadastro de transferência de bens, um novo campo chamado “Quantidade”, no qual o usuário poderá informar a quantidade do bem a ser transferido.

• Após o usuário informar o bem a ser transferido, o sistema exibe um "hint" ao lado do campo "Quantidade", indicando a quantidade disponível do bem para a transferência.

• Importante: O campo "Quantidade" esta disponível apenas para bens que não tenham vínculo com o CIAP e controle de Crédito de PIS/COFINS. Ao selecionar o bem na tela de cadastro de transferência, o sistema verifica, na aba "CIAP" e “Ativo Imobilizado” do cadastro do bem, se há algum vínculo ativo. Se houver, o campo "Quantidade" permanecerá desabilitado, caso contrário, ele estará habilitado para edição.

• Por padrão o campo sempre será alimentado com a quantidade total do bem.

Além disso, também foi alterado na tela de integrações de bens, para o campo “Tipo da Baixa” habilite também para os documentos fiscais de transferência. Para habilitar o campo, o sistema executa a mesma tratativa mencionada no tópico anterior.

• Também foi ajustado para que o campo “Quantidade” na tela de integração de bens, permita edição apenas para baixas e transferências parciais, caso no campo “Tipo Baixa” estiver preenchido como “Total” o campo deverá carregar o total de itens do documento e não permite alterar.

Além disso, quando nas configurações gerais do patrimônio estiver configurado para depreciar no mês da baixa, trata da seguinte forma:

• Ao inserir a data de transferência e o bem a ser transferido, quando se tratar de uma transferência total, o sistema retorna o saldo da depreciação do mês anterior a data da transferência, somado com a depreciação parcial do mês até a data da transferência com o valor depreciado, tanto para depreciação normal, quanto para depreciação de ajuste, da mesma forma como é feito atualmente.

• Caso seja informada uma transferência parcial, o usuário irá informar a quantidade do bem a ser transferido. Com isso, é verificado o valor de aquisição a ser baixado, bem como o valor da baixa depreciação deste bem, tanto para dep normal, quanto para dep de ajuste.

• O valor da depreciação anterior corresponde o valor da dep de apenas uma quantidade.

Ao salvar a transferência parcial do bem, grava na aba ocorrência os seguintes campos os mesmo campos de hoje quando feito uma transferência total : “Valor Depreciação até a Data”, “Valor da depreciação Fiscal”, “Baixa Depreciação”, “Baixa Depreciação Fiscal”, “Valor Aquisição Atualizado”, “Valor Aquisição Fiscal Atualizado”, “Valor Depreciação Acumulado”, “Valor Depreciação Fiscal Acumulado”, “Depreciação no Período” e “Depreciação Fiscal no Período”.

Ao realizar a segunda transferência parcial/total (Ou superior) no mesmo mês, apresenta da seguinte forma:

• Ao inserir a data de transferência e o bem a ser transferido, o sistema retorna o saldo da depreciação do mês anterior a data da transferência, somado com a depreciação parcial do mês até a data da transferência para depreciação normal e para depreciação de ajuste, da mesma forma como é feito hoje para baixas parciais

• O valor da aquisição será listado o valor de aquisição atualizado da última transferência/baixa/adições.

A forma de apuração da depreciação continua seguindo o modelo atual, respeitando a opção depreciação por mês/dia, além de respeitar os valores residuais, depreciações anteriores a aquisição, além obviamente de respeitar se o bem é depreciável ou não;

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1990

FISCAL - Conciliação de documentos configurados para montar no registro F100 (Construshow)

1 - Objetivo

Conciliação de documentos configurados para montar no registro F100 (Construshow)

2 - Alteração

Ajuste na conciliação fiscal com o módulo gerencial CONSTRUSHOW para que documentos exportados no registro F100 não sejam conciliados.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1988

FISCAL - Montagem do XML do registro R-2055 com informações de processos vinculados

1 - Objetivo

Montagem do XML do registro R-2055 com informações de processos vinculados

2 - Alteração

Ajuste na geração do evento R-2055 para incluir o processo judicial no XML de todos os documentos fiscais vinculados, quando o estabelecimento possui um processo judicial que dispensa a retenção das contribuições.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-2000

VsRelX

1 - Objetivo

Ajuste no VsRelX

2 - Alteração

Efetuado tratativas para evitar a busca no server do fisco quando não há como obter essas informações.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1998

FISCAL-Implementar no campo "Cód.Scanc.60" a Opção "DSM- Diesel Marítimo" no cadastro de Mercadorias

1 - Objetivo

Implementar no campo "Cód.Scanc.60" a Opção "DSM- Diesel Marítimo" no cadastro de Mercadorias

2 - Alteração

Implementado no cadastro da mercadoria, mais precisamente no campo “Codigo p/ SCANC Campo Tipo 60)” da aba “Configurações”, a nova opção para o Tipo 60 do Scanc denominada DSM- Diesel Marítimo".

Ajuste na montagem do arquivo scanc, mais precisamente na montagem do Tipo 60, para que o campo 02- (Código do Produto), passe a montar também com a nova opção implementada no tópico 1.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1986

FISCAL-Implementar alterações do novo Layout do SPED Contribuições conforme Nota Técnica 009

1 - Objetivo

Implementar alterações do novo Layout do SPED Contribuições conforme Nota Técnica 009

2 - Alteração

Alterado para que a partir dos fatos geradores ocorridos em 01 de janeiro de 2025, não gerar mais o “Registro 0145: Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta” e, consequentemente, nenhum registro do BLOCO P, da EFD Contribuições.

Além disso, também foi realizado alterações no Bloco D da EFD Contribuições para recepcionar o novo modelo de documento NFCom (modelo 62). Para tanto, a contar dos fatos geradores ocorridos a partir de 01/04/2025, ficarão alterados os registros abaixo mencionados:

Registro D500;
Registro D501;
Registro D505;
Registro D509;
Registro D600;
Registro D601;
Registro D605;

No mesmo bloco ainda, foi implementado a montagem do campo 23 (CHV_DOC_E) no registro D500. Para alimentar o novo campo o sistema considera a informações lançada CHVNFE das tabelas FENTRADA e FSAIDA.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1981

FISCAL- Correção na montagem registro 1400 no wizard do SPED ICMS/IPI

1 - Objetivo

Correção na montagem registro 1400 no wizard do SPED ICMS/IPI

2 - Alteração

Implementado no Wizard de geração do SPED ICMS/IPI, mais especificamente na etapa 10 (Valores agregados por Município) uma nova coluna denominada "IPM". Essa coluna tem o objetivo de exibir o código do IPM das mercadorias movimentadas no registro 1400.

Sendo assim, foi implementado um controle na montagem do registro 1400, separando a exibição dos códigos. No Wizard do SPED ICMS/IPI, uma nova coluna foi criada para mostrar exclusivamente o código e descrição do IPM, enquanto a coluna de "Mercadoria" exibe o código e descrição da mercadoria de forma independente.

• Nos casos em que a mercadoria possui IPM, são preenchidas tanto a coluna da mercadoria quanto a coluna do IPM com seus respectivos códigos e descrição. No caso do IPM é respeitado sempre o código do respectivo estabelecimento.

• Já para casos em que a mercadoria está configurada para movimentar no 1400, mas não possui IPM configurado dentro do cadastro do item, ao apurar a 1400 é alimentado apenas a coluna de “Mercadoria” e deixar o campo “IPM” em branco.

• Para casos em que estiver configurado para montar o registro 1400 por Natureza de Operação, o sistema monta a mercadoria informada dentro do item do documento fiscal, considerando o código do IPM configurado dentro da natureza de operação, o campo “Mercadoria” será alimentado com o código do item que possui a configuração por “Natureza de Operação”.

Implementado uma tratativa na montagem do arquivo SPED ICMS/IPI, para que o sistema agrupe os valores do registro 1400 que tenham o mesmo código de IPM para o mesmo município. A regra de agrupamento é, em primeiro lugar, pelo código do IPM e, em seguida, pela mercadoria, nos casos em que o IPM não estiver preenchido.

Adicionado um novo campo "IPM" no cadastro de "Valores agregados por município" para detalhar o código e a descrição do IPM. O campo "Mercadoria" foi mantido exclusivamente para exibir o código e descrição da mercadoria.

Além disso, também foi implementado no relatório de valores agregados por município uma nova coluna chamada “IPM” para passar a listar o código do IPM da mercadoria que movimentou no registro 1400.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1978

FISCO - Tamanho do campo NUMEND SPED ICMS

1 - Objetivo

Tamanho do campo NUMEND SPED ICMS

2 - Alteração

Ajustado registro 0150 para que o campo NUM suporte no máximo 10 caracteres

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1977

FISCAL- Implementar alterações montagem do arquivo Declan-IPM de acordo com a versão 3.2.0.3

1 - Objetivo

Implementar alterações montagem do arquivo Declan-IPM de acordo com a versão 3.2.0.3

2 - Alteração

Atualizado a versão do layout para 3.2.0.1.

Ajustado para que caso tenha alguma informação no item da nota fiscal de saída campo “Distribuição Cfme.DECLAN” o sistema gera no campo 5- “Código do Município RJ” conforme a cidade da Pessoa da nota fiscal.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1976

Contábil- Melhoria na exceção por usuário ao importar arquivos txt no módulo contábil

1 - Objetivo

Melhoria na exceção por usuário ao importar arquivos txt no módulo contábil

2 - Alteração

Ajuste no processo de importação dos lançamentos contábeis, tanto para os lançamentos auxiliares, quanto para lançamento sem auxiliares para validar a exceção por usuário.

Desta forma foi ajustado, para que o validação para importação de lançamentos Via Arquivo texto, para que sejam bloqueados os lançamentos conforme as seguintes regras:

• Exceção por Usuário: Primeiramente, o sistema verifica se o usuário que está sendo recebido no JSON possui algum cadastro de Exceções de período de Movimentação:

  • Se sim, somente importa os lançamentos que estiverem dentro das datas cadastradas dentro do período cadastrado de Exceção Lançamentos que tiverem fora desta data, serão barrados, e no log consta: “Lançamento fora da data definida no usuário”

  • Se não, segue para a próxima validação;

• Período Válido de Movimentação por Estab: Caso passe pela primeira validação acima, então verifica as datas do período válido de Movimentação por Estabelecimento:

  • Lançamentos que estiverem fora, são barrados, e no log consta: “Lançamento fora da data definida para o Estabelecimento”;

  • Lançamentos que estiverem dentro da data definida por estabelecimento, passam para a próxima validação a seguir;

• Configuração por CC: Passando pelas validações anteriores, o sistema ainda verifica:

  • Estabelecimento Utiliza CC?: Se não, não é aplicada esta regra. Se sim, é aplicada a regra por Centro de custos;

  • Utilizando Centro de Custo: verifica se na configuração por CC, existem centros de custos cadastrados;

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1975

FISCAL-Melhoria no cadastro do Registro F100

1 - Objetivo

Melhoria no cadastro do Registro F100

2 - Alteração

Implementado um novo campo no cadastro do registro F100, mais precisamente abaixo do campo mercadoria, denominado “Serviço”, cuja sua finalidade será retornar os códigos de serviços.

• Para alimentar o campo, o sistema busca as opções disponíveis no cadastro de serviços, localizado em: Menu: Cadastros >> Específicos >> Mercadorias/Serviços >> Serviços.

Na geração do SPED Contribuições, foi implementado uma regra na montagem do campo 04-COD_ITEM no registro F100, seguindo a lógica abaixo:

• Primeiramente, o sistema verifica no cadastro do F100 se o campo "Mercadoria" está preenchido. Se houver um valor, o código deste item será retornado no SPED.

• Caso o campo "Mercadoria" esteja vazio, o sistema verifica o campo "Serviço". Se este estiver preenchido, o código do item associado será utilizado.

• Se ambos os campos "Mercadoria" e "Serviço" estiverem vazios, o campo 04-COD_ITEM será preenchido com o valor zero no registro do SPED Contribuições.

Na integração Online foi implementado uma validação para não permitir integração do registro O0000 quando no Json apresentar tanto o campo “IDMERC” e “IDSERV”, apresentando o seguinte erro na integração “Não é permitido enviar simultaneamente os campos 'IDMERC' e 'IDSERV' no registro O0000. Verifique o JSON e informe apenas um dos campos.”

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1968

FISCAL - Montagem do registro E200 sem validação de estabelecimento no cadastro de UF por inscrição estadual

1 - Objetivo

Montagem do registro E200 sem validação de estabelecimento no cadastro de UF por inscrição estadual

2 - Alteração

Ajustado para que valide a UF na geração do SPED ICMS/IPI, conforme cadastro na rotina “Cadastros: Específicos » UF/s: inscrições estaduais”

3 - Configurações Necessárias

Não há.